DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700023
23
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
20.720.547/0001-79 - PSICONSULT - PSICOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS MEDI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e psicológicos. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura:
16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
03.866.223/0001-24 - MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE
MACEIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de
Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
010.XXX.XXX-26 
- 
CRISTIANE 
DA 
COSTA 
LEITE. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços
fisioterapêuticos. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
604.XXX.XXX-91 - ANDREA LUCIA GOMES DE CARVALHO TOMAZ FLORES. Objeto: Prestação
de serviços de psicologia.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
07.480.558/0001-60 - CLINILAR HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos
de assistência domiciliar (suporte básico). Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN - CNPJ: 12.857.736/0004-02,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de radiologia e
diagnóstico por imagem, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CENTRO DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN - CNPJ: 12.857.736/0001-60,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de radiologia e
diagnóstico por imagem, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CLINICA MÉDICA W ANTUNES LTDA - CNPJ: 08.663.552/0002-76, Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de
alergologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CLINICA VIDA E SAÚDE EIRELI - CNPJ: 21.823.379/0001-00, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de cardiologia, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme
descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência:
30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A. - CNPJ: 12.857.736/0001-60, Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme
descritos no anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: INSTITUTO PAULA VICTOR - CNPJ: 51.980.497/0001-92, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de psiquiatria, aos militares
e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no
anexo da Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024
a 19/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: WILKASON ELETRO DIESEL LT DA ;
CNPJ nº 01.531.962/0001-30; Contrato nº 84800/2023-002/00, Processo nº 84800/2024-
006/00. Objeto: contratação de serviços especializados de reparo e manutenção motores
das marcas CUMMINS, RUSTON DIESEL ENGINES, LISTER PETTER, MWM, MTU e VOLVO
PENTA dos Meios Operativos subordinados ao Com4ºDN. Fundamento: em observância às
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor total R$ 831.395,00; Vigência:
20/12/2024 a 20/03/2025; Data de Assinatura: 20/12/2024.
Capitão de Mar e Guerra
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000269/2024-03.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS MÚSICOS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EM 2025 (C-FSG-MU-CFN)
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais resolve: homologar o Resultado
Final do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo
de Fuzileiros Navais em 2025 (C-FSG-MU-CFN). Publica-se a relação dos candidatos
aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a matrícula no (C- FS G - M U -
CFN/2025), em 07 de janeiro de 2025, dos candidatos aprovados e não classificados
(candidatos reservas) e dos candidatos eliminados, de acordo com o subitem 16.19 do
Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 41 de 29 de fevereiro de
2024
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
Barrafônicos - 01 vaga para ampla concorrência.
10997-0 NATHAN MEDEIROS FERNANDES DOS SANTOS
Clarinete Alto em Mib - 02 vagas para ampla concorrência.
Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro
naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital.
11360-3 MOISÉS NEVES PIMENTA
Não houve candidato aprovado em todas as etapas para ocupar 01 vaga.
Clarinete em Sib - 04 vagas para ampla concorrência e 01 vaga reservada,
com base na Lei nº 12.990/2014.
Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro
naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital.
10277-9 MIQUEIAS GOMES DA SILVA
10141-8 ESDRAS SOUZA DA SILVA LACERDA
10429-9 LUCAS VARELA DE JESUS
10150-6 NICOLAS EMANUEL DE ARAUJO DA SILVA
10172-5 HUGO FELLYP DA SILVA FRANCISO
10271-0 GABRIELA SOUZA BRAZ DA SILVA
Clarone em Sib - 02 vagas para ampla concorrência.
10842-5 YURI PEREIRA DA SILVA
10530-4 THIAGO CORRÊA DOS SANTOS
Eufônio - 02 vagas para ampla concorrência e 01 vaga reservada, com base
na Lei nº 12.990/2014.
Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro
naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital.
10501-3 RAFAEL BEZERRA MARTINS
11364-6 GILBERTO BENEDITO DOS SANTOS FILHO
11248-3 ERISSON FELIPE ALVES VASCONCELOS
10564-6 ISRAEL DE FREITAS COUTINHO
Flauta em Dó - 01 vaga para ampla concorrência.
11041-0 CÍCERO MARINHO DE OLIVEIRA NETO
Harpa - 01 vaga para ampla concorrência.
11007-4 ALINE MONSORES ANDRE
Requinta em Mib - 01 vaga para ampla concorrência.
Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro
naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital.
Não houve candidato aprovado em todas as etapas para ocupar a vaga.
Saxofone alto em Mib - 03 vagas para ampla concorrência e 01 vaga
reservada, com base na Lei nº 12.990/2014.
Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro
naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital.
10057-0 JOSUÉ ALEX DA SILVA RIBEIRO
10687-6 DAVI LEITE DUARTE
11355-8 SAMUEL JOSÉ GAYEAN DE JESUS
10221-8 MISAEL DOS SANTOS FREITAS
10351-0 DOUGLAS DE DEUS PEIXOTO DA SILVA
Saxofone Barítono em Mib - 01 vaga para ampla concorrência.
Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro
naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital.
10330-9 EDUARDO DA SILVA DE BARROS
10658-5 MARIA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRA
Saxofone soprano em Sib - 01 vaga para ampla concorrência.
Por necessidade da Administração naval, a vaga foi remanejada para outro
naipe, de acordo com o item 15.8 do Edital.
Não houve candidato aprovado em todas as etapas para ocupar a vaga.
Saxofone tenor em Sib - 02 vagas para ampla concorrência.