DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou com desconto, na preservação e cuidado da fauna doméstica e animais silvestres na
cidade de Uberlândia. VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 01/01/2025 até
31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder
Steffen Júnior, pelo Município, a Secretária Municipal Larissa Espíndula de Faria, e pela
FUNDAP, o Diretor Valter Marcelino Cabral.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
S EC R E T A R I A
EDITAL DIRPS Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, considerando o disposto no Edital
UFU/PROGRAD/DIRPS nº 02 de 02 de janeiro de 2025, torna públicos o cronograma e
procedimentos de inscrições e matrícula para ingresso na UFU no primeiro semestre de
2025, para as vagas dos cursos ofertados pelo SiSU - Sistema de Seleção Unificada para os
campi Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG, Monte Carmelo-MG e Patos de Minas-MG. Somente
poderão se inscrever no processo seletivo do SiSU 2025-1 os candidatos que tenham
participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM referente ao ano de
2024 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação. As
inscrições iniciam-se em 17 de janeiro de 2025 e encerram-se às 23 horas e 59 minutos do
dia 21 de janeiro de 2025, observando o horário oficial de Brasília, exclusivamente pela
internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o Sistema de Seleção Unificada
- SiSU, inscrições, cronograma de datas, modalidades das vagas, vagas ofertadas, bem
como outros Editais complementares publicados pela UFU - Universidade Federal de
Uberlândia. O Edital completo foi disponibilizado na data de 02/01/2025 no endereço
www.portalselecao.ufu.br .
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 2/2025, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 171/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
de Pessoal UFU nº 5.081, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 16 de setembro de 2024, retifica o Edital PROGEP nº 171, de 01/11/2024,
publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, páginas 94 a 110:
No Anexo III, que trata sobre
a descrição dos cargos, conteúdos
programáticos e bibliografias sugeridas, nas referências sugeridas para o cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO BÁSICA/EDUCAÇÃO ESPECIAL E
APOIO ADMINISTRATIVO:
ONDE SE LÊ:
ANEXO III
DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, BIBLIOGRAFIAS
S U G E R I DA S
TÉCNICO 
EM 
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO 
BÁSICA/EDUCAÇÃO
ESPECIAL E APOIO ADMINISTRATIVO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1- A natureza do trabalho pedagógico
2- Acessibilidade curricular: Procedimentos e Metodologias para apoiar
estudantes em sala de aula regular
3- Adaptação/Flexibilização e Diversificação de atividades para estudantes
PEE (Público da Educação Especial)
4- As Políticas de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
5- Concepção da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
6- Educação Básica -Didática e Metodologias de Ensino para Educação
Infantil/Ensino Fundamental/ Educação Especial
7- Legislação da Educação Especial Lei 9394/96 - Lei 12.174/2012 - Lei
13.645/15, Decretos e Resoluções
8- Planejamento de ensino: concepções e práticas
9- Práticas avaliativas inclusivas com estudantes da Educação Especial
LEIA-SE:
ANEXO III
DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, BIBLIOGRAFIAS
S U G E R I DA S
TÉCNICO 
EM 
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS/EDUCAÇÃO 
BÁSICA/EDUCAÇÃO
ESPECIAL E APOIO ADMINISTRATIVO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1- A natureza do trabalho pedagógico
2- Acessibilidade curricular: Procedimentos e Metodologias para apoiar
estudantes em sala de aula regular
3- Adaptação/Flexibilização e Diversificação de atividades para estudantes
PEE (Público da Educação Especial)
4- As Políticas de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
5- Concepção da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
6- Educação Básica -Didática e Metodologias de Ensino para Educação
Infantil/Ensino Fundamental/ Educação Especial
7- Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão e Lei nº 12.764/2012 - Lei Nacional de
Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
8- Planejamento de ensino: concepções e práticas
9- Práticas avaliativas inclusivas com estudantes da Educação Especial
RENAN BILLA
