DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de
28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período
de 07/01/2025 a 02/02/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo
Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Campo Mourão - PR, para a carreira
de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Filosofia/Sociologia, nos
termos do Edital nº 001/2025-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0,
cuja íntegra
se encontra
no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.058132/2024-67)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
EDITAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no
DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de
28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período
de 07/01/2025 a 02/02/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo
Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Campo Mourão - PR, para a carreira
de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Filosofia/Filosofia, nos termos
do
Edital
nº
001/2025-PS-CM
e
do Edital
de
Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0,
cuja íntegra
se encontra
no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº
23064.058132/2024-67)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas, no período de
01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 93 - 46316 a 46337; 46339 a 46352; 46355 a 46358; 46362 a 46374; 46376;
46379 a 46455; 46457 a 46459; 46461 a 46464; 46466 a 46474; 46476 a 46491; 46493 a 46500
Livro 94 - 46501 a 46504; 46506; 46508 a 46517; 46519 a 46528; 46530 a 46532;
46535; 46536; 46547 a 46553; 46556; 46563 a 46565; 46567 a 46586; 46589 a 46595
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 6 de janeiro de 2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064053006202416. Objeto: Aquisição de perfis estruturais de
alumínio para confecção de bancadas, suporte de ferramentas e para ser utilizado em aulas
de projeto de extensão (Projeto Integrador) que é uma disciplina optativa do curso de Eng.
Mecânica. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Av.
Sete de
Setembro, 3165
Centro,
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/01/2025) 154358-15246-2024NE000003
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.036463/2024-46.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 15.267.737/0001-42
- CAZENGE ENGENHARIA
E CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para construção
de ponto de ônibus, cobertura metálica e troca dos telhados dos blocos a1, a2
e b1, no campus dois vizinhos da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
07/01/2025 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 654.128,32. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
CÂMPUS TOLEDO
GABINETE DO DIRETOR GERAL-TD
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 23064.051512/2024-71 (UTFPR) e nº 22.780.358-4 (UN I O ES T E )
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ n.°
75.101.873/0009-47,
e
Universidade
Estadual
do 
Oeste
do
Paraná,
CNPJ
nº.
78.680.337/0001-84. OBJETO: Credenciamento do docente Eduardo Vinícius Kuhn, servidor
da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.01.2025 a 31.12.2025. ASSINAM:
Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UN I O ES T E .
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.021525/2024-98.
Dispensa 
Nº 
90010/2024.
Contratante: 
COMPLEXO 
HOSP 
UNIVERSIT
DA 
UFPA
( H U B FS / H U J B B ) .
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de obra de
reforma geral da clínica/bloco cirúrgico e apoio diagnóstico do hospital universitário
bettina ferro de souza - complexo hospitalar universitário da ufpa/ebserh, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 3.462.330,59. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23768.010474/2019-10.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 04.730.453/0001-24 - LAVANDERIA RIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2025 e
encerramento em 24/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/01/2025
a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.750,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23760.013438/2024-37. Contrato nº 006/2015. Contratante: Universidade Federal
de Goiás, com a interveniência do Hospital das Clínicas. Contratada: LC EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 04.999.113/0001-01
O Setor de Administração do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
notifica por meio deste Edital a empresa LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
04.999.113/0001-01, na pessoa de seu sócio Sr. André Luís Barreiros Martins, a comparecer
neste Hospital das Clínicas, sito à Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste
Universitário - Goiânia-Go, a fim de realizar a quitação do ressarcimento da importância de R$
41.264,60 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) referente
às verbas trabalhistas que foi condenada a pagar à reclamante Jordana Ferreira Mendes na
sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia - TRT 18ª Região no Processo nº
0010606-94.2019.5.18.0002. Fixamos o prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de
publicação deste Edital para que a referida empresa realize a quitação do ressarcimento ou,
caso queira, exerça o direito do contraditório. Na hipótese de não ser quitada importância
supramencionada e não havendo manifestação da notificada no prazo fixado, será este valor
inscrito na Dívida Ativa da União e realizado registro da empresa no Cadin.
Em 6 de janeiro de 2025
VALTERSON OLIVEIRA DA SILVA
Chefe do Setor de Administração HC/UFG/EBSERH
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/12/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial nas modalidades
preventiva,
preditiva,
corretiva
planejada, corretiva
não
planejada
dos
sistemas,
adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de
mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e
controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais.Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/01/2025) 155904-15252-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018324202783. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar (kit para plaquetaférese). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90008-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2025) 155904-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760011012202449. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material químico (colorações especiais). De acordo com exigências, condições e
quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital:
07/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2025) 155904-00001-2025NE000001

                            

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