DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014667/2024-10.
Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.776.188/0001-88 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA DE
BARBACENA LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de
minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar;
ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários
do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 343.590,42. Data de
Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.013998/2024-32.
Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.177.373/0001-02 - HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA. Objeto: O presente
instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de
barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 155.768,53. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014671/2024-88.
Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.944.502/0001-88 - NUCLEO PHYSIO PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O
presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios
de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de
emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia;
reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia
ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde
da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
21/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 265.946,66. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014670/2024-33.
Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.563.799/0001-36 - DENTAL-LIFE ODONTOLOGIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os
municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de
terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de
saúde da aeronáutica (sisau)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a
20/11/2029. Valor Total: R$ 146.234,18. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90128/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de
contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de São José
dos Campos e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2025) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e
X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei
n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de
inadimplência
encaminhada
para
o
endereço
declarado
por
parte
da
Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de
Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR
os proprietários,
exploradores
ou
operadores de
aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação
de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União,
bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por
fim,
informa
que
o
endereço
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .67600.008469/2016-74
.RENAN DA COSTA RAMOS
.XXX.XXX.657-96
.R$ 211,00
. .67600.003094/2021-13
.ANDREUS BRUCE BASILIO
.XXX.XXX.562-04
.R$ 1.329,25
. .S/NUP
.FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA
.XXX.XXX.991-60
.R$ 468,04
. .S/NUP
.LUIZ JORGE MESQUITA COSTA
.XXX.XXX.101-41
.R$ 348,91
. .S/NUP
.LUIS GUSTAVO BRUNASSI SILVA
.XXX.XXX.738-71
.R$ 197,98
. .67600.000764/2022-21
.ESPÓLIO DE JOEL MENDES DA LUZ
.XXX.XXX.342-20
.R$ 465,92
. .67600.024308/2022-76
.EXPRUDIU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME
.09.328.419/0001-41
.R$ 11.368,46
. .S/NUP
.IVAN ALVES SILVA
.XXX.XXX.291-09
.R$ 1.272,57
. .S/NUP
.JOSÉ CARLOS ROQUE OLIVEIRA
.XXX.XXX.095-72
.R$ 2.159,22
. .67600.004766/2020-27
.BRA AGROPECUARIA EIRELI
.29.215.943/0001-13
.R$ 118,61
. .67600.013168/2021-20
.NEOZIR TRISTÃO OLIANI
.XXX.XXX.562-15
.R$ 534,01
. .67600.009095/2020-91
.VICENTINA GONÇALVES DE JESUZ
.XXX.XXX.828-48
.R$ 584,54
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se
encontram
disponibilizas
no
endereço
eletrônico:
http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA GRU .VALOR DO DÉBITO .DATA DE VENCIMENTO
DA GRU/INVOICE
. .JOÃO PAULO DINIZ SILVA
.XXX.XXX.182-91
.1781
. R$ 571,29
.29/01/2025
. .JOÃO PAULO DINIZ SILVA
.XXX.XXX.182-91
.1795
. R$ 1.163,32
.29/01/2025
. .JOÃO PAULO DINIZ SILVA
.XXX.XXX.182-91
.1803
. R$ 159,95
.29/01/2025
. .JOÃO PAULO DINIZ SILVA
.XXX.XXX.182-91
.1811
. R$ 571,29
.29/01/2025
. .JOÃO PAULO DINIZ SILVA
.XXX.XXX.182-91
.1820
. R$ 1.163,32
.29/01/2025
. .JOÃO PAULO DINIZ SILVA
.XXX.XXX.182-91
.1838
. R$ 159,95
.29/01/2025
. .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD
.XXX.XXX.671-50
.1846
. R$ 170,09
.29/01/2025
. .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD
.XXX.XXX.671-50
.1854
. R$ 1.190,35
.29/01/2025
. .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD
.XXX.XXX.671-50
.1862
. R$ 146,79
.29/01/2025
. .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD
.XXX.XXX.671-50
.1871
. R$ 170,09
.29/01/2025
. .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD
.XXX.XXX.671-50
.1889
. R$ 1.190,35
.29/01/2025
. .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD
.XXX.XXX.671-50
.1892
. R$ 146,79
.29/01/2025
. .OSMAR ALVES DE QUEIROZ
.XXX.XXX.779-72
.1901
. R$ 569,28
.29/01/2025
. .OSMAR ALVES DE QUEIROZ
.XXX.XXX.779-72
.1919
. R$ 989,69
.29/01/2025
. .OSMAR ALVES DE QUEIROZ
.XXX.XXX.779-72
.1927
. R$ 453,25
.29/01/2025
. .OSMAR ALVES DE QUEIROZ
.XXX.XXX.779-72
.1935
. R$ 93,07
.29/01/2025
. .RENATO KAZAKEVIC
.XXX.XXX.028-56
.1943
. R$ 978,50
.29/01/2025
. .RENATO KAZAKEVIC
.XXX.XXX.028-56
.1951
. R$ 1.039,98
.29/01/2025
. .RENATO KAZAKEVIC
.XXX.XXX.028-56
.1960
. R$ 1.019,65
.29/01/2025
. .RENATO KAZAKEVIC
.XXX.XXX.028-56
.2010
. R$ 978,50
.29/01/2025
. .RENATO KAZAKEVIC
.XXX.XXX.028-56
.2001
. R$ 1.039,98
.29/01/2025
. .RENATO KAZAKEVIC
.XXX.XXX.028-56
.2028
. R$ 1.019,65
.29/01/2025
. .SIDNEY FERNANDES DA SILVA
.XXX.XXX.461-20
.2036
. R$ 1.570,40
.29/01/2025
. .SIDNEY FERNANDES DA SILVA
.XXX.XXX.461-20
.2044
. R$ 179,84
.29/01/2025
. .SIDNEY FERNANDES DA SILVA
.XXX.XXX.461-20
.2052
. R$ 1.570,40
.29/01/2025
. .SIDNEY FERNANDES DA SILVA
.XXX.XXX.461-20
.2061
. R$ 179,84
.29/01/2025
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90212/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001956202405. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para o Hospital de Aeronáutica de
Manaus (HAMN) Novo Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Rio de Janeiro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/01/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/01/2025) 120195-00001-2025NE800845
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