EDITAL PROGEP Nº 1/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 164/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5081, de 13 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 164/2024, complementar ao EDITAL
PROGEP Nº 144/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela
Faculdade de Computação, da seguinte forma:
Área: Ciência da Computação
Subárea: Estrutura de Dados
Nº de vagas: 02
Regime de Trabalho: 20 (vinte) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2410900002
.Igor Gonçalves Ribeiro Silva
.AC
.177,82
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2410900005
.Ian Resende da Cunha
.AC
.160,66
.Aprovado(a)
. .3º Lugar
.2410900004
.David Pereira de Araújo
.AC
.145,16
.Classificado(a)
RENAN BILLA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 968108. Processo: 16000.000494/2024-10. Concedente: Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: Serviço
de Apoio às Micro e Pequenos Empresa do Espírito Santo - SEBRAE/ES, CNPJ nº
27.364.462/0001-44. OBJETO: Locação de áreas com montagem de estandes em feiras
promovidas pelo SEBRAE/ES e organizadores independentes, podendo ser no formato B2B
(Empresa para empresa) e B2C (Empresa para consumidor final) e promoção e divulgação do
Programa ACREDITA - PROCRED 360. Valor Total: R$ 4.082.000,00. Valor de Contrapartida: R$
82.000,00. Valor a ser transferido por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00. Crédito Orçamentário:
2024NE000053, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 248254, Fonte de Recurso: 1000000000, ND:
335041.
VIGÊNCIA: 31/12/2024
a
31/12/2025.
DATA DE
ASSINATURA:
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Concedente: Marcio Luiz França Gomes, CPF nº ***.510.688-**, Convenente:
Pedro Gilson Rigo, CPF nº ***.033.957-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 973411. Processo: 16000.004346/2024-74. Concedente: Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: Serviço
de Apoio às Micro e Pequenos Empresa do Espírito Santo - SEBRAE/ES, CNPJ nº
27.364.462/0001-44. OBJETO: Locação de áreas com montagem de estandes em eventos
gastronômicos da região Noroeste do Estado do Espírito Santo, promovido por organizador
independente no formato B2C (Empresa para consumidor final). Valor Total: R$ 1.530.750,00.
Valor de Contrapartida: R$ 30.750,00. Valor a ser transferido por exercício: 2024 - R$
1.500.000,00. Crédito Orçamentário: 2024NE000052, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 248254,
Fonte de Recurso: 1000000000, ND: 335041. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Concedente: Marcio Luiz França Gomes, CPF nº
***.510.688-**, Convenente: Pedro Gilson Rigo, CPF nº ***.033.957-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 920564, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, Processo Administrativo 71000072281202183 - Objeto:
Implantação do Projeto Brincando com Esporte, no Município de Rorainópolis/RR - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 105/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO,
REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E A EMPRESA VIVER EVENTOS. O presente
Contrato tem como objeto a contratação de serviços para confecção materiais da
Campanha #jogolimpo para comemoração do Dia Nacional do Jogo Limpo 2025, decorrente
da Ata de Registro de Preços nº 01/2024, oriunda do pregão Eletrônico nº 28/2023.
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.000140/2024-73.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA .
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada
e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da
contratante que abrigam a superintendência regional de administração no estado de roraima
(sra/rr), da procuradoria da fazenda nacional e m roraima (pfn/rr), da controladoria geral da
união em roraima (cgu/rr), da superintendência do patrimônio da união em roraima (spu/rr) e
da superintendência regional do trabalho e emprego em roraima (srte/rr) e agência do trabalho
no município de são luiz/rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a . Valor Total:
R$ 62.984,20. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9619-BR
Espécie: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9619-BR. FINALIDADE: Recursos
destinados ao "Apoio ao novo Programa Bolsa Família (PBF), com objetivo de apoiar o
Governo do Brasil na implementação das transferências condicionadas de renda do novo PBF
para mitigar a pobreza e estimular o capital humano, a ser executado pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS". PARTES: A