DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze
Centavos); PERÍODO - 11/12/2024 a 10/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93,
Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 197/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA e pelo CONTRATADO, JOÃO FREDERICO DA SILVA
B R A N DÃO.
Nº 144/2024 - PROCESSO Nº 23073.092098/2023-60, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: LAURA CAMILA SILVA DA SILVA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 11/12/2024 a 10/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA LUCILENA
GONZAGA COSTA e pela CONTRATADA, LAURA CAMILA SILVA DA SILVA.
Nº 145/2024 - PROCESSO Nº 23073.092098/2023-60, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: FELIPE WILLIAM DOS SANTOS SILVA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 12/12/2024 a 11/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo CONTRATADO, FELIPE WILLIAM DOS SANTOS SILVA.
Nº 146/2024 - PROCESSO Nº 23073.092098/2023-60, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ALAN DA SILVA DIAS: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 13/12/2024 a 12/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital
nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo
CONTRATADO, ALAN DA SILVA DIAS.
Nº 147/2024 - PROCESSO Nº 23073.061551/2024-77, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 16/12/2024 a 15/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 258/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e
pela CONTRATADA, ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS.
Nº 148/2024 - PROCESSO Nº 23073. 009942/2024-81, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ROBSON CORRÊA MENDES: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 30/12/2024 a 29/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 180/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo CONTRATADO, ROBSON CORRÊA MENDES.
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Música para o tema Violão, processo nº 23073.044115/2024-33,
objeto do Edital nº 236, de 03/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/09/2024.
Não houve candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 2, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Geografia para o tema
Geografia Física e Ensino de Geografia, processo nº 23073.009587/2024-40, objeto do
Edital nº 144, de 02/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024.
1º Lugar: Keila Patrícia dos Santos Sousa;
2º Lugar: Carla Braga Pereira.
LOIANE PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
EDITAL Nº 3, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação para o tema Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e Educação Infantil para alunado PAEE, processo nº 23073.064750/2024-37,
objeto do Edital nº 279, de 23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em
24/10/2024.
1º Lugar: Priscila Caseiro de Oliveira;
2º Lugar: Elane Do Socorro Oliveira da Silva;
3º Lugar: Maria Elenilda dos Santos.
LOIANE PRADO VERBICARO
Vice-Reitora
EDITAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do
Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 01/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade
Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. .Instituto
de
Ciências Biológicas
- Programa de Pós-
Graduação
em
Genética e Biologia
Molecular
.Bioinformática
e
Biologia
Computacional
Aplicada
a
Eucariotos
.02
.a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular;b) Ser portador
de título de Doutor, no mínimo 3 (três) anos; c) Ter produção
científica relevante
e relacionada ao tema
do concurso,
notadamente
nos
últimos
5
(cinco)
anos,
registrada
no
Curriculum Lattes.
Período de Inscrição: 09/01/2025 a 22/01/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.078354/2024-70.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 40.326.376/0001-05 - THS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de trocador de calor e motor bomba, com a finalidade de atender à demanda da clínica
escola de fisioterapia do centro de ciências da saúde (ccs) da universidade federal da
paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 001/2025. Proc.: 23074.093404/2024-53 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Educação do Campo - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thayana Priscila
Domingos da Silva - vig: 08.01.2025 a 27.03.2025 -– – vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Adjunto A com RT de Doutor - T-40 -––signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante)
e Thayana Priscila Domingos da Silva (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO
PRÓ-REITORA 6 DE JANEIRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
23074.027495/2024-34-
Procedimento
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste
ato a decisão DECISÃO Nº 18 / 2024 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações
constantes
no
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade
n°
23074.027495/2024-34, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais,
resolve: aplicar à empresa LIMPMAIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº
24.733.241/0001-08) a sanção de MULTA no valor total de R$57.376,99 (cinquenta e sete
mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Esse montante é
composto por R$ 4.050,24 (quatro mil e cinquenta reais e vinte e quatro centavos),
conforme estipulado no Contrato UFPB/SOF nº 008/2023 e no artigo 156, inciso II,
parágrafo 3º, da Lei nº 14.333/2021, além de uma multa de 5% do valor total do contrato,
equivalente a R$ 53.326,75 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta
e cinco centavos), conforme os itens 12.3 e 12.4 do Termo de Contrato e o artigo 156,
parágrafo 9º, da referida lei, por a contratada não apresentou os documentos solicitados
pela fiscalização administrativa, não comprovou o pagamento dos salários de seus
funcionários e enviou com atraso a documentação necessária para que a administração
pública efetuasse o pagamento direto, descumprindo com suas obrigações previstas no
Contrato UFPB/SOF nº 008/2023 e Edital Pregão Eletrônico UFPB/SOF nº 005/2023 - UASG
153066. A multa deverá ser recolhida através de GRU. Caso não seja realizado pagamento
voluntário, será dada execução da garantia contratual, para ressarcimento da
Administração e no caso de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda
desta, responderá o contratado pela sua diferença, a qual será descontada dos
pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso,
cobrada judicialmente nos termos da Lei 14.333/2021.
A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da
Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não
cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.
Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento,
que
poderá
ser
realizada
através
do
o
endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 6 de janeiro de 2025.
QUÉZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075006404202414. Objeto: Aquisição de disjuntores para a
SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da
Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90090-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2025) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075070853202335. Objeto: Aquisição de placas de sinalização
para prevenção e combate a incêndio para atendimento às demandas da SUINFRA/UFPR,
destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade
Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2025) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2024
Processo: 23075.049308/2024-61
Partícipes: SECRETARIA
DE ESPORTES
DO
ESTADO DE SAO PAULO - null; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo
do Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento a divulgação do
Sistema de Inteligência Esportiva, de responsabilidade da Universidade Federal
do Paraná, para produzir, aglutinar, sistematizar, analisar e difundir informações
sobre o esporte no Estado de São Paulo, para analisar e aperfeiçoar as políticas
públicas para o esporte.. Vigência do Acordo: 27/12/2024 a 27/12/2026. Data
de Assinatura: 27/12/2024. Assinam: HELENA DOS SANTOS REIS - null, RICARDO
MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
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