DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700091
91
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959200, Nº Processo:
59000006720202415, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MINAS NOVAS CNPJ nº 22516405000110, Objeto: Aquisição de
Equipamento para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 771.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000118, Valor: R$
764.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024
a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AECIO GUEDES SOARES CPF nº ***.525.796-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959205, Nº Processo:
59000006725202430, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE PEDRINOPOLIS
CNPJ
nº
18140335000170, Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 425.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 420.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000106,
Valor: R$ 420.200,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RAFAEL FERREIRA SILVA CPF nº
***.535.286-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958659, Nº Processo:
59000006209202413, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUI CNPJ nº 18409243000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 254.149,25, Valor de Contrapartida: R$ 8.519,25,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 245.630,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 245.630,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EUZEBIO TEIXEIRA DE SOUZA CPF nº ***.664.526-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958042, Nº Processo:
59000005646202410, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Aquisição de
Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 200.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.292,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de
Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: AGENOR BERTONCELO CPF nº ***.793.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959268, Nº Processo:
59000006794202443, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO CNPJ nº 01591618000136, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos, Valor Total: R$ 488.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.450,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de
Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EMANOEL VANDERLEI VOLFF CPF nº ***.104.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959698, Nº Processo:
59000006729202418, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES CNPJ nº 04229729000195, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 881.000,00, Valor de Contrapartida: R$
269.365,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 611.635,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 611.635,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027,
Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente:
ANTONIO REGINALDO
FERREIRA DA
SILVA CPF
nº
***.336.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959273, Nº Processo:
59000006799202476, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO CLARO CNPJ nº 45774064000188, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para apoio à
infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 468.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.928,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 383.072,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000112, Valor: R$ 383.072,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de
Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO CPF nº ***.952.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958504, Nº Processo:
59000006055202451, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº 04051207000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 791.742,00, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 790.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$
790.942,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024
a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº
***.415.562-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 958506, Nº Processo: 59000006057202441, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE CNPJ nº 67360446000106, Objeto: Aquisição de
Máquina, Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de
Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCELO LUIS NUNES CPF nº ***.535.348-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958716, Nº Processo:
59000006332202426, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAPEJARA CNPJ nº 87615449000142, Objeto: Aquisição de equipamento de
apoio à produção., Valor Total: R$ 835.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 309.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EVANIR WOLFF CPF nº ***.376.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958663, Nº Processo:
59000006222202464, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS CNPJ nº 94704277000149, Objeto: Aquisição de
Equipamento Rolo Compactador novo sobre rodas., Valor Total: R$ 870.133,33, Valor de
Contrapartida: R$ 344.883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$
525.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2024
a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SERGIO ANTONIO LASCH CPF nº ***.369.560-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958710, Nº Processo:
59000006326202479, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE CNPJ nº 87613436000134, Objeto: Máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 253.750,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 716.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SUZINEI SCHNEIDER CPF nº ***.685.990-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958683, Nº Processo:
59000006276202420, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARLOS GOMES CNPJ nº 93539187000187, Objeto: Aquisição de Máquinas.,
Valor Total: R$ 823.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.750,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura:
27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LUIZ ZELINSKI CPF nº ***.246.989-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958687, Nº Processo:
59000006279202463, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PAIM FILHO CNPJ nº 87613568000166, Objeto: Aquisição de Máquinas.,
Valor Total: R$ 823.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.750,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura:
18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO CPF nº ***.001.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959632, Nº Processo:
59000007003202401, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAPIRA CNPJ nº 18140806000140, Objeto: Aquisição de equipamentos para
apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$
113.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 391.550,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000132, Valor: R$ 391.550,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027,
Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MAURA ASSUNCAO DE MELO PONTES CPF nº ***.875.206-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959203, Nº Processo:
59000006723202441, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE INACIO MARTINS CNPJ nº 76178029000120, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos., Valor Total: R$ 409.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.162,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 368.630,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103, Valor: R$ 368.630,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de
Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR CPF nº ***.186.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959634, Nº Processo:
59000007005202491, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA CNPJ nº 07954563000168, Objeto:
Aquisição
de máquinas
e equipamentos,
Valor
Total: R$
700.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000129, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2024
a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO CPF nº ***.071.733-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958786, Nº Processo:
59000006405202480, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de
Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA CPF nº ***.074.262-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 958686, Nº Processo: 59000006278202419, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI CNPJ nº 04632212000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA
PRODUTIVA, Valor Total: R$
842.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
1.600,00,
Valor a
ser transferido
ou
Fechar