DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957942, Nº Processo:
59000005640202434, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IGUAPE CNPJ nº 45550167000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA CPF nº ***.596.232-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959274, Nº Processo:
59000006718202438, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº
32746632000195, Objeto: Aquisição de Maquinários e Equipamento, Valor Total: R$
1.715.102,04, Valor de
Contrapartida: R$ 34.302,04, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.680.800,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 1.680.800,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura:
19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959199, Nº Processo:
59000006717202493, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAOBIM CNPJ nº 18414573000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e / ou
Equipamentos, Valor Total: R$ 857.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.676,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 791.324,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 791.324,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de
Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO CPF nº ***.849.186-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959499, Nº Processo:
59000006895202414, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA JULIANA CNPJ nº 18140780000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 478.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024
a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: BELCHIOR ANTONIO DA SILVA CPF nº
***.085.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958318, Nº Processo:
59000005884202417, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIAS CNPJ nº 25043621000183, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$
230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000027, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANATAIR
ANTONIO SANTANA CPF nº ***.515.711-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959201, Nº Processo:
59000006721202451, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE CNPJ nº 01613128000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000117,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA CECILIA COSTA GARCIA
CPF nº ***.827.406-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959695, Nº Processo:
59000006733202486, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE CNPJ nº 75741363000187, Objeto: Aquisição de Máquina
Agrícola., Valor Total: R$ 316.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.450,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº ***.498.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957850, Nº Processo:
59000005591202430, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS CNPJ nº 95587648000112, Objeto: Máquinas e/ou
equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 191.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FABIO ROBERTO DOS SANTOS CPF nº ***.632.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959661, Nº Processo: 59000007015202427, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA CANTU CNPJ nº 77845394000103, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000130, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de
Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN CPF nº ***.205.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959204, Nº Processo:
59000006724202495, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CUJUBIM CNPJ nº 84736941000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 613.741,65, Valor de
Contrapartida: R$ 6.076,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 607.665,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$
607.665,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO BECKER CPF nº ***.096.432-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959685, Nº Processo:
59000006731202497, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARLOS GOMES CNPJ nº 93539187000187, Objeto: MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.758,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 459.242,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 459.242,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUIZ ZELINSKI CPF nº ***.246.989-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958698, Nº Processo:
59000006286202465, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL CNPJ nº 92453836000160, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos, Valor Total: R$ 690.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 212.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000069, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de
Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCO ANTONIO SANA CPF nº ***.193.360-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959276, Nº Processo:
59000006802202451, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEPE CNPJ nº 97229181000164, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.250,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 238.750,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000113, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de
Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS CPF nº ***.930.630-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958505, Nº Processo:
59000006056202404, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO CNPJ nº 46634192000199, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 826.333,33, Valor de Contrapartida: R$
176.090,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.243,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 650.243,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027,
Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA CPF nº ***.237.608-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958466, Nº Processo:
59000005997202412, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUEIROZ CNPJ nº 44568749000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 632.825,00, Valor de
Contrapartida: R$ 78.925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 553.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$
553.900,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024
a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: WALTER RODRIGO DA
SILVA CPF nº
***.537.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958319, Nº Processo:
59000005885202461, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE CNPJ nº 01800465000190, Objeto: Aquisição de
Maquinário para o municipio de Estrela do Norte-Go., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000078, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDMAR DE ASSIS SILVA CPF nº ***.804.401-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959503, Nº Processo:
59000006899202401, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VALE DO SOL CNPJ nº 94577574000170, Objeto: PATRULHA AGRÍCOLA
MECANIZADA PARA VALE DO SOL/RS, Valor Total: R$ 293.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000119, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027,
Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA CPF nº ***.020.370-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959627, Nº Processo: 59000006996202495, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO CNPJ nº 18428862000185, Objeto: Aquisição de
equipamentos
para apoio
a infraestrutura
produtiva., Valor Total:
R$ 410.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 18.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 391.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$
391.550,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RENATO SOARES DE
FREITAS CPF nº ***.953.806-**.
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