DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.014654/2024-13.
Dispensa Nº 440/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado "estudos amazônicos: território, população e ambiente"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 355.230,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.149228/2022-38.
Pregão Nº 90310/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Serviços
comuns de engenharia, abrangendo adequações e adaptações de espaços físicos, bem
como a restauração de coberturas e fachadas de edifícios, incluindo o fornecimento de
materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades
das edificações da universidade de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 23.092.105,51. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.118713/2024-21.
Dispensa Nº 689/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "prestação de serviços especializados e
desenvolvimento de cursos de inglês e de espanhol pelo ppe unb idiomas para o ministério
da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 633.387,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.108451/2021-44.
Dispensa Nº 96004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLU CO ES
EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Obra de construção do espaço para pesquisa em primeira
infância, localizado no setor norte do campus universitário darcy ribeiro, da universidade
de brasília, em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/12/2024 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 6.293.043,06. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1113/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.107688/2023-70.
Concorrência Nº 90124/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 02.250.663/0001-90 - GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de
construção da praça maior - aula magna do campus universitário darcy ribeiro da
universidade de brasília, localizada no campus universitário darcy ribeiro, distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2030. Valor Total: R$ 90.048.336,04. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 10559/2023.
Nº Processo: 23106.105590/2023-88.
Dispensa. Nº 10559/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 21/11/2023, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "apoio a montagem e
manutenção de laboratórios de ensino de graduação da unb". O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 20/05/2025.. Vigência: 21/11/2024 a 20/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.261.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14005/2023.
Nº Processo: 23106.140051/2023-95.
Dispensa. Nº 14005/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo visa alterar o contrato nº
14005/2023, firmado em 19 de dezembro de 2023, celebrado entre fundação
de apoio à pesquisa - funape e a universidade de brasília, no item cláusula
décima - da vigência e da alteração do contrato, bem como alterar os itens 5.
Dados do representante legal da instituição apoiada, 10. Descrição do projeto,
14. Cronograma de execução e 16. Detalhamento de despesas do plano de
trabalho originário, visando ampliar o prazo de execução das metas vigentes e,
consequentemente, o prazo de execução do contrato. Dessa forma, o prazo de
vigência final fica prorrogado para 5 de junho de 2025, porém, sem novo
aporte de recurso.. Vigência: 03/01/2025 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.861.056,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROGRAMA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão
CONTRATANTE: INSTITUTO SOCIO CRIATIVO LTDA
CONTRATADO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT)
OBJETO: Termo Aditivo que altera a modalidade contratual para incubação virtual
DATA DA ALTERAÇÃO: 18/12/2024
LEGALIDADE: Inovação. Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei nº
14.133/21.
SEI: 23106.043648/2024-73
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.018885/2024-24.
Inexigibilidade Nº 879/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 03.907.683/0001-53 - ARBURG LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
instalação de máquina injetora de peças plásticas Arburg 320 C 500 170.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 88.013,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.023285/2024-88.
Dispensa Nº 884/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Contratação de serviços de gestão administrativo-financeira do Projeto intitulado "Artificial
Anti-fragility (Reconfiguração artificial)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.021014/2024-98.
Dispensa Nº 880/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativo-financeira do Projeto intitulado
"Fortalecimento de Políticas Públicas Sociais, Urbanísticas e de Prevenção de Riscos para
Favelas Urbanas no Âmbito do Programa Periferia Viva".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23006.005733/2020-38.
Pregão. Nº 80/2020.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses,
contados de 20/01/2025 a 20/01/2026, com alteração do caput da Cláusula Segunda do
referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
285.861,60. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125013030202451. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Conclusão do Remanescente do Prédio da Farmácia Escola, Macapá-AP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia
Juscelino 
Kubistschek 
de
Oliveira 
- 
Km 
02,
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/01/2025) 154215-15278-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23005.017261/2021-57.
Dispensa. Nº 17261/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 diplomas
no período de 04/12/2024 a 03/01/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas:
Livro 1-REVAL - registros nº 56 a 88; Livro 3-DOUT. - registros nº 548 e 549; Livro 15-MEST
- registros nº 2908 a 2911; Livro 64-GRAD - registros nº 12772 a 12800; Livro 65-GRAD -
registros nº 12801 a 12863. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-
registrados.
Dourados, 6 de janeiro de 2025.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora da UFGD
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115031701202484. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), Campus Balsas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 06/01/2025) 154041-15258-2024NE800148