DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958677, Nº Processo:
59000006274202431, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BITURUNA CNPJ nº 81648859000103, Objeto: Aquisição de equipamentos,
Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000065, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RODRIGO
ROSSONI CPF nº ***.179.229-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958207, Nº Processo:
59000005709202420, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SENGES CNPJ nº 76911676000107, Objeto: Aquisição de Equipamento para
Apoio a Infraestrutura Produtiva, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$
172.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027,
Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: NELSON FERREIRA RAMOS CPF nº ***.185.218-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958697, Nº Processo:
59000006285202411, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE CNPJ nº 01254422000156, Objeto: Aquisição
de Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva, Valor Total: R$ 722.750,00, Valor
de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO CPF nº ***.759.706-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958685, Nº Processo:
59000006277202474, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE REDENTORA CNPJ nº 87613113000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas para o Município de Redentora/RS., Valor Total: R$ 340.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071,
Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MALBERK ANTOINE KUNST
DULLIUS CPF nº ***.138.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958654, Nº Processo:
59000006204202482, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITUIUTABA CNPJ nº 18457218000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM
CAMINHÃO PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 483.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA
CPF nº ***.091.356-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958502, Nº Processo:
59000006051202473, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO CNPJ nº 18338277000194, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de
cadeias produtivas, polos e rotas de integração., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WALACE SEBASTIAO VASCONCELOS LEITE CPF
nº ***.911.937-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957852, Nº Processo:
59000005592202484, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA CNPJ nº 18385112000173, Objeto: Aquisição de
patrulha mecanizada., Valor Total: R$ 1.029.301,33, Valor de Contrapartida: R$ 131.601,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 897.700,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 897.700,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ILBNELLE SANTANA OTONI CPF nº ***.542.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959630, Nº Processo:
59000007001202411, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FAMA CNPJ nº 18243253000151, Objeto: Aquisição de Equipamento para
apoio a Infraestrutura Produtiva., Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027,
Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: OSMAIR LEAL DOS REIS CPF nº ***.354.136-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 958231, Nº Processo: 59000005744202449, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON CNPJ nº 76205814000124, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRICOLA, Valor Total: R$ 1.076.534,00, Valor de
Contrapartida: R$ 369.834,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 706.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$
706.700,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER
CPF nº ***.432.229-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958455, Nº Processo:
59000005985202498, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Aquisição de equipamento para
apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027,
Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957834, Nº Processo:
59000005560202489, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº 29138393000186, Objeto: Aquisição de equipamento,
Valor Total: R$ 490.708,33, Valor de Contrapartida: R$ 90.678,33, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.030,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 400.030,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura:
23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA CPF nº ***.195.446-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957855, Nº Processo:
59000005594202473, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CIRIACO CNPJ nº 88202437000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de
Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO CPF nº
***.476.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957835, Nº Processo:
59000005561202423, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL CNPJ nº 89363642000169, Objeto: Aquisição de
Máquinas., Valor Total: R$ 348.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 14.083,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL CPF nº ***.579.050-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958208, Nº Processo:
59000005711202407, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA CNPJ nº 82844754000192, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 361.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 348.575,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 348.575,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027,
Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PEDRO LUIZ OSTETTO CPF nº ***.028.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958041, Nº Processo:
59000005645202467, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS CNPJ nº 17754201000187, Objeto: Aquisição de
equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 308.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 21.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024
a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RICARDO JOSE ROCHA CPF nº ***.110.656-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959195, Nº Processo:
59000006713202413, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
JUATUBA
CNPJ
nº
64487614000122,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 238.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000114, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de
Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ADONIS PEREIRA CPF nº ***.706.436-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958655, Nº Processo:
59000006206202471, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO CNPJ nº 01620744000171, Objeto: Aquisição de
caminhão basculante., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de
Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO CPF nº ***.374.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958206, Nº Processo:
59000005708202485, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS CNPJ nº 01613376000134, Objeto: Aquisição de
Mecanização Agrícola, Valor Total: R$ 325.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 324.700,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 324.700,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS JOSE DE JESUS SENA CPF nº ***.645.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961458, Nº Processo: 59000007840202421, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
JEQUITIBA
CNPJ
nº
18062208000109,
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias
produtivas, polos
e rotas de integração,
Valor Total: R$ 491.500,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 109.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
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