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DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.24/0122-4;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante RAQUEL DE
SOUZA SILVA - CPF/MF ***.425.105-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa
Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo
nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura:
19/12/2024; Vigência: 30/06/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson
Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Raquel de Souza Silva, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.24/0123-2;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante ROSANGELA
BEZERRA FONSECA - CPF/MF ***.747.084-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa
Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo
nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura:
19/12/2024; Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de
Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Rosangela Bezerra Fonseca,
como Estudante. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe Geral Interina Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002936/2024-61.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90002/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de MAQUINAS e
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.003299/2024-40.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Graziela Maria Felix da Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 27/09/2024 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 17/12/2024; Vigencia:
de 27/09/2024 ate 26/01/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Graziela Maria Felix da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Joaquim Francisco da Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
- 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/11/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
19/11/2024; Vigencia: de 01/11/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Joaquim Francisco da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Lucas Gonçalves Venâncio; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao celebrado
entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 27/09/2024 entre
o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 12/12/2024; Vigencia: de 27/09/2024 ate
26/01/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lucas
Gonçalves Venâncio, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Maria Beatriz Arruda Vieira de Lima; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 27/09/2024 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 12/12/2024; Vigencia:
de 27/09/2024 ate 26/01/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Maria Beatriz Arruda Vieira de Lima, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Bruno Dias Ferreira; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de
Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 01/06/2023; Data do Distrato: 10/09/2024;
Data de assinatura: 13/12/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Bruno Dias Ferreira, bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 107/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
Voltímetro Seletivo de Frequência - 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-
REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 004/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 109/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG
ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
materiais para suspensão de TREM CAF, para atendimento da demanda da CBTU/ST U - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 044/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.017.988,88
(seis milhões, dezessete mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses após a assinatura do contrato. O Prazo para
entrega do material é de 15 (quinze) meses contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Glauberto Fernandes
Gomes - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 110/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços de
recuperação e revitalização de gradis de obras d'arte e portões de via, ao longo da faica de
domínio da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 031/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 561.720,00 (quinhentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de
Mello Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MDL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por mais 18 (dezoito) meses.; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº
005/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Daniela Barreto dos Santos Caldas - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0027-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 006/2024 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: KNORR BREMSE
SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA. CNPJ: 00.264.588/0001-90. OBJETO:
aquisição de sobressalentes para o sistema de freios dos VLTs da Superintendência de
Trens Urbanos de Maceió - STU/MAC. VALOR GLOBAL de R$ 591.914,05 (quinhentos e
noventa e um mil novecentos e quatorze reais e cinco centavos); PRAZO: 10 (dez) meses
- PLANO INTERNO: M1PSGM21. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Everton Jorge Pereira e
Samara Malerba Dias. Assinado em 16 de dezembro de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01245.003165/2024-17.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,: lav ado r de automóveis, objeto
do contrato nº 12/2024 , na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência:
06/01/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.119.891,52. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 01245.001108/2020-61.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos seguintes serviços contínuos: apoio administrativo, técnico em secretariado e
secretariado (secretariado executivo e bilíngue), objeto do contrato nº 11/2021, na forma
do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 06/01/2025 a 21/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.939.849,70. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000851/2024-68.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER -
C TI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de conservação e manutenção de jardins e áreas
verdes, por meio de postos de trabalhos, em regime de dedicação de mão de obra
exclusiva, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos, visando atender as
necessidades do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 1.009.382,88. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Natália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.

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