DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014166/2024-33.
Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 01.664.888/0001-20 - MEDCENTER IMAGEM LTDA. Objeto: O presente
instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de
barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 1.601.116,93. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014164/2024-44.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 09.376.637/0001-51 - MEDCENTER RESSONANCIA BARBACENA LTDA. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios
de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 1.601.116,93. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.013730/2024-09.
Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 02.163.176/0003-51 - MEDICINA NUCLEAR DE BARBACENA LTDA. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios
de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 416.047,25. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014453/2024-43.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 00.094.397/0001-28
- TCR
IMAGIOLOGIA LTDA.
Objeto: O
presente
instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de
barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 1.601.116,93. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014130/2024-50.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 02.454.582/0001-01 - CBU - CENTRO BARBACENENSE DE ULTRASSONOGRAFIA
LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais,
para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados
na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 1.601.116,93. Data de Assinatura:
21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014167/2024-88.
Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.128.876/0001-01 - ECCAR SOCIEDADE MEDICA LTDA. Objeto: O presente
instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de
barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.013642/2024-07.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.141.954/0001-63 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para
os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados
na 
prestação
de 
serviços
complementares 
de
assistência 
médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia,
de
terapia
ocupacional;
de apoio
ao
diagnóstico
e
tratamento
aos
beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$
343.590,43. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014156/2024-06.
Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.755.671/0001-04 - DPM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de
barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 343.590,42. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014158/2024-97.
Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 42.946.483/0001-61 - CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA - EPP. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios
de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 155.768,53. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.013729/2024-76.
Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.177.977/0001-59 - CINDI-CENTRO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS LTDA -
EPP. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para
os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 343.590,42. Data de Assinatura:
21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.015300/2024-13.
Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 28.175.706/0001-03 - ITAMARA J P DE OLIVEIRA. Objeto: O presente
instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de
barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
22/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 265.946,66. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014677/2024-55.
Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.670.547/0001-43 - ULTRAMED BARBACENA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 343.540,42. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014000/2024-17.
Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.935.736/0001-75 - NUCLEO ESPECIALIZADO EM RADIODIAGNOSTICO E
DOCUMENTACAO 
ODONTOLOGICA 
LTDA. 
Objeto: 
O
presente 
instrumento 
é 
o
credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de
fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares
de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica,
fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e
tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2029. Valor
Total: R$ 146.234,18. Data de Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.013997/2024-98.
Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.212.488/0001-34 - FISIOCENTER FISIOTERAPIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para
os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados
na 
prestação
de 
serviços
complementares 
de
assistência 
médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia,
de
terapia
ocupacional;
de apoio
ao
diagnóstico
e
tratamento
aos
beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$
265.946,66. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).