DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 840.400,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 840.400,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: EDILSON FERREIRA DE ALENCAR CPF nº ***.763.802-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958650, Nº Processo:
59000006197202419, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARQUINHO CNPJ nº 01612552000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 209.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.333,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 191.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de
Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ELIO BOLZON JUNIOR CPF nº ***.537.579-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958426, Nº Processo:
59000005938202444, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GOIAS CNPJ nº 02295772000123, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada
para o município de Goiás/GO, Valor Total: R$ 965.550,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 964.550,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 964.550,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027,
Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA CPF nº ***.175.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958442, Nº Processo:
59000005958202415, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MATAO CNPJ nº 45270188000126, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 316.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: APARECIDO FERRARI CPF nº ***.969.658-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958703, Nº Processo:
59000006302202410, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL CNPJ nº 92453836000160, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos, Valor Total: R$ 640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.750,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCO ANTONIO SANA CPF nº ***.193.360-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958709, Nº Processo:
59000006324202480, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VACARIA CNPJ nº 87866745000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 830.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 304.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$
525.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA CPF nº
***.225.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959633, Nº Processo:
59000007004202447, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO CNPJ nº 18558072000114, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 534.800,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000125, Valor: R$ 534.800,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027,
Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ERNANDES JOSE DA SILVA CPF nº ***.953.096-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959498, Nº Processo:
59000006894202470, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS CNPJ nº 03155942000137, Objeto: Aquisição de
Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000094, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024
a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARISTEU PEREIRA NANTES CPF nº ***.266.041-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960275, Nº Processo:
59000007361202413, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU CNPJ nº 95587770000199, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 337.966,67, Valor de Contrapartida: R$
3.716,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000140, Valor: R$ 334.250,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027,
Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO CPF nº ***.481.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960297, Nº Processo:
59000007392202466, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL CNPJ nº 87612735000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 766.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.827,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 763.173,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000137,
Valor: R$ 763.173,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADAO REGINEI DOS SANTOS
CAMARGO CPF nº ***.734.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961316, Nº Processo:
59000007783202481, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº 12198693000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO
NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, Valor Total: R$ 1.079.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.589,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.076.411,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 1.076.411,00, PTRES:
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027,
Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.681.744-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958465, Nº Processo:
59000005996202478, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Aquisição de Máquina Para o
Município de Assaré - Ceará., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.989,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.011,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 382.011,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027,
Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE LIBORIO LEITE NETO CPF nº ***.078.153-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960386, Nº Processo:
59000007074202403, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 51095542000126,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.661.158,00,
Valor de Contrapartida: R$ 55.915,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.605.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135,
Valor: R$ 1.605.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CASSIO ALVES PEREIRA CPF nº
***.596.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959739, Nº Processo:
59000007075202440, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: AGENCIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 430.638,33, Valor
de Contrapartida: R$ 888,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$
429.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2024
a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº
***.482.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959810, Nº Processo:
59000007156202440, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
ROLANDIA
CNPJ
nº
76288760000108,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 683.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 104.270,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 578.730,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000133,
Valor: R$ 578.730,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AILTON APARECIDO MAISTRO
CPF nº ***.150.919-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959800, Nº Processo:
59000007147202459, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GALVAO CNPJ nº 83009902000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS, Valor Total: R$ 282.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.657,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 268.243,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 268.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ADMIR EDI DALLA CORT CPF nº ***.389.929-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960390, Nº Processo:
59000007449202427, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA CNPJ nº 87612750000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JAIME TALIETTI BORSATTO CPF nº ***.215.470-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960274, Nº Processo:
59000007365202493, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS CNPJ nº 84744994000140, Objeto: AQUISI Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DENAIR PEDRO DA SILVA CPF
nº ***.926.712-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961237, Nº Processo: 59000007754202419, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARANAPUA
CNPJ nº 45134236000159, Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA
PRODUTIVA, Valor Total: R$
630.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
158.113,00,
Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 471.887,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000175, Valor: R$ 471.887,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura:
26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO CPF nº ***.538.918-**.
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