DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ANDREIA MORES
.XXX.275.830-XX
.88881.009093/2024-01
.PDPG-POSDOC 4106/2024
.12.000,00
.DE: 27/12/2024 A: 28/06/2026
.2024NE003378 (C)
. .VIVIANE FARIAS SILVA
.XXX.229.274-XX
.88881.078481/2024-01
.PDPG-POSDOC 4104/2024
.12.000,00
.DE: 27/12/2024 A: 28/06/2026
.2024NE004734 (C)
. .WENNER GLAUCIO LOPES LUCENA
.XXX.219.784-XX
.88881.988649/2024-01
.PROEXT-PG 4103/2024
.1.001.300,00
.DE: 27/12/2024 A: 31/10/2026
.2024NE003015 (C)
. .JOAO GABRIEL NUNES MODESTO
.XXX.416.915-XX
.88881.081656/2024-01
.DS 4107/2024
.18.746,00
.DE: 27/12/2024 A: 30/06/2025
.2024NE004737 (C)
. .DAMARIS SILVEIRA
.XXX.405.696-XX
.88881.986039/2024-01
.PDPG-FAP 4105/2024
.60.000,00
.DE: 27/12/2024 A: 30/06/2029
.2024NE003104 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LUCAS PORTILHO NICOLETTI
.XXX.274.928-XX
.88881.927418/2023-01
.PROEXT-PG 1080/2024
.DE: 31/10/2026 PARA: 30/12/2024
.30/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
.XXX.663.967-XX
.88881.610992/2021-01
.CAPES-SNF 336/2021
.DE: 31/12/2024 PARA: 15/01/2025
.30/12/2024
. .ARTUR DE SOUZA MORET
.XXX.987.787-XX
.88881.716633/2022-01
.PDPG-EQUIPAMENTOS 3009/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025
.27/12/2024
. .JOFRE JACOB DA SILVA FREITAS
.XXX.495.052-XX
.88881.716621/2022-01
.PDPG-EQUIPAMENTOS 3019/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025
.27/12/2024
. .ROGERIO DE MESQUITA TELES
.XXX.100.081-XX
.88881.716625/2022-01
.PDPG-EQUIPAMENTOS 3025/2022
.DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025
.27/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .NEIDE APARECIDA MICELLI DOMINGOS
.XXX.877.388-XX
.88881.639113/2021-01
.DS 229/2021
.1/2024
.DE: 50.748,00 PARA: 70.748,00
.25/09/2024
.2024NE005201 (C)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .NEUSA MARIA JOHN SCHEID
.XXX.733.830-XX
.88881.017339/2024-01
.MOVE 3263/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 30/12/2024
.30/12/2024
. .MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
.XXX.474.167-XX
.88881.017051/2024-01
.MOVE 3546/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 30/12/2024
.30/12/2024
. .MARIANE CAMPELO KOSLINSKI
.XXX.668.347-XX
.88881.016731/2024-01
.MOVE 3013/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 30/12/2024
.30/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .NEUSA MARIA JOHN SCHEID
.XXX.733.830-XX
.88881.017339/2024-01
.MOVE 3263/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.30/12/2024
. .MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
.XXX.474.167-XX
.88881.017051/2024-01
.MOVE 3546/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.30/12/2024
. .MARIANE CAMPELO KOSLINSKI
.XXX.668.347-XX
.88881.016731/2024-01
.MOVE 3013/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.30/12/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024
NONO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 049/2019 - PROCURADORIA
- celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número 71.208.516/0001-74 - Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº
049/2019 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 57,
inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de
Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização
e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000666/2019-04. Período
de Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Data da assinatura: 30/12/2024. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - PROCURADORIA
QUINTO
TERMO
ADITIVO ao
contrato
de
prestação
de
serviços nº
045/2021
-
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o número
03.105.598/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 045/2021 - PROCURADORIA, por mais 12 (DOZE) meses, com fundamento no
artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas
apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo
FUNDAJ nº 23130.000118/2021-18. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Data da assinatura:
30/12/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23105.011253/2020-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 25/2020, por mais 120 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/05/2025, nos termos do art.
57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993; e PRORROGAR o prazo de execução da obra objeto do
contrato nº 25/2020, por mais 120 dias, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 03/01/2025 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data
de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 35/2024-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEILA DA SILVA GRANA. Objetivo: Prorrogar a
partir do dia 16/01/2025 a 31/07/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 06/01/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador KEILA DA SILVA GRANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.122503/2024-38.
Dispensa Nº 719/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão intitulado "soluções baseadas na
natureza (sbn) no sol nascente (trecho 2): adaptação inclusiva das periferias urbanas às
mudanças climáticas - programa periferia viva", oriundo do plano de trabalho snp/unb
celebrado entre a secretaria nacional de periferias do ministério das cidades e a
universidade de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
22/06/2026. Valor Total: R$ 158.310,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1114/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.046240/2017-24.
Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 39.643.899/0001-04 - BRAVUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra
de construção do entreposto de resíduos da faculdade unb ceilândia, localizado no campus
universitário de ceilândia, da universidade de brasília, distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2025 a 04/07/2025.
Valor Total: R$ 58.766,67. Data de Assinatura: 04/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.080329/2023-68.
Concorrência Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Obra de construção
da cobertura de quadra poliesportiva - fce, localizada no campus universitário ceilândia, em
ceilândia/df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026.
Valor Total: R$ 1.319.403,78. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).