DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160336
Nº Processo: 53117.041788/2020-15.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/12/2024 a
16/12/2029. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64251.007186/2024. Objeto: Seleção de empresa, denominada
Contratada ou Cessionária, para exercício de atividade de apoio de cantina sem dedicação
de mão de obra mediante cessão onerosa de espaço físico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 07/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Presidente
Vargas
2800,
Santa
Carmelia
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 160078-00001-2024NE000007
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64511.022070/2021-74.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência dos
serviços de agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de
bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64511.022070/2021-74.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação dos
serviços de agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de
bilhetes de passagens rodoviárias. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64511014740202341.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
09.575.541/0001-12 - ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência da cessão de uso de área a ser utilizada para prestação de serviços inerentes
às atividades de cantina. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 249.246,72. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto é aquisição de utensílios de cozinha,
uniforme de cozinheiros e equipamento permanente de cozinha industrial
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2025) 160249-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90046/2024 - FMCE, a empresa:
MIHARA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ/MF.: 15.105.848/0001-52
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2025)
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 90945/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de abertura
do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 17/12/2024, fica alterada de 6/1/2025
para o dia 13/1/2025, às 13h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no
sítio
da
Instituição:
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-
compras/editais7/licitacoes/licitacoes-eletronicas/concorrencias-eletronicas/2024-2/
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
61001009405202473. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de seguro total para a
frota de veículos oficiais de propriedade do Gabinete do Comandante da Marinha, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JOSE PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 06/01/2025) 711000-00001-2025NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001532/2024-53. Procedimento Licitatório n° 07/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de EXAMES LABORATORIAIS OCUPACIONAIS
(admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e/ou
complementares), incluindo a emissão e entrega de relatórios, para os empregados da
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, lotados no Centro Tecnológico
Nuclear de ARAMAR (CINA) no Município de Iperó/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vigência: 48 meses, ou seja, até
19/12/2028. Valor: R$ 772.252,80 (setecentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta
e dois reais e oitenta centavos). Contratada: DS - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO S O R O C A BA
LTDA. CNPJ: 01.611.259/0001-31. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 19/12/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia;
Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de tintas e material de pintura; Data de assinatura da Ata: 06/01/2025; Validade:
06/01/2026. Ata nº 80/2024, NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS
E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 47.122.108/0001-10, itens 15, 16, 17, 19, 34, 39, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 52, 60, 63, 64, 66, 67, 77, 78, 79 e 80, valor R$ 240.620,00; Ata nº 81/2024, VIVOLUX
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 33.533.249/0001-11, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 20, 22, 23 e 36, valor R$ 346.615,00; Ata nº 82/2024, GENTILEZA COMERCIO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.391.734/0001-17, itens 33, 40, 41, 49, 50, 61, 68, 73, 74
e 75, valor R$ 59.219,00; Ata nº 83/2024, J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13 , itens 348, 51,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 62 e 65, valor R$ 28.520,00; Ata nº 84/2024, AVANT COLOR LTDA - CNPJ
51.536.681/0001-48, itens 14, 18, 21, 24, 25 e 26 valor R$ 85.660,00; Ata nº 85/2024, ECM
TARDELLI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.366.302.0001-77, itens 27, 28, 29, 30 e 32, valor R$
6.250,00; Ata nº 86/2024, SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA - CNPJ 51.997.965/0001-31, itens
35, 37 e 38, valor R$ 26.715,00; Ata nº 87/2024, SALOMÃO LOPES DE MENESES 07505410830 -
CNPJ 28.792.531/0001-83, item 59, valor R$ 4.490,00; Ata nº 88/2024, AMAR TR A N S P O R T ES
CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP - CNPJ 524.827.291/0001-54, item
71, valor R$ 4.150,00; Ata nº 89/2024, NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ 49.836.051/0001-47,
item 76, valor R$ 3.000,00; Ata nº 90/2024, 36.943.676 ANA PAULA TORRES MAGALHÃES -
CNPJ 36.943.676/0001-66, item 69, valor R$ 4.225,00; Ata nº 91/2024, CASTRO ARANTES
QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 11.202.638/0001-21, item 81, valor R$ 20.000,00; Ata nº
92/2024, QUALITY LUX -COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇ ÃO
LTDA- CNPJ 28.780.007/0001-92 , item 72, valor R$ 730,00; Ata nº 93/2024, OLITHIER
COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - CNPJ 09.630.087.0001/55, item 70, valor R$
4.250,00; e Ata nº 94/2024, ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP -
CNPJ 12.837.081/0001-68, item 31, valor R$ 1.372,00. CMG ROBERTSON DIOGO ME LO.
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2022-006/02 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2022-006/00.
Nº Processo: 63015.003415/2022-18.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2022-006/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a
19/12/2025, assim, 36 (trinta e seis) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 645.855,60. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-027/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.007717/2024-61.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra e serviço de engenharia, por meio de
dispensa de licitação, para reparo emergencial dos danos causados pelas chuvas ocorridas
em 16 de dezembro de 2024, nas dependências do centro de intendência da marinha em
são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/12/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 39.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
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