DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais.
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 06/01/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 016782/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Francisco Guilherme Rego Brasil.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar,
Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/01/2025 a 09/01/2026.
Espécie: Contrato nº 016783/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Hudson Toscano Lopes Barroso da Silva.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a
contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar,
Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/01/2025 a 09/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Termo
de Convênio Nº 03/2022.
Processo nº
23091.020630/2022-51. Nº TRANSFEREGOV: 937448/2022. Partícipes: Universidade Federal
Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40 e a Fundação Guimarães
Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (três)
meses. Vigência: 31/12/2024 a 26/04/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatários:
Nildo da Silva Dias, Vice-Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0178. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Município de Garopaba - SC, e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE.
Objeto: execução do projeto "Inclusão produtiva com segurança sanitária da farinha de
mandioca artesanal de Garopaba/SC". Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Processo UFSC:
23080.070721/2024-15. Entidades. Assinam: Junior de Abreu Bento, pelo Município de
Garopaba/SC; Marcelino Hirofumi Ito, pela FEPESE e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 231/2020.
Nº Processo: 23080.022926/2020-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/12/2024 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 056-2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA
NIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 02 de agosto de
2023. Objeto: ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO
ARROIO SUTIL PARA FINS DE IRRIGAÇÃO, Processo nº 23081.069710/2023-00 Fundamento,
da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O período de vigência, previsto na Cláusula
Terceira do Contrato, fica prorrogado a partir de 01 de dezembro de 2024 até 30 de
novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081130866202772. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Switches para o CPD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90114-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 06/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081148214202494.
Objeto: Registro
de Preços
para
contratação de serviço de confecção e instalação de outdoor para utilização de
diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90128-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/01/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081114164202441. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de TIC diversos, destinados ao Centro de Processamento de Dados da UFSM. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário, 
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/12/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 153164
Nº 
Processo: 
23081141599202469. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e
coleta de resíduos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da
Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico
Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador Subst. Licitações
(SIASGnet - 03/01/2025) 153164-15238-2025NE009999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 296/2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público nº296, de 22/11/2024,
publicado no DOU de 26/11/2024, na Seção 3, páginas 86 a 99, conforme segue:
- No item 12.10.2, letra a.
Onde se lê: "a) A Prova Escrita não estiver identificada com o número único de
inscrição do candidato (precisa escrever "para consulta"?)"
Leia-se: "a) A Prova Escrita não estiver identificada com o número único de
inscrição do candidato."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CTTPI Nº 23/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria CTTPI 023/2023 celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, neste ato representada pelo seu reitor,
professor Luciano Schuch, a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - FAURGS, neste ato representada por sua presidente, Ana Rita Facchini
e a empresa AGROBELLA ALIMENTOS LTDA - AGROBELLA, neste ato representada por seu
diretor geral, Benoni Sponchiado. Objeto: Alteração do prazo de vigência do acordo,
prorrogação até 27 de Dezembro de 2025; Alteração do valor estimado do acordo para R$
126.133,33. Assinatura: 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei
13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.151568/2024-16.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23089.015000/2023-81.
Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato nº
98/2023, referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 08/2023..
Vigência: 04/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.031.384,86.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
contratação de empresa especializada em serviços de investigações ambientais
para os Campi Diadema (Grupo I) e Zona Leste (Grupo II) da UNIFESP.
RENATA KAZUMI KOKETU UENO
Pregoeira
(SIDEC - 06/01/2025) 153031-15250-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 86/2024
Processo SEI: 23089.026137/2024-42. Conveniadas: CNPJ: 61.047.007/0001-53 - Associação
Beneficente de Coleta de Sangue e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de
São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo deste acordo é a conjugação de esforços entre as
entidades para a oferta de um curso de capacitação sobre o Uso de Opções Terapêuticas
às Transfusões de Sangue (Patient Blood Management-PBM). Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024.