DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZ CARLOS PINHEIRO CPF
nº ***.645.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958787, Nº Processo:
59000006407202479, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PETROLINA CNPJ nº 10358190000177, Objeto: Aquisição de equipamentos
para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000095, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027,
Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958653, Nº Processo:
59000006202202493, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE GUAPOREMA
CNPJ nº
75378844000170,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de
Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GILBERTO CASTIGLIONI CPF nº ***.760.729-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957703, Nº Processo:
59000005416202442, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ nº 88861448000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 310.800,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 229.200,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de
Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº ***.830.740-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958209, Nº Processo:
59000005714202432, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MIRIM DOCE CNPJ nº 95952248000169, Objeto: Aquisição de Equipamento
para apoio a infraestrutura produtiva no Município de Mirim Doce, Valor Total: R$
191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BERNARDO PERON CPF nº
***.295.969-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958651, Nº Processo:
59000006198202463, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS CNPJ nº 83102558000105, Objeto: Aquisição de equipamentos
para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027,
Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LADEMIR FERNANDO ARCARI CPF nº ***.968.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958210, Nº Processo:
59000005716202421, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO UNIAO CNPJ nº 83102541000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELISEU MIBACH CPF nº
***.086.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958454, Nº Processo:
59000005982202454, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUQUIA CNPJ nº 46585964000140, Objeto: Aquisição de equipamento para
o municipio de Juquia/SP., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GILBERTO TADASHI MATSUSUE CPF nº ***.417.798-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959455, Nº Processo:
59000006863202419, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA CNPJ nº 36388445000138, Objeto: Aquisição de
Máquinas para apoio a infraestrutura produtiva no Município de Santa Maria de Jetiba.,
Valor Total: R$ 1.330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 136.250,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 1.193.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: HILARIO ROEPKE CPF nº ***.044.677-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958369, Nº Processo:
59000005903202413, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO CNPJ nº 00163055000112, Objeto: Aquisição de maquinário
para o município de Mundo Novo-Go., Valor Total: R$ 199.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 191.000,00,
PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a
19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARLENE LOURENCO CPF nº ***.969.941-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958680, Nº Processo:
59000006275202485, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PATRICIO CNPJ nº 01616670000108, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura:
18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: DANILO MAX DE SOUZA COSTA CPF nº ***.095.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957879, Nº Processo:
59000005615202451, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GOIANIRA CNPJ nº 01291707000167, Objeto: Aquisição de maquinário para
o municipio de Goianira-Go., Valor Total: R$ 2.894.000,00, Valor de Contrapartida: R$
29.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.865.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES:
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027,
Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA CPF nº ***.204.411-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958471, Nº Processo:
59000006013202411, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANDRADAS CNPJ nº 17884412000134, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa,
Valor Total: R$ 497.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.250,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI CPF nº ***.764.526-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958785, Nº Processo:
59000006404202435, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM CNPJ nº 18303198000148, Objeto: Equipamentos e/ou
Máquinas, Valor Total: R$ 499.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GERALDO ADILSON GONCALVES CPF nº ***.899.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957707, Nº Processo:
59000005439202457, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RODEIO CNPJ nº 83102814000164, Objeto: Aquisição de Equipamento para
o Município de Rodeio/SC., Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000079, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027,
Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VALCIR FERRARI CPF nº ***.929.359-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957704, Nº Processo:
59000005418202431, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ROMELANDIA CNPJ nº 82821182000126, Objeto: Aquisição de máquina,
Valor Total: R$ 351.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.300,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura:
17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JUAREZ FURTADO CPF nº ***.365.039-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957836, Nº Processo:
59000005562202478, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANANEIA CNPJ nº 46585956000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura:
19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LUIZ ANTONIO CORDEIRO CPF nº ***.450.188-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958425, Nº Processo:
59000005936202455, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ANORI CNPJ nº 04262762000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENT O,
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.540,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.460,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 375.460,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: REGINALDO NAZARE DA COSTA CPF nº ***.630.312-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959196, Nº Processo:
59000006714202450, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SILVES CNPJ nº 04477634000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN T O,
Valor Total: R$ 395.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.460,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 375.460,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA CPF nº ***.422.692-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958657, Nº Processo:
59000006207202416, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES CNPJ nº 82928680000172, Objeto: Aquisição de
Retroescavadeira, Valor Total: R$ 351.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.200,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: AGNALDO FILIPPI CPF nº ***.312.339-**.
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