DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.258764/2024-60
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129284.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Estudo do teor de oxigênio em ambientes
presentes nas carcaças de dutos flexíveis em processo de hibernação".
Valor Total: R$ 4.974.726,68 (quatro milhões e novecentos e setenta e quatro mil e
setecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.253975/2024-14
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129009.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS
na melhoria da infraestrutura e adequação laboratorial da unidade de Rede Drones - Rede
de Desenvolvimento e Qualificação de Drones Autônomos para Aplicações na Cadeia de
Óleo e Gás, nas instalações da GRUPO DE SIMULAÇÃO E CONTROLE EM AUTOMAÇÃO E
ROBÓTICA/GSCAR/UFRJ,
visando a
capacitação
da
EXECUTORA para
realização
de
pesquisas/testes/estudos. Valor Total: R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e
seiscentos reais).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23079.244052/2021-11.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA U F R J.
Contratado: 28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestacao de
servico de locacao de cilindros para central de gases medicinais do indc ufrj. Vigência:
10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.648,00. Data de
Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de
setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos
para o Departamento de Psicologia Geral e Experimental, Setor Filosofia e Cognição (PSS-
074), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Edital Nº 881 de 21 de outubro de 2024, Consolidado com as
retificações dos Editais UFRJ 949/2024, 969/2024 e 974/2024 e com a atualização do Anexo
I após o sorteio realizado em 25 de novembro de 2024 e atualizado em 05/12/2024, os
nomes dos candidatos aprovados:
1º Lugar: Paulo Santos Viola Coelho, 8,02 (oito vírgula zero dois);
2º Lugar: Pedro Queiroz Feitosa de Albuquerque, 7,05 (sete vírgula zero cinco).
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 1209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 23079.211391/2024-63
O Diretor-Geral do Instituto de
Ciências Médicas do Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais
concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital
nº 881, de 21/10/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi
publicado no D.O.U. nº 208, de 25/10/2024, consolidado com suas alterações,
divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-098 - Instituto de Ciências
Médicas / Saúde Coletiva, Mental e Família e Comunidade / Saúde da Família
/ Clínica Médica
1º Dandara Pimentel Freitas
2º Luiz Carlos Braga Edmundo
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados
para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva
de vagas a pessoas com deficiência.
JOELSON TAVARES RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE
DIVISÃO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 391 (trezentos e noventa e um) diplomas no período de 01/12/2024 a
31/12/2024, sob os números 98920 a 99310, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.249478/2023-22.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 663.812,04. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23079.211869/2023-74.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos;
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer, em razão do conteúdo da instrução
normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês
subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite
para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 151.275,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23079.032948/2019-34.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 01/2024 para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, nos
aparelhos de ar condicionado do instituto de puericultura e pediatria martagão
gesteira/ufrj.. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
938.879,09. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.000267/2024-47.
Inexigibilidade Nº 90084/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: O presente contrato tem por objeto
os serviços para fornecimento de água tratada e canalizada, rede de esgoto sanitário e
coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada aos resíduos
sólidos para atendimento das demandas do consumidor, cadastrado sob a unidade
consumidora nº 149000-1 e 366213-6 com titularidade em nome de u.f.r. - universidade
federal de rondonopolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor
Total: R$ 497.939,12. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2018 - UASG 156677
Nº 
Processo: 
23108.921253/2017-72. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONOPOLIS. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o art 5º da portaria seges/mgi
nº 1769/2023:
"art. 5º os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços
públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13
de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as
novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
parágrafo único. Os contratos de fornecimento de energia elétrica celebrados com vigência por
prazo indeterminado deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2026. (nr)". Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
A Vice-Reitora no exercício da reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais 24 meses, a validade
da seleção simplificada elencada abaixo.
.
.EDITAL ESPECÍFICO:
.EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:
.DEP. 
/ 
UNID.
AC A D Ê M I C A
.Á R EA :
.PRORROGADA A PARTIR DE
. .Edital Esp. 53/2022, DOU
de 11/11/2022
.Edital nº 07/2023, DOU de 31/01/2023
.Departamento 
de
Educação (DED) - Sede
.Métodos e Técnicas de Ensino / Metodologia do Ensino da Matemática; Estágio Supervisionado
Obrigatório em Matemática; Metodologia Científica da Matemática; História da Matemática;
Resolução de Problemas e Prática Docente; Tendências na Educação Matemática
.31/01/2025
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA