DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo:
23108.101430/2023-40. Espécie:
Termo
de
Rescisão. Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Distrato ao
Contrato nº 128/FUFMT/2023 em face do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento
Institucional intitulado, "Estruturação dos Serviços de Inspeção Municipal via Consórcio
para equivalência ao SISBI-POA", executado pela Gerência de Projetos Institucionais e
Infraestrutura de Pesquisa, cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.055.057.
Assinatura: 26/12/2024. Assinam: Marluce Aparecida Silva e Souza, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de
abertura nº 05 de processo seletivo de 03 de dezembro de 2024, publicado no D.O.U. de
05/12/2024, seção 3, página 79, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Augusto Flamaryon Cecchin Bozz; Área de Conhecimento:
Jornalismo e Editoração; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Aliana
França Camargo Costa; Área de Conhecimento: Jornalismo e Editoração; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
RANIELLE CAROLINE DE SOUSA
Diretora ICHS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), no trigésimo dia do mês de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento
no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº
23108.076515/2024-63, em que é REQUERIDO a empresa R SILVA E SOUZA LTDA Ltda,
NOTIFICA-O, pelo presente, para que CONHEÇA que foi NOTIFICADO por possíveis
descumprimentos e possibilidade de rescisão do contrato 048/UFMT/2024, para que
apresente sua defesa no prazo de 15 (dez) dias úteis contados da publicação deste no DOU.
Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD), no trigésimo dia do mês de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento
no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo
nº23108.051804/2024-50, em que é REQUERIDO a empresa W M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA,
NOTIFICA-O, pelo presente, para que CONHEÇA que foi NOTIFICADO por possíveis
descumprimentos e possibilidade de rescisão do contrato 030/UFMT/2021, para que apresente
sua defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste no DOU.
Cuiabá-MT, 30 de dezembro de 2024
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.027171/2023-88 que aponta inexecução parcial do Contrato 071/FUFMT/2019,
advindo do PE nº 23/2019, sendo emitida a DECISÃO N.º 046/PROAD/FUFMT/2024, o qual
aplicou à Empresa A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 04.558.234/0001-
00, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: Em virtude da inexecução
parcial do Contrato 071/FUFMT/2019, aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR com a União pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 1, subitem "c",
da Cláusula Décima Nona do Contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE nº 23/2019; Em
virtude da inexecução parcial do Contrato 071/FUFMT/2019, aplicar a penalidade de
MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme item
6, da Cláusula Décima Nona do Contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE nº 23/2019: R$
1.024.518,50 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 40.980,74. Esta Decisão entra em
vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 6 de janeiro de 2025.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia
Sanitária e Ambiental do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Faculdade de
Arquitetura, Engenharia e Tecnologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de
abertura nº 01 de processo seletivo de 05 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de
06/11/2024, seção 3, página 77, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato: STUART CARLOS BUENO DA SILVA; Área de Conhecimento: Hidráulica e
Saneamento; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALDECY DE ALMEIDA SANTOS
Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Educação
Física, da Faculdade de Educação Física da UFMT, do Campus de Cuiabá e nos termos que
dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 19 de novembro de 2024, publicado
no D.O.U. de 22/112024, seção 3, página 70, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Francisca Franciely Veloso de Almeida; Área de Conhecimento:
Educação Física; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Renata Neli
Moreno Gurginski; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
TOMIRES CAMPOS LOPES
Diretor do Curso de Educação Física
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.023175/2024-16.
Dispensa Nº 367/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à
execução do projeto de pesquisa denominado "concepção de referenciais metodológicos
para a qualificação no turismo em mato grosso do sul", conforme anexo i, plano de trabalho
(5033094)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.011171/2023-04.
Concorrência Nº 140/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 37.526.019/0002-67 - Z3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de
agência 
de
propaganda, 
compreendendo
o 
conjunto
de 
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de
interesse.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.022846/2024-13.
Dispensa Nº 366/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão intitulado "implementação do processo de formação
permanente de profissionais em saúde coletiva", com recursos de emenda parlamentar,
conforme anexo i, plano de trabalho (5024326)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a
23/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035983/2024-18.
Dispensa Nº 374/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de pesquisa e inovação intitulado "modernização, manutenção,
transformação sustentável e acessível da infraestrutura laboratorial da ufms: análise do
impacto para o ensino, pesquisa, inovação e desenvolvimento institucional", conforme
anexo i, plano de trabalho (5343271)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I e Inciso: II. Vigência: 31/12/2024
a 30/06/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23104.035624/2021-18.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1.
prorrogar a sua vigência por mais 12 ( doze ) meses, conforme previsto na cláusula
segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 28.12.2024 e término em 27.12.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará
acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.598,67. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).