DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23111.056750/2022-19.
Pregão. Nº
16/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 26.905.527/0001-59 - VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: A
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº
19/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.942,58. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Número da ATA SRP: 008/2024. Nº Processo: 23116.021911/2023-73 Órgão gerenciador:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa qualificada: EMPRESA DE
TRANSPORTES KOPERECK LTDA 05.824.788/0001-74. Renovação do prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços nº 008/2024. Pregão n° 030/2023. Fundamentação legal: art. 84,
da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. A quantidade
dos itens a serem atendidas após a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro
de Preços
nº 008/2024
fica limitada
ao saldo
remanescente daquelas
previstas
originalmente no respectivo instrumento. Data Assinatura: 03/01/2025. DIEGO D'ÁVILA DA
ROSA - Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23116.003637/2020-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo e a supressão de valores e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução
do contrato administrativo nº 001/2021, com fundamento no art. 57, § 1º, incisos I,II e IV
e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c § 1º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.324.663,25. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
A Presidenta
da Comissão
Permanente de
Avaliação de
Documentos,
designada 
pela
Portaria 
n° 
2755, 
publicada
no 
site
https://conselhos.furg.br/arquivos/portaria, de 04 de outubro de 2024, de acordo com
as Listagens de Eliminação de Documentos de 40 a 77/2024, constantes no processo
SEI-FURG 23116.0129092024-94 faz saber a quem possa interessar que a partir do
trigésimo (30°) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a Coordenação do Arquivo Geral (CAG) eliminará
187,91 metros lineares e 2,352 gigabytes de documentos relativos à suas atividade-
meio e atividade-fim. Referente à classe Administração Geral será eliminados
documentos referentes à: operacionalização de reuniões (de órgãos colegiados e gestão
de reuniões); contratação de prestação de serviços (pessoa jurídica e física); relações
com a imprensa; recrutamento e seleção (inscrição, controle de aplicação de provas,
avaliação e divulgação dos resultados e interposição de recursos); provimento,
movimentação e vacância (remoção); abono permanência em serviço; retificação de
pagamento; gratificações; descontos; obrigações trabalhistas e estatutárias; encargos
patronais e recolhimentos; férias, auxílios; consignações facultativas; imposto de renda;
celebração de convênios de planos de saúde; reembolso de despesas; cumprimento de
missões e viagens a serviço no país e no exterior (com ônus, sem ônus e ônus
limitado);
gestão de
materiais
(especificação,
padronização, codificação, previsão,
identificação e classificação); material permanente (compra, doação, permuta, baixa,
extravio, roubo, desaparecimento, roubo e avaria); material de consumo (doação e
permuta); movimentação de material (termo de responsabilidade e controle de
estoque); execução de serviços de instalação e manutenção; veículos (doação, permuta,
controle de uso, notificações de infrações e multas, abastecimento, manutenção); uso
de dependências; proteção, guarda e segurança patrimonial (vigilância e portaria);
gestão orçamentária (detalhamento de despesa, execução orçamentária, receita e
despesa corrente); gestão de documentos de arquivo (controle dos procedimentos de
protocolo); gestão de acervos bibliográfico e museológico (compra, doação, permuta,
processamento técnico) e publicação de matérias. Referente à classe Ensino Superior
será eliminado documentos referentes à: oferta de disciplinas; colação de grau;
processo de seleção (inscrições); matrícula/registro; inscrição em disciplinas/matrícula
semestral em disciplina; isenção e dispensa de disciplinas/aproveitamento de estudos;
registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência; histórico
escolar; estágios não obrigatórios; iniciação científica (processo de seleção e
cadastramento de bolsistas); trancamento (total e parcial); provas/exames/trabalhos;
trabalho de conclusão de curso/trabalho final de curso, Regime de exercício domiciliar
- RED; Monitorias (indicação, aceite e substituição de monitor e orientador e processo
de seleção); mobilidade nacional e bancas examinadoras (indicação e atuação) nos
cursos de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu). Referente à classe Extensão
será eliminado documentos referentes à: cursos e eventos de extensão (inscrição,
frequência e emissão de certificados). Referente à classe Assistência Estudantil será
eliminado documentos referentes à: benefícios de auxilio de moradia estudantil,
alimentação, transporte, assistência à saúde física e mental, auxílio pré-escola, apoio
pedagógico e bolsa auxílio (Inscrição, seleção, admissão e renovação) e auxílio para
participação e realização de eventos e referente à classe Administração de atividades
acessórias será eliminado documentos referentes à gestão de comunicações eventuais.
