DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817017977202442. Objeto: Eventual e futura aquisição de
MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS, pertencente a Lista de Padronização, para atender às
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme
especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 81. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasília,
S/n,
Novo
Horizonte
-
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/01/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23477.006793/2024-55.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de
registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das
regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008497202431. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos
DE
LIMPEZA,
DESINFECÇÃO,
CONSERVAÇÃO
E
HIGIENIZAÇÃO
HOSPITALAR
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO
DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-
HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁR EA S
INTERNA, EXTERNA E ÁREAS VERDES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/01/2025) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015196202464. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Curativos, Estomias e Incontinência, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90164-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/01/2025) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157171 SEI HCPA 23092.000059/2025-88 - INSUMO PARA PESQUISA - SWAB E
TUBO PARA SWAB
Contratado: DEMORELLIS
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA CNPJ:
03.115.199/0001-91 R$
8.060,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/01/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157159 SEI 23092.016670/2024-47 - TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 2 MG/ML FRA 6ML
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 32.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504598 de 03/01/2025
Autorização: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 03/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157164 SEI 23092.000016/2025-01 - CLORETO SODIO 0,9% 250 ML TIPO FLEXIVEL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 9.672,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504594 de 03/01/2025
Autorização: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 03/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157161 SEI 23092.000036/2025-73 - SIROLIMO 1MG COMP.
Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
07.090.403/0001-18 R$ 1.696,6300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504597 de 03/01/2025
Autorização: 03/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157172 SEI 23092.000021/2025-13 - AQUISICAO DE BEBIDA VEGETAL
Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 1.392,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504593 de 03/01/2025
Autorização: 03/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157135 SEI 23092.000039/2025-15 - BOLSA DE TRANSFERENCIA DE SANGUE E
COMPONENTES VOLUME 300ML
Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 R$
4.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504592 de 03/01/2025
Autorização: 03/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 06/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 157101 SEI 23092.016641/2024-85 - DISPOSITIVO PERIFERICO COM AGULHA Nº 21
(SCALP) ESTERIL
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61418042000131 R$ 376,3200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE504564 de 02/01/2025
Autorização: 03/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 03/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1396366 AO CONTRATO Nº 1146617
Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.130.664/0001-57
Recurs. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999;
GRUPO DE DESPESA: 349039
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131, caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Nº do Processo: 153468 SEI HCPA 23092.014337/2023-12
Data da assinatura: 03/01/2025
Empenho: 2024NE502213 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 1146617, que tem
como objeto a Prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e corretiva - com
fornecimento de todas as peças e serviços - para todos os equipamentos de esterilização do
centro de material e esterilização, por mais 12 meses a partir de 23 de janeiro de 2025.
Reajustar os valores no percentual de 2,4365%. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF: ***.690.400-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO nº 1393662 AO CONTRATO Nº 0649910
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15
Data da assinatura: 31/12/2024
Empenho: 2024NE500312 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0649910, que tem
como objeto a Prestação de Serviços de Gesso e Pintura (Material e Mão de Obra), sob
demanda, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025; Definir que os valores serão
reajustados no percentual de 4,8730%, Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará
de R$ 59.108,96 para R$ 61.984,36; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Belamar Pinheiro CPF: ***.014.960 -**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
970167,
Nº
Processo:
23038009485202451,
Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente:
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
PAULISTA
JULIO DE
MESQUITA
FILHO
CNPJ
nº
48031918000124, Objeto: Aquisição de equipamentos destinada a oferecer
suporte às atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação Mestrado
Profissional em Educação Física em Rede Nacional (PROEF) , desenvolvido no
âmbito do ProEB., Valor Total: R$ 352.500,00, Valor de Contrapartida: R$
3.525,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
348.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004632, Valor: R$
348.975,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência:
31/12/2024 a
30/06/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**,
Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº ***.430.398-**.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23038.018773/2022-34.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 31.864.187/0001-03 - REZIDUALL GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final dos resíduos
sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CAPES, por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.158,20.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
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