DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução contratual por mais 12(doze) meses - contratação de empresa
especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o museu
aeroespacial - musal. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.560,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1174/2024
NUP: 64324.007495/2024-11. Nº Processo: RFQ-0056/2024 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto:
SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO, PARA PRODUTOS DE DEFESA, SOB O INCOTERM FCA
KOPRIVNICE, CZECH REPUBLIC (INCOTERMS 2020), ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO
BRASILEIRO EM WASHINGTON. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência:
de 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 88,892.34 Fonte de Recurso:
1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401884.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1173/2024
NUP: 64324.006697/2024-38.
Nº Processo: RFQ-0052/2024 -
Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: LFM EXPORT
CORPORATION. Objeto:
SERVIÇO DE
TRANSPORTE MARÍTIMO
INTERNACIONAL DE
PRODUTOS DE DEFESA
(PRODE) E DE MATERIAIS DE
EMPREGO MILITAR (MEM).
Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 27/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 278,600.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota
de Empenho: 2024NE401861.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160307
Nº Processo: 64450005731202410. Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica com
instalação para o Setor de Aprovisionamento do 1º Depósito de Suprimento. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Dr
Garnier,
390 
-
Triagem, 
Rj,
Rocha
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160307-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006009/2024-61.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de
querosene de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026.
Valor Total: R$ 1.536.638,30. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 64307.005550/2024-39.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 25/2024, por 03 (três) meses.. Vigência: 13/01/2025 a
13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.438,11. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160006
Nº Processo: 64114009538202461. Objeto: Eventual contratação de serviço
de manutenção e limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto do 1° Batalhão de
Infantaria de Selva Aeromóvel). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São
Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90001-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/01/2025 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON XAVIER NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160006-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 64581.004812/2024-07.
Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE M A N AU S .
Contratado: 29.891.596/0001-49 - THERAKIDS
CLINICA DE DESENVOLVIMENTO E
REABILITACAO PEDIATRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência, de forma
complementar, aos beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex). Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00103/2024 publicado no D.O de 2025-01-02, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 104/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
103/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468003298202443. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
Odontológicos.. Total de Itens Licitados: 261. Edital: 07/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90039-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIASGnet - 06/01/2025) 160296-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo:
64580.011702/2024-01. INEXIGIBILIDADE
nº 90069/2023.
Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. CNPJ Contratado: 21.572.243/0001-74.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 20/12/2024 a Indeterminado.
Valor Total Anual : R$ 104.609,64 (cento e quatro mil, seiscentos e nove reais e sessenta
e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54211819 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo:
64580.015332/2024-73. INEXIGIBILIDADEnº
90100/2024. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Superintendência Estadual de
Operações: MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 34.028.316/0015-09. Objeto: A contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Fundamento Legal:
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 27/12/2024 a Indeterminado. Valor Estimativo
Anual: R$ 7.457,(Sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos)
. Data de Assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 160121 - HGEJF
Nº 
Processo: 
64582.008841/2023-49. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
17/2023.
Contratante:
HOSPITAL GERAL
DE JUIZ
DE FORA
- CNPJ
Contratante:
09.631.134/0001-85.Contratado: 
ASSEMED 
ASSESSORIA
MÉDICA 
EM
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ Contratado: 07.319.898/0001-04.
Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 12/2024, tomando-se como base o
índice do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses (com base o mês
OUT/24), com efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de 2024.
Fundamento Legal: inciso I, do Art 136, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e do Acórdão n° 976, de 13 de julho de 2005. Valor Estimativo Anual:
R$ 91.242,62 (noventa e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta
e dois centavos). Data de Assinatura: 06/01/2025.
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160108
Nº Processo: 640609456202499. Objeto: Aquisição de Material para Instrução
Militar, destinada a atender às necessidades do 12º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha e dos demais órgãos participantes, localizados nas guarnições de Belo
Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 07/01/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160108-00001-2024NE000271
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa FB MULTI NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 46.051.880/0001-26, da
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de
contratar com Órgão, pelo período de 6 (seis) meses, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21,
por ensejar na inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE000186 - UG emitente 160127,
de 21 de maio de 2024, conforme Processo Administrativo nº 15/2024 - 11º BI Mth. Diante do
exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato no
DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito,
na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá
entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email
licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
Maj - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth