DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760024392202481. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (pinça cirúrgica e outros), a fim
de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-
5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/01/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
20/01/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2025) 155904-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760007277202442. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material hospitalar (instrumentais cirúrgicos), a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/01/2025 das 08h00
às
17h59. 
Endereço:
Primeira 
Avenida
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2025) 155904-00001-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90092/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários
para atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFMG/Ebserh
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90022/2024, para aquisição de colchões para o Hospital das Clínicas
da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 05/12/2024, página 72, Seção 3. A Agente de
Licitação informa que foram homologados os itens: 9 para a empresa VITTAFLEX IND. E
COM. DE MÓVEIS E COLCHÕES. Os itens 10, 11, 13 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo (23537.009537/2024-68).
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90129/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536022422202479. , publicada no D.O.U de 11/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar II (Uso
Geral, Bolsas Coletoras com Fornecimento de Dispositivos de Drenagem em Regime de
Comodato e Tiras Reagentes para Determinação de Glicose no Sangue com cessão de
equipamentos) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial
Ebserh. Novo Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a
partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 06/01/2025) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23536.001261/2020-56.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA.
Objeto: Reajuste de preço, com base no incc-di acumulado em 12 meses (outubro de 2023
a setembro de 2024 - 5,48%); passando o valor global do contrato nº 12/2021 a ser de r$
3.537.171,62 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil cento e setenta e um reais e
sessenta e dois centavos), no período de 02/06/2024 a 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2021
a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537.171,62. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769011809202466. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - Cânulas e Tubo.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/01/2025) 155914-26443-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo SEI: 23769.016633/2023-58
CONVÊNIO: Celebrado entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e a Secretaria
Municipal de Saúde de Campina Grande, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.513.574/0001-21.
OBJETO: alterar as Cláusulas Primeira, Terceira e Nona do Convênio 03/2020, que passa a
viger com as seguintes redações: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Convênio
tem por objeto estabelecer parceria entre as partes em epígrafe, por meio de normas de
estágios curriculares e de cooperação de atividades teórico-práticas e treinamento em
serviço para os profissionais residentes dos Programas de Residência em Saúde (Médica e
Multiprofissional) do HUAC-UFCG e da SMS/CG. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FINALIDADE - O
presente Convênio tem por finalidade promover o intercâmbio dos Residentes visando à
complementação de conhecimento dos currículos exigidos pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação, Ambas as partes se comprometem a conceder
e proporcionar aos residentes todas as condições e facilidades necessárias para assegurar
o aproveitamento do estágio. CLÁUSULA NONA - DA NÃO ONEROSIDADE - O presente
Convênio não gera obrigações onerosas para nenhuma das partes, salvo em relação ao
fornecimento de refeições pelo Hospital Universitário Alcides Carneiro de acordo com a
disponibilidade e normas específicas de cada uma das partes.
DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 31 de dezembro de 2024.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: pelo seu Superintendente Substituto ALLISON HALEY DOS
SANTOS e pela Gerente de Ensino e Pesquisa Substituta KAROLL MOANGELLA ANDRADE DE
ASSIS, Matrícula SIAPE nº 315****, nomeada pela Portaria - SEI nº 1051, de 20 de
dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço de nº 608 de 20 de dezembro de 2024,
doravante denominado HUAC-UFCG, e Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.513.574/0001-21, com sede na Av. Assis Chateaubriand,
n2 1376, Liberdade, Campina Grande-PB, representada pelo Secretário de Saúde, CARLOS
MARQUES DUNGA JÚNIOR, brasileiro, portador do CPF nº XXX.973.454-XX
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155915
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23818.011327/2021-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 06/01/2025 e encerramento em 05/01/2026.
reajuste do valor contratual. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.164,56. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155915
Nº
Processo: 23818011431202478.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Histoquímica.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2025) 155915-26443-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.024219/2023-85.
Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção corretiva de 01 (um) microscópio cirúrgico
oftalmológico, marca zeiss, modelo s-8, com reposição de peças e componentes..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 109.166,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23525.010561/2022-17.
Pregão. Nº 133/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 14.724.626/0001-55 - NUTRISOLUTION NUTRICAO E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 06/01/2025 e encerramento em
05/01/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0;. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
557.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 23068.055259/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº
61/2024, firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-rogada, transferindo-se todos
os seus direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.132.380,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).