DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.003925/2024-66.
Dispensa Nº 90081/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de elaboração de estudos e projetos de instalação elétrica,
para atendimento das necessidades do IBC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 18.498,92. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23063.006410/2023-20.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 meses o prazo de vigência. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 171.920,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23063.004150/2023-58.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 meses. Vigência: 27/12/2024
a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.486.664,00 Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23785000470202474. Objeto: Serviços de empresa especializada
em coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial,
com disponibilização de containers/caçambas/contentores por regime de comodato. Total
de Itens Licitados: 53. Edital: 07/01/2025 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de
Vasconcelos, 
941,
Realengo 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2025) 153167-15201-2025NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
908921/2020. 
Processo 
nº
23034.023773/2020-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DA PARAÍBA - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 908921/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 388 dias: de 21/01/2025 a 12/02/2026.
Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
904211/2020. 
Processo 
nº
23034.008398/2020-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904211/2020, com
base art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 409 dias: de 30/12/2024 a 11/02/2026.
Data e Assinaturas: 26/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
903149/2020. 
Processo 
nº
23034.009260/2020-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903149/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 366 dias: de 08/01/2025 a 08/01/2026.
Data e Assinaturas: 20/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
923945/2021. 
Processo 
nº
23034.022092/2021-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923945/2021, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 378 dias: de 31/12/2024 a 12/01/2026.
Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
916983/2021. 
Processo 
nº
23034.020134/2021-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, inscrita no CNPJ sob o 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916983/2021, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 370 dias: de 29/12/2024 a 02/01/2026.
Data e Assinaturas: 23/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1054/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.033525/2024-15.
Inexigibilidade Nº 90642/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025.
Valor Total: R$ 2.560.740,16. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1056/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.033527/2024-12.
Inexigibilidade Nº 90643/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Objeto:
Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 2.306.406,08. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1058/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034023/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90641/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.690.588/0001-79 - ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos estudantes e professores
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 4.970.672,96. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1059/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034019/2024-43.
Inexigibilidade Nº 90640/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.507.100/0001-30 - FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Objeto:
Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2024, objeto 01, no formato acessível braille/tinta, destinadas aos
estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 4.476.980,64. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 948/2024.
Nº Processo: 23034.011277/2024-51.
Inexigibilidade. Nº 90546/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 3,5091% ao valor original do contrato nº 948/2024. Vigência: 31/12/2024 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.454.054,35. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 950/2024.
Nº Processo: 23034.010956/2024-11.
Inexigibilidade. Nº 90548/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Acréscimo
aproximado de 1,3973% ao valor original do contrato nº 950/2024. Vigência: 31/12/2024 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.214.741,37. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 951/2024.
Nº Processo: 23034.010926/2024-05.
Inexigibilidade. Nº 90549/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 62.136.304/0001-38
-
EDITORA
MODERNA LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 0,0384% ao valor original do contrato nº 951/2024. Vigência:
31/12/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.785.859,07. Data de
Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 95/2024.
Nº Processo: 23034.008484/2024-29.
Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto:
Acréscimo aproximado de 0,7965% ao valor original do contrato nº 95/2024. Vigência: 31/12/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.426,50. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).