DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CAP Nº 3/2025
PRORROGAÇÃO - EDITAL CAP Nº 13/2022
Processo nº 23110.020843/2022-02
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a
prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue:
.
.Edital de Abertura
.Edital de Homologação
.Validade Inicial
.Nova Validade
.
.013/2022
Publicado no DOU em 01/07/2022
.007/2023
Publicado no DOU em 24/01/2023
.24/01/2025
.24/01/2027
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021-UFPI/FADEX; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do referido Contrato até 30 de junho de 2025, com finalidade de conclusão dos
processos de compras e de atividades vinculadas aos objetivos do projeto acadêmico e sem
prejuízo ao cumprimento do objeto pactuado, conforme Plano de trabalho atualizado,
parte integrante deste Termo Aditivo; Processo nº 23111.023602/2024-87; Data da
Assinatura: 30/12/2024; Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI; e
Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato Acadêmico nº 18/2024-UFPI/FADEX, publicado no DOU nº 218, de
11/11/2024, Seção 3, pág. 74, onde se lê: 'Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de
2024, contados a partir da data de sua assinatura', leia-se: 'Vigência: terá vigência de 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura'.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.047455/2024-39.
Dispensa Nº 85/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 22/2024-
UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto acadêmico intitulado "Oferta de turma de doutorado
interinstitucional (DINTER) pelo Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia dos
Materiais (PPGCM) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para os servidores do Instituto
Federal do Tocantins (IFTO)", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPEX), através da Resolução CEPEX/UFPI nº 651, conforme as disposições expressas no
Plano de Trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a
31/10/2029. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.042401/2024-18.
Dispensa Nº 84/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 23/2024 -
UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto acadêmico de pesquisa intitulado "Comunicar para a
vida: superando desigualdades na saúde com comunicação inclusiva e equânime",
aprovado pelo curso de farmácia/CCS/UFPI, em 24 de setembro de 2024, cadastrado pela
Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação da UFPI (PROPESQI/UFPI) de acordo com a Resolução
nº 053/2017-CEPEX/UFPI, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho
UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.056047/2024-79.
Dispensa Nº 81/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 26/2024-
UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto acadêmico de ensino intitulado 'Programa Nacional de
Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQU I DA D E ' ,
conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte
integrante do contrato, em conformidade com o Ted nº 14208/2024 e o respectivo plano
de trabalho celebrado entre a UFPI e a Diretoria de Formação de Professores da Educação
Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DEB/ C A P ES ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 9.096.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.054758/2024-59.
Dispensa Nº 90/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
P I AU I .
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A
PESQUISA, ENSINO,
EXTENSAO E INOVACAO
- FADEX.
Objeto: Contrato
Acadêmico nº 27/2024-UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na
gestão
administrativa e
financeira
estritamente
necessária à
execução
do
projeto acadêmico de ensino do "Curso de Especialização em Docência na
Educação Infantil", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
através da Resolução CEPEX/UFPI nº 730, de 19 de novembro de 2024,
conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I),
parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted nº 15037/2024 e o
respectivo plano de trabalho celebrado entre a UFPI e a Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
31/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 7.204.120,00. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.007583/2024-77.
Dispensa Nº 86/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO,
EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 28/2024-UFPI/FADEX:
contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira estritamente
necessária à execução do projeto acadêmico de ensino do "Curso de Especialização em
Medicina de Família e Comunidade", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFPI, através da Resolução CEPEX/UFPI nº 615, de 19 de dezembro de 2023, conforme as
disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do
contrato, em conformidade com o Ted nº 112/2024 celebrado entre a UFPI e o Ministério da
Saúde (MS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a
08/01/2028. Valor Total: R$ 2.840.092,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.020832/2024-90.
Dispensa Nº 92/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 30/2024-
UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto acadêmico de ensino intitulado "Oferta de turma de
doutorado interinstitucional (DINTER) em Políticas Públicas, tendo como instituição
promotora a Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Programa de Pós-
graduação em Políticas Públicas (PPGPP) e como instituição receptora o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP)", aprovado pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CEPEX), através da Resolução CEPEX/UFPI nº 704, de 5 de novembro
de 2024, conforme as disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I),
parte integrante do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 736.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.057069/2024-33.
Dispensa Nº 88/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 31/2024-
UFPI/FADEX: contratação da Fadex para prestar apoio na gestão administrativa e financeira
estritamente necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado
"Programa Mulheres Mil" - Ciclo 3/2024, cadastrado e aprovado na Pró-reitoria de
Extensão e Cultura (PREXC) sob o código no j04/2024-ctf/ufpi-056-nvpj/pg, conforme as
disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do
contrato, em conformidade com o Ted 14346/2024 e respectivo plano de trabalho
celebrado pela UFPI com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério
da Educação (FNDE/MEC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 1.206.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.051052/2024-17.
Dispensa Nº 91/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 25/2024-
UFPI/FADEX: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do projeto de extensão e desenvolvimento institucional
"Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão em Medicina Veterinária para Atendimento à
Comunidade", cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código no
pj10/2024-gab-290-nvpj/pg, e aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
através da Resolução CEPEX/UFPI nº 717 de 14 de novembro de 2024, conforme as
disposições expressas no Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I), parte integrante do
contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 3.853.548,08. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 610/2022.
Nº Processo: 23111.061639/2022-33.
Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico
nº 22/2022 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até
15 de julho de 2025, visando adequá-lo ao prazo final do ted 78/2022 celebrado pela ufpi
com o fundo nacional de saúde do ministério da saúde - fns/ms.. Vigência: 30/12/2024 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.702,51. Data de Assinatura:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 617/2023.
Nº Processo: 23111.054832/2023-04.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado:
07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E
INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 29/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o
prazo de vigência do referido contrato até 30 de maio de 2025, em conformidade com a vigência do ted
nº 12709/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e
adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 30/12/2024 a
30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).