DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.001211/2024-48.
Dispensa Nº 136/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e
financeira do projeto apoio acadêmico e administrativo aos cursos de pós-graduação lato
sensu biociências e informática na educação, ofertados pelo campus diamantina, conforme
plano de trabalho que integra o processo administrativo nº 23833.001211/2024-48..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 185.324,80. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23414.000355/2019-51.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.281,52. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158307
Nº Processo: 23051.002997/2024-23.
Concorrência Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL.
Contratado: 35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA .
Objeto: Execução de obra de reforma e adequação das instalações existentes no campus
rural
de marabá, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 446.176,46. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23411.008233/2023-19.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 20/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/01/2025 a 17/09/2026 , nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993. 1.1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de março de 2024
no importe de 3,9256%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir
de 01/03/2024.. Vigência: 17/01/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 943.086,99. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154674
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23411.018582/2023-49.
Não se Aplica. Nº 50/2023.
Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59..
Contratado: GGH Ascensores Ltda - CNPJ: 29.081.505/0001-00.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023-irati, por 12 meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00.
Data de Assinatura: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2024).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158397
Nº Processo: 23411.022223/2024-77.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição
de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor
Total: R$ 186.549,18. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 03/2019-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.014390/2019-87.
Pregão. 
Nº
12/2019. 
Contratante:
INST. 
FED.
DO 
PARANA/CAMPUS
PARANAGUA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM
SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), de agosto de 2024 no
importe de 4,24%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos
a partir de 23/09/2024.
Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 03/2019-
Campus Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/01/2025 a 31/01/2026, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666 de 1993. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.259,74. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2023-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.008665/2023-20.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023-Paranaguá, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 05/09/2026, nos termos do
Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Exclusão dos custos não renováveis previstos em
Contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo
com Termo de Referência. Vigência: 05/01/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.088.886,94. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.012949/2024-00.
Dispensa Nº 402/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.
Contratado: 17.259.020/0001-84 - COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E
AGRICULTURA
FAMILIAR SOLIDÁRIA
DE PIRAQUARA.
Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à oferta de alimentação
escolar aos alunos da educação básica do IFPR - Campus Pinhais, no âmbito do programa
nacional de alimentação escolar (PNAE).
Fundamento Legal: Lei 14.133, Art 75, II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total:
R$ 25.207,64. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158477
Nº Processo: 23299.013128/2024-42.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total: R$ 119.299,32. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004820/2024-09.
Dispensa Nº 118/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 07.387.515/0001-35 - FIRMAR CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria técnica especializada em
gestão energética, para migração dos contratos de fornecimento de energia do ACR para
o ACL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 371/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 203/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 15.195.707/0001-78
- ACC
CONSTRUCOES LTDA.
Objeto:
PRORROGAR a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2022-
PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00397/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/12/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 511.352,02. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 388/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR
a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2022-PROAD/IFRN, em
observância ao PARECER n. 00426/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 10/01/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.403,94.
Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003052/2024-11.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOV O S .
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor
Total: R$ 11.732,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 386/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 348/2024.
Nº Processo: 23139.002752/2024-21.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS
NOVOS. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Alteração do contrato nº 348/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 06/01/2025 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.487,00. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).

                            

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