DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700026
26
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 71000.001720/2020-92.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.760.446/0003-74 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL
NASCENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 104/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 71000.059319/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 34.517.369/0001-98 - ASSOCIACAO MAP- MULHERES ALEM
DAS PLACAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 38/2021.. Vigência: 07/12/2024 a
07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.992,08. Data de Assinatura:
05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 71000.003327/2020-33.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.910.103/0001-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA M AT E U S
25:35. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 119/2021.. Vigência: 06/12/2024 a
06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.269,84. Data de Assinatura:
02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 71000.004298/2020-27.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 23.647.496/0001-95 - ASSOCIACAO SABER VIVER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 136/2021.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.097.207,28. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 71000.081600/2019-27.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
10.498.134/0001-38
- CENTRO
DE
RECUPERACAO
DE
TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS DE SANTO ANGELO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
98/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 71000.081597/2019-41.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 21.496.907/0001-63 - INSTITUTO SANTANA CANTE-ISC. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 95/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 71000.003738/2020-29.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.517.836/0001-07 - CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA
PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 124/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 984.673,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 71000.014581/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.690.777/0001-86 - PROJETO RENASCER. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 212/2021.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 71000.081084/2019-31.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.290.841/0001-58 - ASSOCIACAO PARA ACOLHIMENTO DE
DEPENDENTES QUIMICOS E FORMACAO DE CONSELHEIROS T. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
93/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.669,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.008105/2024-27.
Dispensa Nº 90032/2024.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
T EC N O LO G .
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado
de forma contínua, visando atender às necessidades institucionais do INMETRO na sede em
Brasília/DF/GEBRA, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a
02/07/2027. Valor Total: R$ 29.495,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 183038
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 52402.011884/2020-51.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 23.537.203/0001-17 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO MV9 - FII.
Objeto: 1) suprimir em 6,70% (seis inteiros e setenta centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, em função da devolução antecipada do 2º e do 3º andar do edifício
mv9, perfazendo a devolução de 1.016,55m² da área total do imóvel, nos moldes do art.
65, §2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; 2) reajustar em 4,62% (quatro inteiros e sessenta
e dois centésimos por cento) o valor do contrato nº 001/2021, em conformidade com a
cláusula nona - do reajuste, do contrato nº 001/2021, nos termos do anexo i a este termo
aditivo; 3) alterar a cláusula sexta - do valor do aluguel e do pagamento, em função da
supressão do preço do contrato nº 001/2021.. Vigência: 06/01/2025 a 18/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.418.320,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958827. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81007, Convenente: ASSOCIACAO PINTANDO O SETEAZUL - APSA/CE, CNPJ nº
24437257000173.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/06/2024 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 03/01/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA
- Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 959218. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81007, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF, CNPJ
nº 00643692000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/07/2024 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 02/01/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA
- Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966348. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810007, Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZ Z O,
CNPJ nº 61058475000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.212.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 03/01/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA
- Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966346. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810007, Convenente: INSTITUTO CASA DE GUI, CNPJ nº 40668860000112. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/09/2024 a
09/05/2025. Data de Assinatura: 03/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960359.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ,
Unidade Gestora: 810007, Convenente: GRUPO DE APOIO NISFRAM, CNPJ nº
05036896000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
19/07/2024
a
20/12/2025. Data
de
Assinatura:
03/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA
PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
950638. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, CNPJ nº
42498659000160. prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 950638/2023. Valor
Total: R$ 357.468,13, Valor de Contrapartida: R$ 38.308,60, Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR
LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: ROBERTA BARRETO DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.912.247-**.