DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007475/2024-82.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 17.922.085/0001-68 - AMOURY TURIEL & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2024 a
26/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007480/2024-95.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 27.508.573/0001-87 - CABRAL OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007482/2024-84.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 32.712.539/0001-60 - CRP RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL 3D LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007479/2024-61.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 16.630.862/0001-38 - MEDICINE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
22/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007483/2024-29.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 09.338.566/0001-00 - GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do
sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição
de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007484/2024-73.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 24.377.884/0001-66 - VEIGA JARDIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das
outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital
de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007478/2024-16.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 28.609.350/0001-79 - CRIATIVA MENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex,
sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e
militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.007423/2024-14.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 21.727.696/0001-22 - MED IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças
armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de
guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2034. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 6459100685202453. Objeto: Aquisição de material permanente
destinado à melhoria do atendimento assistencial das Organizações Militares de Saúde
(OMS) e Organizações Militares (OM) da guarnição de Marabá-PA, por meio do PAASSEx
2025.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160168-00001-2025NE900001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de GLO
exclusivo para as Organizações Militares participantes do GCALC do CMO. Total de Itens
Licitados: 00063 Novo Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 Bairro Sobrinho - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2025) 160512-00001-2024NE000744
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64037.008657/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: - ISAIAS AUGUSTO SANTOS GUEDES. Objeto: A finalidade deste contrato é
garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
procedimentos de fisioterapia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160159
Nº Processo: 64553002866202467. Objeto: Aquisição de material permanente
do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx), para
atender a demanda do 18ºGAC no ano de 2025.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
07/01/2025 das 08h30 às
17h30. Endereço: [r 364 Km 202
- Vila Goulart, -
Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160159-00001-2025NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.007947/2024-31.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 10.938.955/0001-48 - CLINICA FISIOTERAPEUTA REVIVER LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160060
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64147.001356/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 05.370.557/0001-38 - SHEKINAH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Cessão de uso oneroso de um espaço físico de uma sala, de área 60,0m² (sessenta
metros quadrados) situada nas dependências do batalhão de polícia do exército de
brasília, localizado na avenida duque de caxias, s/n, setor militar urbano, brasília, df -
cep 70.630-100, onde deverão ser prestados serviços de apoio na exploração
comercial de uma lanchonete.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.712,80. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).