DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Cooperativa Agropecuária
Mista Terranova Ltda, em 22/12/2017 (Saic Embrapa Nº. 24000.17/0067-0). Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica original (SAIC/EMBRAPA
nº 24000.17/0067-0). Data de assinatura: 22/12/2024. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2026.
Signatários: Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo -
Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela
Cooperativa Agropecuária Mista Terranova Ltda, Daniel Robson Silva, Presidente.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, registrado no SAIC sob o n° 26000.22/0045-
4. Processo 21157.001206/2024-29. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: utilização
da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - CPAF-AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJ E T O,
enquanto mantiver o vínculo com a UNIVERSIDADE. Vigência: início em 06/01/2025 e
término em 31/03/2026.Assinatura: 03/01/2025. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho, Adriana Bariani-Embrapa e Danilo Nunes Santana, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao instrumento jurídico de
parceria com os Programas e Cursos de Pós-Graduação, firmado em 30/05/2022, entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT. Processo 21157.001204/2024-
30. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: utilização da infraestrutura vinculada à
Unidade da Embrapa Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-AP, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, enquanto mantiver o vínculo
com 
a 
UNIVERSIDADE. 
Vigência: 
início 
em 
23/12/2024 
e 
término 
em
31/03/2026.Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho,
Adriana Bariani-Embrapa e Jonatas Carvalho de Souza, Estudante.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à Pesquisa
e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e
BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem como objeto avaliar a contribuição de herbicidas no controle de
plantas daninhas resistentes ou não a herbicidas na cultura do arroz irrigado. CLÁUSULA
SEXTA - Recursos Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de
R$ 144.435,00 (Cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais). CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá
vigência pelo prazo 12 (Doze) meses a contar da data da assinatura do instrumento, podendo
ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditiv.
Data da assinatura: 06.01.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Eric Siecola Kersul - Cooperante. Waldyr
Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, SAIC 21500.24/0159-7. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Gerdau Aços Longos S.A, CNPJ 07.358.761/0001-69, Rio de Janeiro/RJ; Kentron Industria e
Comercio Ltda, CNPJ 38.508.735/0001-01, Divinópolis/MG. Objeto: estabelecer condições
de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais relacionadas a Estudo
e quantitativo de emissão e sequestro de carbono. Data de assinatura: 20/12/2024.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Vigência:
24/10/2025. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco, Embrapa
Florestas; Rafael Botelho Andrade e Flávia Cristina Alvarenga Rodrigues, Gerdau Aços
Longos S.A; Luis Carlos Gonçalves, Kentron Industria e Comercio Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.25/0001-0. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; M.
M. Comércio de Sementes e Mudas Ltda, CNPJ 11.376.932/0001-50, Eldorado/SP. Objeto:
validação de genótipos selecionados quanto à produtividade de palmito oriundos de
processo de clonagem In vitro, quanto à sua adaptação e capacidade de formação de
mudas de pupunha visando o uso futuro em testes clonais para validação agronômica a
campo nos polos produtivos. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam.
Valor Global: R$67.159,90. Data da assinatura: 06/01/2025. Vigência: 48 meses.
Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Marcio
Franchetti, M. M. Comércio de Sementes e Mudas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1°
Termo Aditivo
ao
Termo
de
Cooperação
Técnica e
Financeira,
SAIC
21500.23/0116-8-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Associação Vale para o Desenvolvimento
Sustentável, CNPJ 10.943.242/0001-72, Rio de Janeiro/RJ; Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16,
Pelotas/RS. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira até
28/02/2026. Data
da Assinatura: 20/12/2024.
