DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 263/2024 PROCESSO N.º 23115.035887/2024-41. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALINE BORGES DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038154/2024-56.
Pregão Nº 90114/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.. Objeto:
é o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares (aparelho diagnóstico/terapêutico
p/ manometria de alta resolução, aparelho facoemulsificador, vitreófago e conjunto de
vídeo cirurgia), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 1.436.500,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90081/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.050245/2024-60
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), stent
recoberto para aorta, cateter balão para angioplastia, introdutor bainha, sistema de
fechamento arterial, destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo
I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/01/2025 ÀS 09H00, ATÉ 08/01/2025, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVIÇOS 
HOSPITALARES
- 
HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís -
Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 6 de janeiro de 2025.
CYBELLE ASSUNÇÃO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Substituto
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90002/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.054611/2024-50
OBJETO Aquisição de material hospitalar (absorvente higiênico, fralda
descartável, termômetro, agulha para anestesia peridural, seringa perfusora, e
bolsa para acondicionamento e transporte
de órgãos), para atender as
demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
UFMA, conforme especificações
e quantidades constantes do
Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos
itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/01/2025 ÀS 09H00, ATÉ 09/01/2025,
ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis
em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS
DE 
ESCLARECIMENTO:
devem 
ser
encaminhados
preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet
exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do
Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão, no
horário
de
08h00min
às
12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos
contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/
1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ
15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 -
São Luís - Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-
6450. E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 6 de janeiro de 2025.
CYBELLE ASSUNÇÃO DOS REIS ARAÚJO ROCHA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA -
Substituta
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90083/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049418/2024-05
OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (faixa,
silicone, nº 240, para cirurgia de retina e pneu silicone, nº 287) para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/01/2025, ÀS 09H00, ATÉ 09/01/2025, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 6 de janeiro de 2025.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/FUFMT/2024
Processo: 23108.071679/2021-51. Espécie: Celebração do 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº
058/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta
- Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 058/FUFMT/2021.
Assinatura: 26/12/2024. Vigência: Até 31/12/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT e José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/250
Processo: 23108.046342/2024-59. Espécie: Celebração do Contrato Nº 2024/250. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva e o Banco da
Amazônia S/A. Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa: "DESENVOLVIMENTO DE
DERIVADOS LÁCTEOS UTILIZANDO FRUTOS AUTÓCTONES DA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL:
INOVAÇÃO, SAÚDE E BIOECONOMIA EM FOCO". Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 36
meses a partir da liberação da 1ª parcela. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva,
Reitora da FUFMT, José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva e Ana Paula
Bulhões Moitinho, Diretora Corporativa - DICOP.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.084554/2024-34. Espécie: CONTRATO Nº 227/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão E Inovação Tecnológica intitulado, SAR -
Setorização de Áreas de Risco Geológico e Hidrológico, com recursos advindos da Emenda
de Bancada n° 71120001, com a finalidade de registrar e reunir as diversas ações
fomentadas e/ou realizadas no âmbito do Departamento de Engenharia de Transportes,
Química e de Minas - DTQM, assim com o objetivo de sistematizar os levantamentos de
dados relacionados a riscos geológicos e hidrológicos, visando minimizar a subjetividade na
delimitação e qualificação das áreas de risco. O Projeto será executado pela FAENG -
CUVG/DTQM/ Campus [o] PROCEV/Coordenação de Cultura e Vivência da UFMT/Campus
Cuiabá e Várzea Grande, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato
em
seu 
Anexo
I
e
o
Processo 
Nº
23108.084554/2024-34/UFMT
-
20240022140/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
3.034.007. Assinatura: 27/12/2024. Vigência: trinta [30] meses a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Silva e Souza, Reitora da FUFMT e José Jaconias da
Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/FUFMT/2024
Processo: 23108.091986/2024-00. Espécie: Celebração do Contrato Nº 229/FUFMT/2024.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio
na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de
Extensão intitulado, "Projeto de apoio à organização e realização das atividades realizadas
pelo fórum permanente de educação do movimento indígena nacional - Fórum Nacional de
Educação Escolar Indígena - FNEEI, com a logística para a participação dos/as educadores
(as) e pesquisadores (as) indígenas de todo o país nos eventos previstos 2024/2025."
Assinatura: 27/12/2024. Vigência: Até 20/12/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/FUFMT/2024
Processo: 23108.096931/2024-88. Espécie: Celebração do Contrato Nº 230/FUFMT/2024.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio
na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Pesquisa
denominado, "ECOFEIRA de Produtos Agroecológicos e Economia Solidária: Impactos
Sociais, Ambientais e Econômicos na Comunidade Local,". Assinatura: 31/12/2024.
Vigência: Até 31/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO N°231/FUFMT/2024
Processo: 23108.096245/2024-15. Espécie: Celebração do Contrato Nº 231/FUFMT/2024.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio
na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento
em Extensão denominado, "Escola de Conselhos de Mato Grosso". Assinatura: 31/12/2024.
Vigência: Até 27/06/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias Da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.052972/2024-62. Espécie: CONVÊNIO Nº 05 PROEG/UFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e CENATTE EMBRIÓES MT LTDA .
Objeto:
O
presente
convênio
tem por
objeto
proporcionar
aos
acadêmicos
(as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para
que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento
prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-
lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n°
11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de
2021. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva,
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e Josiane Paula Silva Riveiro, Representante
Legal da CENATTE EMBRIÓES MT LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.087180/2024-17. Espécie: CONVÊNIO Nº 12 PROEG/UFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a SILEX AGROGEOLOGIA
ESTUDOS REMINERALIZACAO DE SOLOS EIRELI. Objeto: O presente convênio tem por
objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de
Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das
diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em
situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da
Resolução CONSEPE N° 117, de 11 de agosto de 2009. Assinatura: 26/12/2024. Vigência: 2
(dois) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino e Graduação da
UFMT e Luan Nonato Figueiredo, Representante da SILEX AGROGEOLOGIA.