DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000687/2024-27.
Dispensa Nº 57/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa divulga
ci: apoio para ações de divulgação do conhecimento organizadas pelo ibict..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
03/07/2027. Valor Total: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.000349/2024-17.
Dispensa Nº 56/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao
projeto de pesquisa projeto de pesquisa: mirante da sustentabilidade: conexões
interdisciplinares para uma sp sustentável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2025 a
01/07/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio de Estágio nº 001/2024
Processo nº01280.001137/2024-21
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Universidade do Amazonas - FUA
OBJETO: Convênio de Estágio 001/2024 - Execução em mútua colaboração das atividades
de ensino e pesquisa.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 02 de janeiro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela FUA, Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira- Pró-Reitora Adjunta;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009171/2024-91.
Pregão Nº 90222/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de Portaria para a Unidade do INPE em Santa Maria - RS, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.073.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor: R$ 123.828,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009171/2024-91.
Pregão Nº 90222/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
ContratadA: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilante armado para a Unidade do INPE em Santa
Maria - RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.074.0/24).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor: R$ 238.368,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000710/2024-81.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks de alto desempenho destinados a atender às necessidades de modernização
tecnológica, fortalecer a produtividade e garantir a eficiência dos trabalhos desenvolvidos
por pesquisadores, engenheiros e servidores do museu paraense emílio goeldi - mpeg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 154.155,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000206202481. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
Hortifrutigranjeiros, Proteínas e Rações, com fornecimento parcelado, destinados a
atender demanda de alimentação do Plantel de Animais do Parque Zoobotânico do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA.. Total de Itens Licitados:
47. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov.
Magalhaes 
Barata 
376 
Bairro 
Sao
Braz, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 03/01/2025) 240125-00001-2025NE800011
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012924/2020-21
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 906712/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 906712/2020, até a data de 06 de
maio de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o
art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto
8.726, de 2016, bem como autorizar o uso dos rendimentos de aplicação financeira, no
valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), de acordo com o art. 43, inciso II, alínea
"a" do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), SHEILA MOREIRA
FERRAZ, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Tecnologia Social
Handsfree - ITSH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01245.012272/2024-28
ESPÉCIE: Termo de Adesão do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Energia
Autossustentável (NPDEAS) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ao Sistema
Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio (SisH2-MCTI).
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT nº 24/2022.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.679, de 17 de novembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da Universidade Federal do Paraná.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01344.000001/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 646/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R -
CDTN. Contratado: 65.146.037/0001-78 - MAXIS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajustar os
valores do contrato nº 04/2022/CDTN/SEGEP em função da aplicação do percentual
decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, apurado no período de novembro de 2023
a outubro de 2024, com efeitos retroativos a 17 de novembro de 2024; e prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2022/CDTN/SEGEP, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993.
Parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de
05/01/2025, para a contratada regularizar sua situação no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
Parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo
primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o
procedimento, pela CNEN/CDTN, de nova contratação dos serviços. Vigência: 05/01/2025 a
04/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.971,42. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO n.º 23/2022.*OBJETO: SUPRIMIR, a cota fixa da Conexão Radial,
no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), que representa aproximadamente
9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
assinatura do instrumento e ALTERAR, os Itens 6.1 e 6.2 da Cláusula Sexta - Das Despesas
da Cooperação. *Firmado entre este Conselho (CNPq) e a ASSOCIAÇÃO GIGACANDANGA .
*Processo n.º 01300.003631/2022-82. *Fundamento legal: Lei 8666/93 de 21 de junho de
1993, e da Instrução Normativa n.º 05, de 26 de maio de 2017. *Data de assinatura:
31/12/2024. *Assinam - Pelo CNPq: DEBORA PERES MENEZES, Diretora de Análise de
Resultados e Soluções Digitais - DASD e pela ASSOCIAÇÃO GIGACANDANGA: LEONARDO
LAZARTE - Diretor-Geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Erika Cristina Zago, CPF nº ***.110.489-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou
recolher
aos 
cofres
do
CNPq, 
através
de
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 365.231,19
(trezentos e sessenta cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos),
atualizados até janeiro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº 201934/2012-4, pela existência de pendências junto ao
CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos
os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe Substituto do Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9906552625775064
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Tuberculose/2023 - Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o
fortalecimento da vigilância e controle da doença (Suplementação Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2803705857800522
Em 6 de janeiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI

                            

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