DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3482647280456632
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8543671246511405
Em 6 de janeiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8451025589369184
Em 6 de janeiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 001774/2024-11. Objeto: Contratação de subscrição de licenças
Win Server DC Core ALng LSA 2L (licença + sofware Assurance) EAS e consultoria técnica
especializada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Il 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR FERREIRA DANTAS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/01/2025) 364102-36201-2025NE800065
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e Rádio Imperial de Petrópolis Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Imperial de Petrópolis Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Petrópolis/RJ. (Processo nº 53000.013770/2014-92).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Gregório Ben Lâmed Paixão - Administrador
da Rádio Imperial de Petrópolis Ltda.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e Rádio Oito de Setembro Limitada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de ondas tropicais para FM, ao Contrato
de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Oito de Setembro
Limitada.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Tropicais para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Descalvado/SP. (Processo nº 53115.029593/2024-41).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Pablo dos Santos Gaspar - Sócio
Administrador Rádio Oito de Setembro Limitada.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Jornal Fluminense de
Campos Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Campos dos Goytacazes/RJ. (Processo nº 53000.013736/2014-18).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Eulierbem José Barbosa - Administrador
da Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.003101/2024-57.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
G O.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário,
para atender às necessidades da unidade operacional da anatel no estado de mato grosso
do sul (uo072).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a . Valor
Total: R$ 14.672,16. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/02919
Contratada: INB Tecnologia LTDA
CNPJ/MF: º 09.024.896/0001-13
Objeto: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de serviços de tecnologia e
serviços profissionais gerenciados pelo FORNECEDOR, mediante a disponibilização no que
couber 
de
fornecimento 
de
processamento 
distribuído
(Edge),
hardware/software/licenças/cabos/complementos, que permitirá o uso de soluções em
Cloud de armazenamento e gerenciamento, através de uma plataforma (quando cabível),
para verificar a saudabilidade do armazenamento. Os serviços poderão oferecer ainda a
Replicação e Redundância de Dados, Funcionalidades avançadas de segurança
Vigência: 30/12/2024 até 30/12/2029.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico Operacional); FREDERICO
DE SIQUEIRA FILHO (Presidente) e LEANDRO CARVALHO ALBUQUERQUE (Gerente de
Planejamento e Marketing), p/ Contratada: LUIZ ANTONIO RAEDER (Representante
Legal),VITOR PORTO BRIXI (Representante Legal).Brasília, 6 de janeiro de 2025. THIAGO
OLIVEIRA NASCIMENTO- Gerente de Compras e Contratos Interino
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/06032
Contrato n° TLB-CTR-2024/00091
Data de Assinatura:19/12/2024
Contratada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF: 83.932.418/0001-64
Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório, da construção de backhaul e rede
metropolitana aérea e/ou subterrânea.
Valor total: R$ 1.284.821,37 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e
vinte um reais e trinta e sete centavos)
Vigência:19/12/2024 a 19/12/2028
Fundamentação Legal: §3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborado
e combinado com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA ,
art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS
Signatários: p/ Telebras TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo Financeira
e Relação com Investidores) e NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico Operacional) e
p/Contratada: VIVIANE MACHADO VIEGAS LÚCIO (Representante Legal). Brasília, 6 de janeiro
de 2025. THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO- Gerente de Compras e Contratos Interino
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/06032
Contrato n° TLB-CTR-2024/00092
Data de Assinatura: 20/12/2024
Contratada: ADTK COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES S.A
CNPJ/MF: 08.157.504/0001-21
Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório, da construção de backhaul e rede
metropolitana aérea e/ou subterrânea.
Valor total: R$ 9.598.604,40(nove milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e
quatro reais e quarenta centavos)
Vigência:20/12/2024 a 20/12/2028
Fundamentação Legal: §3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborado
e combinado com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA ,
art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS
Signatários: p/ Telebras FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Diretor-Presidente) e NAURO LUIZ
SCHEUFLER (Diretor Técnico Operacional) e p/Contratada: JUAN MAYNART GARCIA
(Representante Legal). Brasília, 6 de janeiro de 2025. THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO-
Gerente de Compras e Contratos Interino
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/06032
Contrato n° TLB-CTR-2024/00093
Data de Assinatura: 20/12/2024
Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA
CNPJ/MF: 04.238.297/0004-21
Objeto: Contratação, mediante afastamento licitatório, da construção de backhaul e rede
metropolitana aérea e/ou subterrânea.
Valor total: R$578.402,90 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e
noventa centavos)
Vigência:20/12/2024 a 20/12/2028
Fundamentação Legal: §3º, do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborado
e combinado com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA ,
art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS
Signatários: p/ Telebras TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-
Financeira e Relações com Investidores) e NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico
Operacional) e p/Contratada: RODRIGO ROSÁRIO CAVALCANTE (Representante Legal) e
LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA (Representante Legal). Brasília, 6 de janeiro de 2025.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO- Gerente de Compras e Contratos Interino
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° TLB-PRO-2020/03501
Termo Aditivo ao Contrato n° 86/2014/3300-TB
Data de Assinatura: 04/12/2024
Partes: ABILIO SCHALLENBERGER e a Telebras.
Objeto: Alteração do valor do Contrato nº 86/2014/3300-TB de R$ 1.306,49 (mil, trezentos e
seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais).
Fundamentação Legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/16 e no Art. 18 da Lei nº 8.245/91.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo
Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).