O edital compreende o período de 1954-2022 das seguintes unidades: Gabinete do
Reitor, Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura (PROEXC), Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD), Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD), Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP), Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PRAE), Escola de Química e Alimentos (EQA), Instituto de Ciências Humanas e da
Informação (ICHI), Faculdade de Medicina (FAMED), Instituto de Educação (IE),
Faculdade de Direito (FADIR), Escola de Engenharia (EE), Instituto de Matemática,
Estatística
e
Física
(IMEF),
Instituto de
Ciências
Biológicas
(ICB),
Instituto de
Oceanografia (IO), Instituto de Letras e Artes (ILA), Centro de Ciências Computacionais
(C3), Escola de Enfermagem (EENF) e Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas
e Contábeis (ICEAC). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas
expensas
e mediante
petição dirigida
à
Comissão Permanente
de Avaliação
de
Documentos da Universidade Federal do Rio Grande mediante correio eletrônico a
cpad@furg.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como
o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Em 3 de janeiro de 2025
ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos - CPAD/FURG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UNIR X SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A SUSTENTEC SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, através da
utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, no sentido de viabilizar
a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação incentivados pela Lei de
Informática, e suas respectivas alterações, e Projetos Prioritários (PPIs), com uso ou não de
contrapartida Embrapii, bem como projetos incentivados por outras Leis (Lei do Bem e
Finep) e projetos não incentivados.
Processo: 23118.013316/2024-25.
VIGENCIA: com inicio em 20/12/2024 e termino em 20/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR e– – RENATA DEREZZI DA FONSECA - REPRESENTANTE DA SUSTENTEC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE UNIR X TJ-EMERON-RO X MP-RO X DPE-RO
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
RONDÔNIA, REPRESENTADO POR SUA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA -
EMERON, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (MP/RO), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE RONDÔNIA (DPE/RO).
OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução de uma turma
do curso de DOUTORADO (DR/DHJUS) do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu
"Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS.
VIGENCIA: 19/12/2024 A 19/12/2029 .
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024
NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR, ALEXANDRE MIGUEL - REPRESENTANTE EMERON, IVANILDO DE
OLIVEIRA - REPRESENTANTE MP-RO, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA REPRESENTANTE - DPE-RO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas
alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018703/2023-77
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: MARINA DEL CÁRMEN RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 000.XXX.XXX-00
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 10.01.2025.
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, de 10.01.2025 a 09.04.2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.038211/2024-39.
Dispensa
Nº 246/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
Projeto de Extensão "Portal de Internacionalização do Ensino Superior Público Brasileiro",
a ser realizado no município de São Carlos - SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23112.001546/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 59.610.394/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI CO R D I A
DE SAO CARLOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.436,60. Data de
Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADA:
Tassiane de Paula Pinheiro Coelho. RESCISÃO: a partir de 07/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professora Substituta no Departamento de Engenharia de Materiais (DEMa)
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.035551/2023-27. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª.
Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Tassiane de Paula Pinheiro Coelho.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 19/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção de segundo e terceiro nível em extintores de incêndio
do Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco/MG. Total de Itens Licitados:
00007 
Novo 
Edital:
07/01/2025 
das 
08h00 
às
17h00. 
Endereço:
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
07/01/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 06/01/2025) 154069-15276-2025NE900000

                            

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