Modalidade de
Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir
José Lavoranti, Embrapa Florestas; Gustavo Souza Luz e Mirtes Cavalcanti Pinto, Associação
Vale para o Desenvolvimento Sustentável; Luiz Clovis Belarmino, FAPEG.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.25/0001-3;
Partes: Embrapa Gado de Corte e CLOUD4PROJECT TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.;
Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de
Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2029;
Data de Assinatura: 06/01/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e
Marcelo Castro
Pereira pela Embrapa
Gado de
Corte, e Alexandre
Fitzner do
Nascimento pela CLOUD4PROJECT.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Lais Angelice de Camargo Gonzaga; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Nanofibras de carbono obtidas por fiação por sopro em solução a partir de polímeros
naturais: produção, caracterização e aplicação em supercapacitadores"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/01/2025 a 26/07/2025; Data da ass.: 02/01/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Lais A. C. Gonzaga, bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90007/2024, Processo SEI 21188.002062/2024-61, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e
conservação nas dependências da Sede da Embrapa Meio-Norte, em Teresina/PI, e na UEP-
Parnaíba, em Parnaíba/PI. Empresa: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda, CNPJ
10.013.974/0001-63, item 1, valor total R$ 761.039,64 (setecentos e sessenta e um mil,
trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped e o Instituto Humanize. Objeto: desenvolver estratégias para
intensificação agrícola sustentável e descarbonização de sistemas agropecuários em solos
arenosos do Matopiba/BA - Projeto Trijunção Fase II; Unidade Gestora: Embrapa Milho e
Sorgo; Valor Global: R$ 4.624.765,80; Data da assinatura: 06/01/2025; Vigência: 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe Geral, em conjunto com Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, Adeliano Cargnin,
Chefe Geral, em conjunto com Andrea de Rossi, Chefe-Adjunta de Transferência de
Tecnologia, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho, Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira, Chefe Geral em exercício, em conjunto com Karem Guimarães Xavier Meireles,
Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Gado
de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped e José Roberto Marinho,
Presidente, pelo Instituto Humanize.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: Processo 21190.000489/2024-85. A Embrapa Territorial torna público a
aplicação da penalidade de suspensão e impedimento de licitar com a Embrapa à empresa
N J TEIXEIRA COSTA REFRIGESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.690.745/0001-19,
pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 04/12/2024 até 04/12/2026, prevista no inciso III,
art. 83, da Lei n.º 13.303/2016 e Cláusula 13.2 da Autorização de Fornecimento 9904593
e aplicação da penalidade multa no valor de R$ 3.800,00 conforme emissão de GRU,
correspondente à 50% do valor do contrato, de acordo com o previsto no Item 13.1, II e
III, motivados pelo DESCUMPRIMENTO do Item 7.2. da Autorização de Fornecimento
9904593, caracterizando a inexecução contratual e consequente rescisão do contrato.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa P.F. MEOTTI; Objeto: Fornecimento de Equipamento
Laboratorial - sistema de purificação de água - osmose reversa; Decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 90005/2024, Processo SEI nº 21191.000179/2024-51; Valor Global R$
6.396,00; Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Signatários: Suzana
Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas
Pela Embrapa Pantanal; e Pedro Felipe Meotti, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa CARVALHO COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 51.136.111/0001-60;
Objeto:
Fornecimento de
Equipamento
Laboratorial
- Balança
Analítica
Eletrônica;
Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, Processo SEI nº 21191.000179/2024-
51; Valor Global R$ 10.378,00; Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de
Administração Substituto, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Ana Carolina Carvalho de
Souza, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 016/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90018/2024, Processo SEI Nº 21192.001323/2024-
66, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de combustíveis: 30.000 Litro de Gasolina Comum (item 01), 8.000 Litros de
Óleo Diesel S-10 (item 02), e 60.000 Litros de Óleo Diesel S-500 (item 03) para
abastecimento da frota de veículos e máquinas da Embrapa Pecuária Sudeste, lavrada com
a empresa FLAGER COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ: 10.775.497/0004-16, vencedora do Lote 01
composto pelos itens 01, 02 e 03, perfazendo um valor total estimativo de R$ 515.641,40
(Quinhentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) - Data da
Assinatura da Ata: 03/01/2025 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Célio Sales Dias e Sidney
Rafael Werdesheim. representantes legais da empresa vencedora do presente certame
licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente Ata.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No de Termo Aditivo ao Contrato SAIC nº 21900.23/0038-0, celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e a
empresa Arsenal Segurança Privada Ltda, CNPJ n° 10.533.299/0001-01, publicado no DOU,
Seção 3, Página 8, de 20/12/2024,
Onde se lê: Termo Aditivo nº 01,
Leia-se: Termo Aditivo nº 02.

                            

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