DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 01/2025 - Campus Rio Pomba
. .RP01
- Tradutor e
Intérprete
de Língua
Brasileira de
Sinais
.01
.30
horas
.Diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação
em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e
Interpretação em Libras ou em Letras - Libras;
. .
.
.
.Ou Diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma
de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com
carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha sido
aprovado em exame de proficiência em Tradução e Interpretação em Libras -
Língua Portuguesa.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.30 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 3.417,69
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 07 de janeiro de 2025 até as 23h59min (vinte e
três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21 de janeiro de 2025, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02/2025
PROCESSO: 23222.001476/2024-34
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: FAUSTO BRAGA COSTA
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 30/06/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23373.001814/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: ***.167.186-** - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação
de serviços comuns de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, para a realização de
alienação de bens móveis inservíveis (veículos oficiais)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$
27.950,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Termo Aditivo nr 01/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
PRAZO: 11/09/2023 a 14/03/2025: DATA E ASSINATURA: 03/01/2025; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, 
pela 
CONTRATANTE 
e 
IVANA 
MORAIS 
GEREMIAS 
DE 
ANDRADE,
CONTRATADA .
ESPECIE: Termo Aditivo nr 02/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 15/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
FABIO BORGES CUNHA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 25/09/2023 a
18/07/2025: DATA E ASSINATURA: 03/01/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e FABIO BORGES CUNHA, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 03/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 02/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
DIEGO NARCISO BUARQUE PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
04/03/2024 a 18/07/2025: DATA E ASSINATURA: 03/01/2025; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e DIEGO NARCISO BUARQUE PEREIRA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul. OBJETO: Aditivo de prazo ao
acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada
pela servidora MARCIA HELENA BECK. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 15 de
dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA, Reitor, pelo
IFPR, e FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, Reitor, pelo IFSul.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.002251/2020-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO
AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Fica rescindido de forma
unilateral, a partir do dia 01 de janeiro de 2025 o contrato n° 08/2020, com fundamento
no art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23725.022091/2024-40.
Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: THIAGO JACINTO DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de
Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), para o campus Colinas do Tocantins do IFTO, de acordo
com a Chamada Pública nº 3/2024/CTO/REI/IFTO, de 21 de novembro de 2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 13.955,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.006102/2024-40.
Dispensa Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços de seguro predial, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 8.519,54. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23199.001904/2024-63.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a oferta de abastecimento de
combustível (gasolina e óleo diesel), o que equivale a 15,53% do valor inicial atualizado do
contrato nº 04/2024 com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.271,51. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23199.010773/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.068,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23199.001280/2024-84.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aumentar a oferta de abastecimento de
combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel), o que equivale a 25% do valor inicial
atualizado do contrato nº 03/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.565,25. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23199.004031/2019-83.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto:
Repactuar o contrato conforme a convenção coletiva de trabalho de 2024.. Vigência:
01/08/2019 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.575,92. Data de
Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 383/2024
Nº Processo: 23066.078001/2024-86. Órgão executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX, em face da CARTA
ACORDO
SCON2024-00303,
celebrado
entre a
ORGANIZACÃO
PAN-AMERICANA
DA
SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS e a FAPEX, com a finalidade de
dar apoio ao projeto "Elaboração da Agenda Estratégica em Saúde para a Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia" conforme especificações, condições, forma e prazos constantes
nas informações do projeto SIPAC 383/2024. Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de abril de 2021
e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada
pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas.
Vigência: 03.01.2025 a 30/10/2025. Valor R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil
reais). Data de Assinatura: 03.01.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.020178/2024-02.
Concorrência 
Nº
90006/2024. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 04.716.843/0001-40 - MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de obra civil de construção de
refeitório para atender o campus Colinas do Tocantins, do IFTO..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 1.475.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).