DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 114/2019.
Nº Processo: 23104.044309/2019-67.
Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA .
Objeto: 1.1 prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 31.12.2025, condicionada
à formalização do termo aditivo ao ted processo mctic nº 01250.068377/2019-03;
1.2. Acrescer o montante de r$92.205,13 (noventa e dois mil duzentos e cinco reais e treze
centavos) ao valor do contrato, oriundos de rendimentos de aplicação financeira;
1.3. em razão do acréscimo, o valor do contrato de 1.801.513,02 (um milhão, oitocentos e um
mil quinhentos e treze reais e dois centavos) é alterado para r$1.893.718,15 (um milhão,
oitocentos e noventa e três mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos);
1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i
deste termo aditivo (documento sei 5293465).. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.893.718,15. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 115/2019-UFMS, Processo nº 23104.044548/2019-17,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor do Contrato
R$377.533,76 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e seis
centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira; 1.2. Em razão do acréscimo o valor
do Contrato de 3.406.296,09 (três milhões, quatrocentos e seis mil duzentos e noventa e seis
reais e nove centavos) é alterado para R$3.783.829,85 (três milhões, setecentos e oitenta e três
mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos); 1.3. Prorrogar vigência
contratual a partir de 01.01.2025 até 31.12.2025; 1.4. Modificar o Plano de Trabalho,
substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI
5300841). Vigência: 23.12.2024 até 31.12.2025. Data de Assinatura: 23.12.2024. Assinam: o
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o
representante legal pela FAPEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 08/2021-UFMS, Processo nº 23104.012986/2021-31,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), o Estado de Mato Grosso do Sul
(SEGOV), a Fundação de Apoio e de Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de MS (FUNDECT), Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FA P EC ) .
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 31 de março de 2025, contados a
partir de 31 de janeiro de 2025; Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do
referido Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5352119). Data
de assinatura: 30.12.2024. Vigência: 31.01.2025 a 31.03.2025. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23109.015790/2023-10.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 3.1
do Termo de Contrato nº 007/2024 passando o valor do contrato para R$ 44.695,00 (quarenta
e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais), em virtude do acréscimo de R$ 8.360,00 (oito
mil, trezentos e sessenta reais), que corresponde a aproximadamente 23,01% (vinte e três
inteiros e um centésimo por cento) de acréscimo quantitativo, conforme termo de referência
do aditamento.. Vigência: 20/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.695,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato que entre si celebram a a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Arthur
Bernardes. Processo SEI no n 23109.014171/2024-99. O presente contrato tem objetivo de
apoio operacional, administrativo e financeiro a serem prestado pela fundação de Apoio ao
projeto Autocoleta e teste de HPV em mulheres não rastreadas para o câncer cervical.
Valor: R$ 686.898,43. Data de Assinatura: 06/01/2025. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026.
Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pala Funarbe: Rodrigo Gava.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram a a
Universidade Federal de Ouro Preto e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI no n
23109.016326/2023-41. O presente contrato tem objetivo a prestação de serviços técnicos
especializados voltados à pesquisa e à inovação para apoio a mineração. Valor: R$
149.600,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Assinam:
Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima, pela Anglo: Elizabete Teixeira Franca e pela
FUNDEP: Jaime Arturo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.045401/2022-61. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO
S.A., CNPJ:
03.505.185/0002-65 e FUNDAÇÃO
DELFIM MENDES
SILVEIRA CNPJ:
03.703.102/0001-61. Objeto: Um acréscimo de valor, com o aporte de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) ao projeto, passando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais). Tem por objeto também o aditamento em 173
dias ao prazo no acordo original, passando a estar vigente até 30/04/2025. Data da
assinatura: 17/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação. Processo nº: 23110.025362/2020-13. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA,
CNPJ:
º 
11.234.954/0001-85
e 
FUNDAÇÃO
DELFIM
MENDES 
SILVEIRA
CNPJ:
03.703.102/0001-61. Objeto: Um acréscimo de valor, com o aporte de R$ 52.600,00
(Cinquenta e dois mil e seiscentos reais), passando de R$ 342.300,00 (Trezentos e
quarenta e dois mil e trezentos reais) para R$ 394.900,00 (Trezentos e noventa e quatro
mil e novecentos reais). Data da assinatura: 03/01/2025. Isabela Fernandes Andrade -
Reitora da UFPel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23110.046568/2019-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 102 (cento e dois) dias, passando o prazo
de vigência do contrato para 1.987 dias. E, o prazo de execução dos serviços fica
prorrogado pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias, com vigência final em
31/12/2024, passando o prazo de execução para 1.870 dias.. Vigência: 27/12/2024 a
07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.237.786,76. Data de Assinatura:
20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 diplomas
no período de 02/12/2024 a 06/01/2025 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 56-RDG de 22067 até 22231. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 6 de janeiro de 2025.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23104.020930/2021-50.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2025 até 30.06.2025,
condicionada à efetiva celebração de aditivo de prorrogação do ted nº 10404/2021;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo de apostilamento
pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5240999).. Vigência: 23/12/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL CAP Nº 1/2025
PRORROGAÇÃO - EDITAIS CAP Nº 017/2022, 018/2022 E 019/2022
Processo nº 23110.026879/2022-91
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP/PROGEP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a
prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade dos Concursos Públicos abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue:
.
.Edital de Abertura
.Edital de Homologação
.Validade Inicial
.Nova Validade
.
.017/2022
Publicado no DOU em 24/08/2022
.001/2023
Publicado no DOU em 09/01/2023
.09/01/2025
.09/01/2027
.
.018/2022
Publicado no DOU em 08/09/2022
.004/2023
Publicado no DOU em 20/01/2023
.20/01/2025
.20/01/2027
.
.019/2022
Publicado no DOU em 09/09/2022
.005/2023
Publicado no DOU em 20/01/2023
.20/01/2025
.20/01/2027
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
EDITAL CAP Nº 2/2025
PRORROGAÇÃO - EDITAL CAP Nº 20/2023
Processo nº 23110.042041/2023-26
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal (CAP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do(s) seguinte(s) Processo(s) Seletivo(s), a contar do término do período de validade anterior.
.
.Cargo
.Edital de Abertura
.Edital de Resultado
.Primeira assinatura de contrato
.Validade inicial até
.Nova Validade - Prorrogação
.
.Todas as áreas
P R O F ES S O R
SUBSTITUTO
.Edital CAP Nº 020/2023
Publicado no DOU em: 26/10/2023
.Edital CAP Nº 002/2024
Publicado no DOU em: 16/01/2024
.31/01/2024
.31/01/2025
.31/01/2026
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL

                            

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