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DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64325.006767/2021-03.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Aditivo de prorrogação de vigência contratual e prazo de
execução na contratação de projetos executivos de contenção e estabilização
da encosta do morro da babilônia com aprovação legal.. Vigência: 03/01/2025 a
07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.118,78. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.019388/2024. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS LEVES
E MATERIAIS DIVERSOS PARA OPERAÇÕES DE ENGENHARIA. Total de Itens Licitados: 84.
Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160176-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.311.955/0001-34 - CLINICA MEDICA DR MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada..
Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTRO NUP 64042.007633/2024-97.
Inexigibilidade Nº 04/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 54.088.041/0001-00 - DULCE E BIA FISIO E PILATES LTDA. Objeto: Assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
de 
apoio
diagnóstico, 
laboratorial,
terapêutico,
multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e
urgência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor
-Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160139
Nº Processo: ° 64590.000888 /2024-46.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação do serviço de
limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 766.049,50. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583016922202493. , publicada no D.O.U de 27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo odontológico - GCALC, para atender necessidades do
Hospital Militar de Área do Recife - HMAR e Órgãos participantes. Novo Edital: 07/01/2025
das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista Boa
Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/01/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64361.000055/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO
CURADO. Contratado:
32.387.695/0001-00 - ARLINDO GOMES DA SILVA 34400117472. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021. Cessão de uso a
título oneroso de parcela do imóvel medindo 14m2, localizado nas dependências da base
administrativa do curado par a exercer atividade de aopio de fotógrafo.. Vigência: 06/01/2025
a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103,40. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361014867202410. Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners -
GCALC/7. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90037-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de cartuchos e toners em proveito Grupo de Coordenação e Acompanhamento
de Licitações e Contratos-Recife (GCALC-Recife), que tem por unidade Gestora a Base
Administrativo do Curado..
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90088/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Itens desertos do pregão 90075/2024 Aquisição
de materiais e equipamentos de informática destinados a atender a Guarnição Militar
Federal de Teresina-PI (25º Batalhão de Caçadores - 25º BC e 2º Batalhão de Engenharia
de Construção - 2º BEC) (GCALC)
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2025) 160204-00001-2025NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: CARLOS ANTONIO
DA SILVA, CPF nº 074.383.XXX-90; LWAHN LINN DE LIMA LEANDRO, CPF nº 071.985.XXX-43;
e WILLIAN SILVA MATOS, CPF nº 076.314.XXX-07, por se encontrarem em lugares incertos
e não sabido, para que, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de dez dias corridos, a partir desta notificação, caso queiram, apresentem alegações
finais em sua defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela
Portaria 114-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008182/2024-27, de 07 de novembro
de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as
consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz
respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo
encontram-se à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
- SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.
Petrolina-PE, 6 de janeiro de 2025.
Ten Cel RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
Comandante do 72º B I Caat
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo, tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: ANTONIO
MARQUES DA SILVA, CPF nº 984.746.XXX-34; DANIEL JOSÉ DE SÁ, CPF: 044.905.XXX-33;
EDTON SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 003.924.XXX-07; e ANTONIO ROGÉRIO VIEIRA DE
MAGALHÃES, CPF: 688.805.XXX-04, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para
que, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de dez dias
corridos, a partir desta notificação, caso queiram, apresentem alegações finais em sua
defesa, por escrito, em relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 104-
Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007726/2024-33, de 23 de outubro de 2024, a fim
de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências
administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão
de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo
encontra-se à disposição para vistas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados -
SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.
Petrolina-PE, 6 de janeiro de 2025.
Ten Cel RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
Comandante do 72º B I Caat
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas
atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo, tendo
em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: RUBENS
LOPES RODRIGUES, CPF nº 017.347.XXX-00; LUCIANO EDUARDO SOUZA, CPF nº
613.492.XXX-49; CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA,
CPF nº
093,959.XXX-74; ROGELIO
OLIVEIRA RIOSS, CPF nº 371.939.XXX-13; ELVES MILLER DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº
085.650.XXX-78; e AMADEUS DOS SANTROS SILVA, CPF nº 769.172.XXX-59, por se
encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir desta
notificação, caso queiram, apresentem alegações finais em sua defesa, por escrito, em
relação ao Processo Administrativo instaurado pela Portaria 115-Seç Ap As Jurd/72º BI
Caat, NUP 64108.008183/2024-71, de 12 de novembro de 2024, a fim de esclarecer,
apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz
do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado
de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.
Informo aos interessados que os autos do referido Processo Administrativo
encontram-se
à
disposição para
vistas
no
Serviço
de Fiscalização
de
Produtos
Controlados - SFPC do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.
Petrolina-PE, 6 de Janeiro de 2025.
Ten Cel - RODRIGO EUGENIO DE PAIVA
Comandante do 72º B I Caat

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