DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23098.000281/2021-05.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS
GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo das áreas de limpeza e conservação
equivalentes a 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 06/01/2025 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.650.934,40.
Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.007422/2024-15.
Inexigibilidade Nº 706/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços objeto: de fornecimento deenergia elétrica em baixa,
média tensão para atender as necessidades do instituto federalcatarinense campus
concórdia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 756.162,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.007422/2024-15.
Inexigibilidade Nº 706/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços objeto: de fornecimento deenergia
elétrica
em baixa,
média tensão
para
atender as
necessidades do
instituto
federalcatarinense campus avançado de abelardo luz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a .
Valor Total: R$ 51.320,40. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004817/2024-15.
Pregão Nº 90088/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 12.043.987/0001-00 - REALTIME COMERCIO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de consumíveis, permanentes de TI e
softwares para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, nas
condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: Licença Power BI
Premium USL Sub Per User - 36 meses (5 unidades).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
05/01/2028. Valor Total: R$ 15.450,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 255/2022.
Nº Processo: 23351.005748/2022-38.
Pregão.
Nº 142/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 21.861.847/0001-30 - MARTINELLI AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 255/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência:
09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.100,00. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001818/2024-20.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 33.029.345/0001-27 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS
E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital
da chamada pública da central de compras litoral oeste pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 83.368,85. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CAMPUS BATURITÉ
EDITAL Nº 1/2025 DG-BAT/BATURITE-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando
a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de
Agosto de 2023, torna publica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado,
como professor substituto para o campus Baturité, nos termos da Lei n° 8.745/93 e suas
alterações.
INCRIÇÕES: Período: 09/01 a 15/01/2025. Inscrição somente via internet, pelo
site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio
de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas
as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no
endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.
LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO
Diretor Geral
ANEXO I
.
.CÓ D I CO
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.
.01
.H OT E L A R I A
.HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E BAR
.01
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de refeições modalidade
pronta e transportada, categoria almoço e lanches.
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
Coordenadora de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 06/01/2025) 158317-26405-2024NE000001
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.011587/2018-41. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 04/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23255.010103/2023-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
59/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/12/2025.
Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.284,75.
Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23255.010099/2023-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
60/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 20/12/2024 e término em 20/12/2025.
Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.652,98.
Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23255.010312/2023-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
61/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 21/12/2024 e término em 21/12/2025.
Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.204,66.
Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23255.005139/2022-77.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 09/01/2025 e término em 09/01/2026.
Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.239,36. Data
de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23255.000135/2024-64.
Concorrência. Nº
3/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
CEARA. Contratado: 45.022.575/0001-43 - G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA.
Objeto: Alterar qualitativa e quantitativamente de forma unilateral o contrato
nº 06/2024, para atender a necessidade justificada do órgão contratante nos
termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/1993. Suprimir 6,28% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 95.033,84 (noventa e cinco mil trinta e três reais
e oitenta e quatro centavos) e acrescentar 24,68% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
373.223,01 (trezentos e setenta e três mil duzentos e vinte e três reais e um
centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.
Prorrogar o prazo de vigência em 160 (cento e sessenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 23/06/2025, nos termos do art.
57, §1º, incisos i e iv, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i e iv, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em 30 (trinta) dias, com início em
11/01/2025 encerrando-se em 10/02/2025. Vigência: 14/01/2025 a 23/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.679,43. Data de Assinatura:
26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).