DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700061
61
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de
2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023 e
Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de
27 de agosto de 2019, Instrução Normativa nº 23 de 25/07/2023, publicada no DOU de
28/07/2023, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº
23085.014134/2024-04, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro.
LOTAÇÃO 01 - Departamento de Filosofia e Ciências Sociais / IELACHS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação / Antropologia, Sociologia
LOTAÇÃO 02 - Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / ICS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Medicina / Ginecologia e Obstetrícia
LOTAÇÃO 03 - Departamento de Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia / ICBN
ÁREA DE CONHECIMENTO: Fisiologia / Fisiologia Geral
LOTAÇÃO 04 - Departamento de Linguística e Língua Portuguesa / IELACHS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguística, Letras e Artes / Linguística
LOTAÇÃO 05 - Departamento de Enfermagem na Assistência Hospitalar / ICS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Enfermagem Médico-Cirúrgica
LOTAÇÃO 06 - Departamento de Engenharia de Produção / ICTE
ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Operações, Processos da Produção /
Engenharia de Produto / Engenharia do Trabalho
LOTAÇÃO 07 - Curso de Licenciatura em Química / Campus Universitário de
Iturama - MG
ÁREA DE CONHECIMENTO: Química / Química Orgânica
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior,
com oferta de 07 (sete) vagas, sendo a remuneração variando de R$ 2.681,35 (com
Especialização), para regime de 20 horas semanais a R$ 6.356,02 (com Doutorado), para
regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa
e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A
Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades
acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo
máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até
o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
Será admitida inscrição
somente via internet, no
endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 20h:
R$ 86,00 (oitenta e seis reais) e Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$
145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 15/01/2025 a 03/02/2025.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura
do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e
poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Matemática/Educação Matemática, Campus do
Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 111, de 14 de outubro de
2024.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Bruno Ferreira Campos da Silva
.8,33
.Classificado
Diamantina/MG, 6 de janeiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.021173/2024-23. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e 4WBIOTECH
Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos Ltda (4WBIOTECH). Objeto: Concessão de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados
nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08.
Valor: não se aplica. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 30/12/2024 a 30/12/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Silvana Oliveira dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.020300/2024-77. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Queiroz e
Carvalho Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (Farmácia Popular). Objeto: Concessão de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados
nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08.
Valor: não se aplica. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 30/12/2024 a 30/12/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Mathaus de Carvalho Magalhães.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.019901/2024-37. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e NRS
Indústria de Produtos de Higiene e Cosméticos Ltda (NB Professional). Objeto: Concessão
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes
matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21;
Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 30/12/2024 a
30/12/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Robério Trajano da Silva.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de
serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados.
. .Nº
Contrato
.Termo
Aditivo
.Nome
.Vigência
. .01/2023
.5º
.JÉSSICA CAROLINE ZANETTE BARBIERI
.01/01/2025 a 08/03/2025
. .07/2023
.3º
.NAUANA DEL CASTANHEL CONZATTI
.01/01/2025 a 31/05/2025
. .02/2024
.1º
.LUCIANO MOURA DE SOUZA
.01/01/2025 a 30/07/2025
EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 13/01/2025 a 31/01/2025, para o preenchimento de 2 (duas)
vagas, na UTFPR, Campus Londrina, localizado na Avenida João Miguel Caram, 3131 - Jd.
Morumbi - CEP 86036-370 - Londrina - Paraná, para a carreira de Professor do Magistério
Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia I / Engenharia II / Engenharia III, e Engenharia
Química, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-LD e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.056808/2024-88)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU
de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no
período de 14/01/2025 a 09/02/2025, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR,
Campus Guarapuava, localizado na Av. Profa. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial,
Guarapuava - Paraná, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas
áreas/subáreas de Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica e Engenharias I/Engenharia
Civil, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja
íntegra se
encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.054624/2024-83)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no
campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 08 (oito) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo
do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63),
para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo
com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado
e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 08/01/2025 a 30/01/2025, para o preenchimento de 2 (duas)
vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR,
85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas
de Ciência da Computação e Multidisciplinar/Interdisciplinar, nos termos do Edital nº
001/2025-PS-TD
e 
do
Edital
de
Condições 
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_ documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.054744/2024-81)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no
campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do
contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63),
para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo
com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado
e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE