DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE SUBCONTRATO
Nº Processo: 23066.078341/2024-15. ÓRGÃO FINANCIADOR: Women in Informal Employment
Globalizing and Organizing - WIEGO. ÓRGÃO CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCO L A
POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: tem por objeto execução do
projeto de Pesquisa "GISTI - Gênero, Interseccionalidade e Saúde no Trabalho Informal". Fund.
Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores,
Vigência: 27.12.2024 a 31.05.2025. Valor: R$140.400,00. Data de Assinatura: 27.12.2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 1, de 6 de Janeiro de 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de
suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo I do Edital 01/2025, publicado no DOU de 06/01/2025, Seção
3, págs. 36 a 42. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Instituto de Letras / Departamento: Coordenação
Acadêmica de Ensino de Letras
. .Área de Conhecimento: Língua Espanhola com ênfase em Fonética e
Fo n o l o g i a
.Vagas: 2
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Filologia ou Letras (Língua Espanhola, única ou dupla); 2. Doutorado em Letras ou Linguística ou
Linguística Aplicada ou Filologia.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90109/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.056531/2024-73 Espécie: Contrato de Comodato n. 33/2024,
que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa
LABBRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,
Inscrita no CNPJ
sob nº
44.462.035/0001-18, Objeto é o comodato de um (01) equipamento novo ou semi-novo
com até três (03) anos de uso e respectivo "no break", que realize as dosagens pela
técnica de quimioluminescência bem como o fornecimento dos seus respectivos
reagentes e insumos, durante o período de 12 (doze meses, para atender as
necessidades do LABIMUNO/ICS, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é,
até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 705/2024, Pregão Eletrônico
nº
90109/2024 
CHS/UFBA,
a
partir 
da
assinatura.
Data
de 
assinatura
em
02/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.054287/2024-57.
Pregão
Nº
90004/2024.
Contratante: 
CENTRO
DE
CIENCIAS
JURIDICAS
E
S O C I A I S / U FCG .
Contratado: 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de livros para ampliação do acervo bibliográfico do ccjs/ufcg, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, decorrente
da adesão a ata de registro de preços nº 012/2024 originária do pregão eletrônico n.
90004/2024 da universidade tecnológica federal do paraná - uasg: 153019.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 274.446,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 414/2024
Nº Processo: 23066.078341/2024-15. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO ESCOLA POL I T ÉC N I C A
DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: objeto deste instrumento
complementar as obrigações da FEP com a finalidade de dar apoio ao "GISTI - Gênero,
Interseccionalidade e Saúde no Trabalho Informal" Celebrado entre a Women in Informal
Employment: Globalizing and Organizing, a UFBA e a FEP, conforme especificações,
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 414/2024.
Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14.
Vigência: 27.12.2024 a 31.05.2025 e seus Aditivos. Valor: R$140.400,00. Data de
Assinatura: 23.12.2024.
LEIA-SE:
Unidade Universitária: Instituto de Letras / Departamento: Coordenação
Acadêmica de Ensino de Letras
. .Área de Conhecimento: Língua Espanhola com ênfase em Fonética e
Fo n o l o g i a
.Vagas: 1
. .Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. .Titulação: 1. Graduação em Filologia ou Letras (Língua Espanhola, única ou dupla); 2. Doutorado em Letras ou Linguística ou
Linguística Aplicada ou Filologia.
PENILDON SILVA FILHO
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90009/2024
Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários e Farmacológicos
Processo Nº 23096.072115/2023-84
REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2024
Fornecedor: M A M VIDAL LTDA
Cnpj: 04.576.614/0001-77
Vigência: 07/01/2025 À 07/01/2026
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .22
.60
.Frasco 20,00 Ml
.Bromexina - Composição: Sal Cloridrato, Concentração: 3 Mg/Ml, Forma Física: Injetável, Uso: Uso Veterinário
.19,50
.1.170,00
. .25
.200
.Frasco 100,00 Ml
.Ceftiofur - Composição: Cloridrato, Concentração: A 5%, Forma Física: Suspensão Injetável, Uso: Uso Veterinário
.56,55
.11.310,00
. .33
.64
.Pote 500,00 G
.Clorexidina - Composição: Alantoína, Óxido De Zinco E Citronela, Concentração: 1 + 2 + 2 + 0,6 G, Forma Farmacêutica: Pomada, Aplicação: Uso
Veterinário
.132,60
.8.486,40
. .46
.100
.Frasco 20,00 Ml
.Doxiciclina - Doxiciclina Concentração: A 4%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário
.39,00
.3.900,00
. .50
.12
.Frasco 25,00 Ml
.Firocoxibe - Firocoxibe Concentração: 20 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Aplicação: Uso Veterinário
.124,85
.1.498,20
. .51
.200
.Comprimido
.Firocoxibe - Firocoxibe Concentração: 227 Mg, Aplicação: Uso Veterinário
.178,10
.35.620,00
. .66
.240
.Frasco 50,00 Ml
.Lidocaína - Composição: Na Forma Cloridrato, Concentração: A 2%, Forma Física: Injetável, Uso: Uso Veterinário
.17,16
.4.118,40
. .Total R$
.66.103,00
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90010/2024
Objeto: Aquisição De Material Odontológico
Processo Nº 23096.093125/2023-53
REGISTRO DE PREÇO Nº 96/2024
Fornecedor: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Cnpj: 02.482.141/0001-13
Vigência: 07/01/2025À 07/01/2026
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .86
.100
.Seringa 4,00 G
.Resina Composta - Tipo: Fotopolimerizável, Tamanho Partículas: Nanohíbrida, Aspecto Físico: Pastosa
.13,00
.1.300,00
. .Total R$
.1.300,00
REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2024
Fornecedor: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Cnpj: 33.992.679/0001-00
Vigência: 07/01/2025 À 07/01/2026
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .89
.100
.Seringa 4,00 G
.Resina Composta - Tipo: Fotopolimerizável, Tipo " Bulk Fill ", Aspecto Físico: Fluída, Baixa Viscosidade.
.37,06
.3.706,00
. .Total R$
.3.706,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23507.005219/2022-13.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022
por 6 (seis) meses, de modo que o termo final de sua vigência passa a ser o dia
01/07/2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de
acordo com o disposto no art. 57, I, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/01/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23067.028414/2020-86.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o
ofício 479/2024/bu/reitoria
(doc. Sei nº 5280329),
passando a ter
vigência de
06/02/2025 a 03/02/2026. Processo nº 23067.052840/2024-64. Vigência: 06/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,97. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).