DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2021- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.004444/2021-16 Pregão Nº 1/2021. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA
DO EXÉRCITO. Contratado: 05.494.030/0001-15 - PAULO CÉSAR SILVA DA SILVA. Objeto:
Terceiro Termo Aditivo de Cessão de uso da administração pública com finalidade de
Barbearia… Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2024 a
09/12/2025. Valor Mensal: R$ 959,95. Data de Assinatura: 09/12/2024.
LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA ,Auxiliar de SALC, Porto Alegre, RS 06/01/2025.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.000032/2022-31.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Renovação contratual - 3º t a telefonia
móvel claro s/a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026.
Valor Total: R$ 12.074,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.005313/2024-80.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 50.380.668/0001-80 - SUPRILAB LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes/insumos
laboratoriais com comodato de equipamento, para atender as necessidades do laboratório de
análises clínicas do hospital geral de santa maria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025.
Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.005313/2024-80.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
S.A.. Objeto:
Aquisição de reagentes/insumos laboratoriais com comodato de equipamento, para
atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do hospital geral de santa
maria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 259.100,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.005313/2024-80.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes/insumos laboratoriais com comodato
de equipamento, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do
hospital geral de santa maria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 3.340.289,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 90049/2023
Nº PROCESSO: NUP 64594.003564/2024-20
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria publicou o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos,
laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. O edital e maiores informações estão disponíveis no
PNCP 
(Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2023/15547, 
no 
SITE:
http://www.hgesm.eb.mil.br/index.php/edital-de-credenciamento-hgesm-n-90049-2023-
novo, no Endereço: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS e no
Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de Contratos - no horário das 8h às 12h).
Ten Cel MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas do HGeSM
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: C. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Encerramento por término do
prazo de vigência do contrato n° 20/2021 - fornecimento de reagente laboratorial junto à
empresa vyttra diagnostivos importacao e exportação s.a. - cnpj 00.904.728/0004-90.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160230
Nº
Processo:
64410003393202440.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Desratização, Dedetização, Limpeza de Caixa de Água, Limpeza de Fossa, Potabilidade da
água, Manutenção Preventiva e Corretiva de Rede de Esgoto e Manutenção Preventiva e
Corretiva de Câmara Fria.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário,
Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160230-00001-2025NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160206
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65313.005119/2023-95.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Serviço de telefonia
fixa. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.046,16.
Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, neste ato
representado pelo Terceiro Sargento IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO, Presidente da Comissao
de Responsabilizacao, vem notificar o Sr LEONARDO HENRIQUE GEORGINI, representante
legal da empresa GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.596.721/0001-60,
com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, relativo ao Processo Sancionador, conforme
Comissao designada pelo Boletim Interno nr 220, de 13 de novembro de 2024, da 5
Companhia de Comunicacos Blindada, para apurar a sancao administrativa cabivel no
descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e
facultada, conforme a Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, apresentar alegaoes finais por
escrito, caso queira, no prazo de 15 -quinze- dias uteis, contados da data de publicacao
deste. Apos o prazo de 15 -quinze- dias uteis, contados da data de publicacao, neste edital,
excluindo esse dia de contagem da data, o processo tera continuidade. Outras informacoes
sobre o processo sancionador poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de
representante legal, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, situada na Avenida
Republica Argentina, 3800 - Novo Mundo, Curitiba-PR, CEP 81050-000. Telefone: 41- 3592-
4642. Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 12:00h. INTIMADO: LEONARDO
HENRIQUE GEORGINI.
Curitiba-PR, 6 de janeiro de 2025.
IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO
Presidente da Comissao de Responsabilizacao
EDITAL DE INTIMACAO
O Comando da 5 COMPANHIA DE COMUNICACOES BLINDADA, neste ato
representado pelo Primeiro Sargento DOUGLAS SCHUTZ MACHADO, Encarregado da
Sindicancia, vem notificar o Sr HENRIQUE MORAES CARDOSO, representante legal da
empresa NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 45.380.251/0001-87,
com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, notificacao para alegacoes finais relativas a
sindicancia instaurada pela Portaria n 31-Sec Jus/5 Cia Com Bld, 10 de outubro de 2024, da
5 
Companhia
de 
Comunicacoes 
Blindada,
para 
apurar
eventual 
irregularidade
administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao
pela qual lhe e facultada, vistas dos respectivos autos, na 5 Companhia de Comunicacoes
Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de
advogado constituido, no prazo de 10 -dez- dias corridos, contados da data de publicacao
deste, apresentar suas alegacoes finais por escrito, caso queira conforme o previsto no Art.
44 da Lei 9.784/99. Apos o prazo de 10 -dez- dias corridos, contados da data de
publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem da data, o processo tera
continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, na 5 Companhia de Comunicacoes Blindada, situada
na Avenida Republica Argentina, 3800, Novo Mundo, Curitiba-PR, CEP 81050-000. Telefone:
42 3592-4642. Horario: de segunda a sexta-feira, das 08:30h as 12:00h. INTIMADO:
HENRIQUE MORAES CARDOSO.
Curitiba-PR, 6 de janeiro de 2025.
DOUGLAS SCHUTZ MACHADO
Encarregado da Sindicancia
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160521
Nº Processo: 64159005642202460. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 07/01/2025
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms,
- Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90021-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
OTAVIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160521-00001-2025NE800001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº07. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario
Lisbôa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 26/11/2024 à
24/02/2025; 5) Data da Assinatura: 25/11/2024. Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel
Chefe da CRO 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 17
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO
DETERMINADO Nº 17 1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Danilo Mendonça
Rodrigues; 3) Cargo: Desenhista; 4) Vigência do Contrato: 05/12/2024 a 05/03/2025; 5)
Data da Assinatura: 05/12/2024. Márcio Leandro Burigo. Chefe da CRO 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
16
TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO
INDIVIDUAL
DE
TRABALHO
POR
TEMPO
DETERMINADO Nº 16 1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luis Carlos Rodrigues
Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato:05/12/2024 à 03/02/2025; 5)
Data da Assinatura: 04/12/2024. Márcio Leandro Burigo. Chefe da CRO 5