DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho
de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$9.047,00 (nove mil
e quarenta e sete reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união
- PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. .NOME
.PROCESSO SEI
.DT. ASSINATURA
.DT. RESCISÃO
. .FABIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO
.14021.121394/2021-38
.31/12/2024
.27/12/2024
. .AMAURY CORIOLANO DA SILVEIRA JUNIOR
.14021.112939/2021-15
.16/12/2024
.11/12/2024
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000263/2024-74.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado:
01.601.043/0001-95 -
BRAVO
FIRE
SAFETY LTDA.
Objeto:
Contratação
emergencial de serviços de brigadista a serem executados nas instalações da procuradoria
da fazenda nacional na cidade de salvador, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/12/2024 a
13/12/2025. Valor Total: R$ 414.759,96. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 11046.100696/2023-68.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: 1.1 Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 19/01/2026,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/01/2025 a
19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.666,16. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100233/2023-31.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns continuados de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização e
controle de pragas para atender as necessidades superintendência regional do trabalho no
amazonas (srtb/am), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a
16/12/2025. Valor Total: R$ 1.008,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 170207
Nº 
Processo: 
10283000126202494. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da
tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus
anexos..
CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD
Superintendente da Sra-am
(SIASGnet - 06/01/2025) 170207-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 10380.100501/2020-73.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, com previsão de cláusula resolutiva condicionada à nova contratação
do objeto (serviço de recepção e técnico em secretariado) por esta sra-ce, suprimir 12,97%
(doze inteiros e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial do atualizado do
contrato, correspondente a 04 (quatro) postos de recepção e reajustar os valores de
uniformes constantes da planilha de formação de preços anexa ao contrato.. Vigência:
26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.417,04. Data de
Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.000358/2024-08.
Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de fornecimento de água e
esgotamento sanitário para atender o imóvel em cabo frio, na rua nossa senhora de
assunção josé clemente nº 380 - centro, pertencente a srtb/rj, administrados pela
sra/mgi-rj, com a concessionária prolagos s/a, cnpj nº 02.382.073/0001-10, em
conformidade com
o parecer
referencial nº
0003/2023/adv/e-cju/ssem/cgu/agu,
cabimento de inexigibilidade de licitação no art.74, caput da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a .
Valor Total: R$ 10.008,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se
vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, as empresas
FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, para o Item
1, pelo valor total de R$ 3.051.984,00 (três milhões, cinquenta e um mil e novecentos
e oitenta e quatro reais) e a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -
CNPJ nº 21.306.287/0001-52, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 2.662.960,00 (dois
milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e sessenta reais), totalizando,
para os dois itens, o valor de R$ 5.714.944,00 (cinco milhões, setecentos e catorze mil
e novecentos e quarenta e quatro reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 10380.100501/2020-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
- 
CEARA. 
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar a
partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 19/2022
{prestação dos serviços de apoio administrativo (técnico em secretariado e
recepcionista)}. O valor mensal da contratação passa de r$ 107.861,81 (cento e sete
mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) para r$ 112.029,89
(cento e doze mil vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) de 01/01/2024 a
23/04/2024, de r$ 114.826,73 (cento e quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e
setenta e três centavos) para r$ 119.184,65 (cento e dezenove mil cento e oitenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), de 24/04/2024 a 16/06/2024 e de r$
118.445,28 (cento e dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito
centavos) para r$ 122.987,60 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete
reais e sessenta centavos), de 17/06/2024 a 31/07/2024 e para r$ 124.167,77 (cento
e vinte e quatro mil cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), de
01/08/2024 a 26/12/2024.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.490.013,24. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).