DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2016 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.020839/2016-38. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS
NOVOS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objevo rescindir amigavelmente o
contrato de prestação de serviço nº 89/2016-proad/ifrn, a contar da data de assinatura..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 241/2023.
Nº Processo: 23424.000457/2023-33.
Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.569.395/0001-64
- SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 241/2023-proad/ifrn, nos
postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000192/2024.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 185.940,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações
conjuntas entre as duas instituições visando a execução de ações de ensino, pesquisa e
extensão, especialmente o aproveitamento de vagas remanescentes dos cursos do IFRJ
Pinheiral, onde a Prefeitura Municipal de Pinheiral será responsável por coordenar as
inscrições e o processo seletivo dos alunos da sua rede municipal, enquanto o IFRJ fará a
matrícula dos mesmos e todo o processo de formação dos alunos, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 2 (dois) anos a partir
da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 17/12/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS RURAIS E PRODUTORAS ARTESANAIS DAS REG I Õ ES
SUL E CENTRO SUL DO ESTADO RIO DE JANEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do processamento
de alimentos in natura produzidos pela Associação de Mulheres Agricultoras Rurais e
Produtoras Artesanais das regiões sul e centro sul do estado Rio de Janeiro, visando o aumento
do valor agregado de seus produtos, a ser executado no laboratório de Agroindústria do IFRJ
campus Pinheiral, visando o suporte ao desenvolvimento econômico da região, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023
Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 2 (dois) anos a partir da
assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 17/12/2024
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158484
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23270.001275/2020-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 76.535.764/0001-43 -
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025
a 04/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.473,36. Data de
Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23034.028908/2022-18.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural
escolar Ore 2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
11/11/2025. Valor Total: R$ 421.971,65. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23243.001105/2023-23.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Acréscimo de 2,96% do valor reajustado do contrato, para inclusão do veículo
slh5i11 e supressão de 1,19%, para exclusão do veículo ncj1427.. Vigência: 01/07/2024 a
13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.332,28. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158148
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23243.014443/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste de 4,2376% do valor do contrato.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585,24. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23243.016591/2023-84.
Dispensa. Nº 83/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.070.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 - TERMO ADITIVO Nº 20/2024/JARU
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:
No TERMO ADITIVO Nº 20/2024/JARU, publicado no DOU em 30 de dezembro
de 2024, na Seção 3, nº 250, página 77:
Onde se lê:
Prorrogar, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2024 a 14 de
janeiro de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, Área de
História, firmado em 30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru.
Leia-se:
Prorrogar, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2024 a 30 de
março de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024/JARU, Área de
História, firmado em 30 de outubro de 2024, com lotação no Campus Jaru.
MICHAEL MARÇAL DOS REIS
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2024 IFSP - 01/2024 Prefeitura de Caraguatatuba
PROCESSO 23305.022068.2024-04 IFSP, Processo 36.290/2024 Prefeitura.
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ações vinculadas à alimentação e mão de
obra, não onerosa ao IFSP, para o processamento e entrega de alimentação escolar
balanceada, nutritiva, segura e saborosa, conforme cardápio elaborado pelo Setor de
Nutrição da Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, a ser oferecido aos alunos
regularmente matriculados nos Cursos de Educação Básica, Técnicos, Técnico Integrado ao
Ensino Médio e Técnico Integrado ao Ensino Médio na Modalidade PROEJA, do câmpus
Caraguatatuba, durante o ano letivo de 2025, de acordo com o correspondente calendário
acadêmico e plano de trabalho integrado ao instrumento firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado
por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA ,
pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o n° 46.482.840/0001-39, doravante
denominada PREFEITURA DE CARAGUATATUBA, neste ato representada pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria
Interministerial MP/MF/CGU
nº 127,
de 29
de maio
de 2008,
o Parecer
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU, Instrução Normativa n°
01/97, de 15 de janeiro de 1997, no que couber, com a Lei n° 9.394 de 20 de dezembro
de 1996 regulamentados pelo Decreto n° 5.154 de 23 de julho de 2004. VIGÊNCIA: Duração
de 12 meses, contados a partir de 23 dezembro de 2024. Valido até 22 de dezembro de
2025, com suas assinaturas. ASSINATURA: 27/11/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS,
pelo IFSP, e JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, pela PREFEITURA DE CARAGUATATUBA .
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024
PROCESSO 23306.004678.2024-16
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: parceria técnico-científica entre a
TERMOMECANICA e o DEPARTAMENTO DE MECÂNICA (DME) do IFSP Campus São Paulo,
com o intuito de desenvolver pesquisas no âmbito do Curso de Pós-graduação Stricto
Sensu Mestrado Acadêmico em Engenharia Mecânica. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
TERMOMECANICA São Paulo S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº
59.106.666/0001-71, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante
designada simplesmente TERMOMECANICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer
nº 
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. 
VIGÊNCIA: 
O
presente instrumento terá a duração de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. ASSINATURA: 19/12/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e
WALTER DE LAZARI SANCHES e PAULO CEZAR MARTINS PEREIRA, pela TERMOMECANICA.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2024
PROCESSO 23305.023625.2024-04
ESPÉCIE.
Acordo
de
Cooperação Técnica.
Objeto:
implementação,
manutenção
e
continuidade do polo de Educação a Distância (EaD) do IFSP no município de Rio Grande
da Serra, de acordo com as disposições do Regimento Geral do IFSP, aprovado pela
Resolução IFSP no 871/2013 e alterado pela Resolução IFSP no 07/2014; da Resolução IFSP
nº 42/2016 e demais legislações aplicáveis. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO GRANDE DA SERRA, inscrita no CNPJ sob nº
46522975000180, doravante denominada Secretaria, representada neste ato pela
Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27
de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o
Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O
presente instrumento terá a duração de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. ASSINATURA: 20/12/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e
ERIKA LUCY DE SOUZA CALIL, pela Secretaria.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
46/2024 IFSP
- 30/2024
Secretaria
PROCESSO 23305.022955.2024-74 IFSP - Processo nº 6016.2024/0155218-0 Secretaria.
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços interinstitucionais
visando a oferta de formação profissional e tecnológica, bem como a realização de projetos
ou eventos de natureza pedagógica e cultural de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I),
parte integrante e indissociável do termo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,