DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.054642/2023-44.
Concorrência Nº 90204/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de obra de reforma do ct3, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 1.942.764,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência/execução, sem impacto financeiro, do contrato firmado entre as partes, nos termos
previstos em suas cláusulas iniciais.. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.140.728,40. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
RETIFICAÇÃO Nº 1/2025
Processo nº 23068.055231/2024-57.
No EXTRATO DEacordo DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025, publicado no DOU do dia
06/01/2025, página 44, Seção 3. Onde se lê: "EXTRATO DEacordo DE COOPERAÇÃO Nº
1/2025", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Processo nº
23068.069000/2024-21. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/Ufes e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES. Objeto: Cessão de bolsas de iniciação científica para até 16
subprojetos que tenham como proposta(s) acelerar e incentivar o surgimento de negócios
inovadores, visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à
pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico nos termos da Lei de Inovação
Tecnológica nº. 10.973/2004. Data da assinatura: 02/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23069.007324/2011-41.
Dispensa. Nº 42/2012. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
39.702.733/0001-03 - PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 23/2011 por 12 (doze)
meses. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
388.509,96. Data de Assinatura: 22/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.172272/2024-05. Doador: Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ N° 30.495.394/0001-
67, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 346,06 (trezentos e
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.180122/2024-67. Doador: Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ N° 30.495.394/0001-
67, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.318,70 (mil, trezentos
e dezoito reais e setenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas no
Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.170860/2024-04. Doador: Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ N° 30.495.394/0001-
67, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto:
Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.139,26 (mil, cento e trinta e
nove reais e vinte e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas no
Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.171448/2024-01. Doador: Fundação Carlos Chagas
Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ N° 30.495.394/0001-67,
Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto:
Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 904,00 (novecentos e quatro reais),
conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de
sua assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.176800/2024-97. Doador: Felipe Berocan
Veiga, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 10.264,49 (dez mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme condições e
quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 05/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062810/2024-15.
Dispensa Nº 521/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela
contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "parfor equidade - curso de licenciatura em educação intercultural"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2023 (Secult nº 01/2023). Processo UFG
23070.006352/2023-45. Objeto: alteração das Cláusulas Quinta e Sexta da avença original, em
razão do acréscimo orçamentário de R$ 13.302.339,50 (treze milhões, trezentos e dois mil
trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), a ser somado com o saldo remanescente
e conta, no valor de R$ 2.456.066,64 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil
sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a fim de executar no exercício de 2025,
conforme plano de trabalho. Concedente: Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Cultura. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação Rádio e
Televisão Educativa e Cultural. Assinatura aditivo: 27/12/2024. Vigência do convênio:
02/03/2023 a 02/03/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2020 (Vitória nº 068/2020). Processo
UFG 23070.048476/2020-55. Objeto: prorrogação do termo original até 31/12/2024
acrescidos de 60 (sessenta) dias para entrega da prestação de contas e 60 (sessenta) dias
para análise e aprovação. Concedente: Município de Vitória - ES. Convenente: Universidade
Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura aditivo:
13/03/2023. Vigência do convênio: 14/12/2020 a 31/12/2024.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2020 (Vitória nº 068/2020). Processo
UFG 23070.048476/2020-55. Objeto: prorrogação do termo original até 13/12/2025,
contados da sua assinatura. Concedente: Município de Vitória - ES. Convenente:
Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura
aditivo: 27/12/2024. Vigência do convênio: 14/12/2020 a 13/12/2025.
quarenta e seis reais e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas no
Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/09/2024.
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 10 DO EDITAL Nº 28/2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21,
Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos
cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Editais Complementares, para o
cargo de Técnico em Contabilidade - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Jéssica Mota de Sousa, onde passa a ser o seguinte:
.
.Candidato(a)
.Inscrição
.Nota Final
.Função Jurídica
.Classificação Final
.Situação
.
.Candidatos - Ampla Concorrência (AC)
.
.Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO D)
. .SUZANA FERNANDES PATRICIO
.2453003374
.92,00
.Não
.1
.Aprovado
. .FERNANDO PIRES DA CRUZ
.2453002903
.84,00
.Não
.2
.Aprovado
. .WILMAR SANTANA DE SOUZA
.2453001764
.82,00
.Não
.3
.Aprovado
. .ERIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA
.2453002997
.77,00
.Não
.4
.Aprovado - CR
. .DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA
.2453002098
.73,00
.Não
.5
.Aprovado - CR
. .RAFAEL LACERDA MATOS
.2453001494
.73,00
.Não
.6
.Aprovado - CR
. .VIVIANE MOURA CORDIERO
.2453000132
.73,00
.Não
.7
.Aprovado - CR
. .MEIRIANE MACHADO DA SILVA
.2453000523
.72,00
.Não
.8
.Aprovado - CR
. .WELLITON DE SOUZA AMARAL
.2453002477
.72,00
.Não
.9
.Aprovado - CR
. .MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO
.2453000804
.71,00
.Não
.10
.Aprovado - CR
. .LU HSUEH YI
.2453001394
.82,00
.Não
.11
.Aprovado - CR
. .DAWISONS MAGNUN ALVES MARQUES
.2453000119
.83,00
.Não
.12
.Aprovado - CR
. .GLEISY MAYARA LOPES LEITE
.2453000256
.78,00
.Não
.13
.Aprovado - CR
. .JEFFERSON ALVES RAMOS
.2453000368
.77,00
.Não
.14
.Aprovado - CR
. .ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO
.2453000866
.80,00
.Não
.15
.Aprovado - CR
. .GUILHERME CARDOSO ROSA
.2453003576
.79,00
.Não
.16
.Aprovado - CR
. .VINICIUS LIRA MOREIRA
.2453003368
.73,00
.Não
.17
.Aprovado - CR
. .MEDLEY RIBEIRO PEREIRA
.2453000369
.87,00
.Não
.18
.Aprovado - CR
. .JESSICA MOTA DE SOUSA
.2453002785
.72,00
.Não
.19
.Aprovado - CR
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.150663/2024-61.
INSTRUMENTO:
TERMO ADITIVO
Nº
01.PARTÍCIPES:
WIKKI Programas
e
Consultoria
Ltda., Universidade
Federal
Fluminense - UFF e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
- FEC. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao
projeto "ADDWIKKI - APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE IA PARA EXTRAÇÃO DE
CARACTERÍSTICAS
EM
TEXTOS
E
IMAGENS" até
31
de
janeiro
de
2026,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA: 19 de
dezembro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA,
Reitor da Universidade
Federal Fluminense - UFF,
ALBERTO DI SABBATO,
Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
- FEC e RODRIGO ARAÚJO CARDOSO DIAS, Representante da WIKKI Programas
e Consultoria Ltda.