DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. . Leia-se: Vigência: 06/01/2025 a
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 56/BAFZ/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004927/2024-71.
Inexigibilidade nº 48/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
Objeto: fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a Guarnição de Aeronáutica em
Fortaleza (GUARNAE-FZ), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 549.063,60. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-
88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento,
corte mecanizado de mato (roçadeira/trator).. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.309.388,21. Data de Assinatura: 05/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 28/12/2024
a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.889,80. Data de Assinatura:
28/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-
88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento,
corte mecanizado de mato (roçadeira/trator).. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.309.388,21. Data de Assinatura: 05/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272007661202412. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na realização dos testes de aceitação e controle de qualidade para serviços de
Radiologia a fim de garantir a qualidade e segurança em sistemas de Radiologia médica
convencional, odontológica intra e extraoral, em proveito da Base Aérea de Florianópolis
(BAFL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 120073-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014675/2024-66.
Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.575.534/0001-60 - LABORATORIO SANTA CLARA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 1.097.675,12. Data de Assinatura:
05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014233/2024-10.
Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 25.464.596/0001-01 - OHB SABIN CLINICA DE MEDICINA HIPERBARICA E
TRATAMENTO. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas
gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 343.590,42. Data de
Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014157/2024-42.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.113.845/0001-87 - DAIMAGEM CLINICA DE IMAGINOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios
de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 1.280.893,55. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014005/2024-40.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 97.520.529/0001-78 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEI T AO
BANDEIRA L. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas
gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 343.590,42. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014666/2024-75.
Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: O presente
instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de
barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 265.946,66. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014444/2024-52.
Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.558.675/0001-89 - CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOTERAPEUTICA LTDA.
Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 155.768,53. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014160/2024-66.
Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 03.350.495/0001-77 - HOSPITAL SAO FRANCISCO DE BARBACENA LTDA. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de
barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços
complementares
de 
assistência
médico-hospitalar;
ambulatorial; 
atendimento 
de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação
fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao
diagnóstico e
tratamento aos beneficiários do
sistema de saúde
da aeronáutica
(sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 155.768,53. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).