DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700046
46
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas:
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por
igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital
no Diário Oficial da União.
CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº.
23078.527127/2024-59, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024,
publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024.
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Departamento de Línguas Modernas
Área: Língua Japonesa e Tradução
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .ERNEI RIBEIRO PEREIRA
.***.732.630-**
.1º lugar
.7,39
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas:
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.257579/2024-58
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 040/2024.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos intitulado:
"Parecer técnico sobre compatibilidade entre patentes de fabricante de aparelhos de
telefonia móvel e as especificações 3GPP TS 36.211, 38.214, 38.212 e 38.331", que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI-26774.
Valor Total: R$ 85.304,27 (oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e vinte e sete
centavos).
Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Convênio Específico 50.24 publicação no DOU 250 de 30/12/2024
Seção 3 página 90
Onde se lê: Valor R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais)
Leia-se: Valor R$ 190.850,00 (cento e noventa mil oitocentos e cinquenta reais)
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo 03/2024 do Convênio Específico 02/2019
publicação no DOU 249 de 27/12/2024 Seção 3 página 106
Onde se lê:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do referido Convênio de 21 de dezembro de 2024 para 16 de março de 2025"
Leia-se:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 16 de março de 2025"
Onde se lê:
Fica estabelecida a prorrogação da vigência deste Convênio de 21 de dezembro
de 2024 para 16 de março de 2025."
Leia-se:
Fica estabelecida a prorrogação do prazo de execução deste Convênio de 31 de
dezembro de 2024 para 16 de março de 2025."
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153162
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23079.209424/2024-13.
Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S
SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor
do termo de contrato nº 20/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31
de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução
do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do
artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima
do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.161.891,36. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153162
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23079.209431/2024-15.
Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2024, como reflexo das
alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com
vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual está vinculada a categoria
profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão,
de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade
elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.598,24. Data de Assinatura:
02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Processo: 23079.218802/2023-61
Instrumento Jurídico: TERMO DE PARCERIA
Partícipes: CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.AA, CNPJ: 24.876.026/0001-66,
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26,
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16,
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16,
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A CNPJ sob o nº 04.370.282/0001-70, COSTA OESTE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A CNPJ sob o nº 14.507.191/0001-97, EQUATORIAL
TRANSMISSORA 6 SPE S.A. CNPJ sob o nº 26.845.173/0001-02, EXPANSION TRANSMI S S ÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ sob o nº 04.100.850/0001-12, EXPANSION TRANSM I S S ÃO
ITUMBIARA MARIMBONDO
S.A CNPJ
sob o
no. 04.689.936/0001-22,
HORIZON
TRANSMISSÃO ES S.A CNPJ sob o nº 04.705.039/0001-65, HORIZON TRANSMISSÃO MA I S.A
CNPJ sob o nº 27.821.761/0001-60, HORIZON TRANSMISSÃO MA II S.A CNPJ sob o nº
27.821.764/0001-02, MARUMBI TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A CNPJ sob o nº
14.820.785/0001-53, OURILÂNDIA DO NORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A CNPJ sob o
nº 25.298.162/0001-89, PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o
nº 07.081.291/0001-39, SERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº
08.626.861/0001-91, UIRAPURU TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº
07.003.112/0001-45, CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL CNPJ sob o nº
42.288.886/0001-60, POWERCONSULT ENGENHARIA DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA CNPJ
04.337.365/0001-67, INSTITUTO ABRATE DE ENERGIA CNPJ sob o nº 43.226.110/0001-89 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Confiabilidade no Planejamento e na
Operação do Sistema de Transmissão" ("Projeto").
Valor Total: R$ 4.627.478,55 (quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência: até 36 (trinta e seis) meses, contados da data da última assinatura pelos
P A R T Í C I P ES
Data de Assinatura: 19/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.258971/2024-14
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129210.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 233.000.167/00010-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Confiança em Sensores".
Valor Total: R$ 3.573.142,43 (três milhões quinhentos e setenta e três mil cento e quarenta e
dois reais e quarenta e três centavos)
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corrido
Data de Assinatura: 30/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23079.236245/2024-41
Instrumento Jurídico: Convênio Nº. 245/2024.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Treinamento em
Relatos de Sustentabilidade - Certificação GRI ", que tem como objetivo geral prestação de
serviço técnico comum para a realização do treinamento em relatos de sustentabilidade
(Certificação GRI), com carga horária de 16 horas, para clientes diversos., conforme anexo
I deste Convênio.
Valor Total: R$ 1.134.000,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.254474/2024-47
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e BSUIR.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 16/10/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o(a) Reitor(a), Professor Roberto de
Andrade Medronho
Belarusian State University of Informatics and Radioelectronics (BSUIR) , Reitor Vadim Bogush
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.240704/2022-29
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ENSAPM.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 12/12/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Ecole Nationale Superieure D Architecture Paris Malaquais (ENSAPM), o diretor Jean-
Baptiste DE FROMENT
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.262350/2024-35
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e SPBSTU.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 16/10/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade
Medronho
Peter the Great St. Petersburg Polytechnic University (SPBSTU) , o Reitor, Prof. Andrei Rudskoi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.204999/2023-51
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01/2024 ao Termo do Fomento.
Partícipes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ:
14.892.247/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo, as partes, em comum acordo, modificam a
CLÁUSULA NONA do Termo de Fomento, para fazer constar novo prazo de vigência, de sua
assinatura, em 19 de dezembro de 2023 até a data de 31 de agosto de 2025.
Data de Assinatura: 21/12/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º

                            

Fechar