DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo Nº91580/2020-001-04; Número do Contrato: 91580/2020-001/00; Nº
Processo: 63017.001194/2018-39. Contratante: Base Almirante Castro e Silva. Contratado:
Telefonia Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor total do termo aditivo: R$ 16.615,20.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 91580/2020-001/00. Data da Assinatura:
20/12/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025 ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e
Capitão de Fragata - Ordenador de Despesas.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.001668/2024-97.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia de adaptação
(modernização tecnológica) e manutenção integral dos elevadores elétricos de passageiros
no hotel de trânsito da marinha no rio de janeiro (htm-rj)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 559.890,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.012797/2024-19.
Dispensa Nº 90212/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 21.118.648/0001-37 - MASTER VENDING ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de
autoatendimento com insumos e manutenção
inclusas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a
06/04/2025. Valor Total: R$ 26.136,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de
materiais descartáveis para atender as necessidades da Divisão de Municiamento e Rancho
do Comando do 1¨ Distrito Naval.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/01/2025) 781000-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 01.707.112/0001-40 - COOPERATIVA DOS MEDICOS DA SANTA CASA DE
MACEIO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento, emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de vinte quatro horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor
Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
24.243.925/0001-21 -
UNIODONTO MACEIO-COOPERATIVA
ODONTOLOGICA. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos, ao usuários do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67.
Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
11.941.964/0001-50 - CPTR - CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS RENAIS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63034001392201975.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
53.564.649/0001-00 - A P DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA. Objeto:
Prestação de serviços de psicologia e psicoterapia em consultório e domiciliar.. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de
Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
17.004.731/0001-08 - KIRE DINAMIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
032.XXX.XXX-07 - THIAGO VIEIRA ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
026.XXX.XXX-08 - NOEMIA MARIA SAIAO ARANHA FALCAO DE AZEVEDO. Objeto: Prestação
de serviços de odontologia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
032.XXX.XXX-62 - HENRIK DOS PRAZERES SILVA. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
027.XXX.XXX-76 - JOAO ADRIANO SANTOS RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de
odontologia. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico-fisioterapêuticos.. Vigência: 01/01/2025
a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
10.261.882/0001-00 - CARTAXO E FIGUEIREDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos
fisioterapêuticos.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
17.104.493/0001-02
-
OFTALMOCENTRO
- CENTRO
OFTALMOLOGICO
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência oftalmológicas.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
15.336.198/0001-56 - PADRAO E ALVES PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais, de análises clínicas e citopatologia.. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura:
03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
12.442.737/0001-43 - UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 31/12/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.050.220,20. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).