DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700093
93
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961608, Nº Processo:
59000007971202417, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA CNPJ nº 04394805000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 250.484,86,
Valor de Contrapartida: R$ 11.734,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000186,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA CPF nº
***.990.452-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961622, Nº Processo:
59000007989202419, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VALE DO ANARI CNPJ nº 84722917000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027,
Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANILDO ALBERTON CPF nº ***.113.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962541, Nº Processo:
59000008394202472, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
ALENQUER
CNPJ
nº
04838793000173,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 985.557,41,
Valor de Contrapartida: R$ 30.557,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000191,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HEVERTON DOS SANTOS S I LV A
CPF nº ***.670.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959785, Nº Processo:
59000007137202413, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 51095542000126,
Objeto: Aquisição de Patrulhas Agrícolas., Valor Total: R$ 1.661.158,00, Valor de
Contrapartida: R$ 55.915,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.605.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000131, Valor: R$
1.605.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CASSIO ALVES PEREIRA CPF nº
***.596.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959809, Nº Processo:
59000007155202403, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS CNPJ nº 88572748000100, Objeto: Aquisição de
equipamento para o desenvolvimento da agricultura, em Nova Petrópolis/RS, Valor Total:
R$
304.861,00, Valor
de
Contrapartida: R$
305,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 304.556,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000128, Valor: R$ 304.556,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JORGE DARLEI
WOLF CPF nº ***.809.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960513, Nº Processo:
59000007608202493, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ CNPJ nº 18114264000131, Objeto: Aquisição de caminhão
basculante para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 464.243,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 459.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$
459.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024
a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OZIEL GOMES DA SILVA CPF nº ***.385.136-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960287, Nº Processo:
59000007382202421, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE CNPJ nº 80882095000153, Objeto: Aquisição de
Máquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 191.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000145, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ELIO MARCINIAK CPF nº ***.677.439-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960514, Nº Processo:
59000007609202438, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO CNPJ nº 22541874000199, Objeto: Aquisição de uma
Mini Carregadeira para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 272.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 81.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000178, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024
a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LETICIA APARECIDA BELATO MARTINS CPF nº
***.911.016-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 960387, Nº Processo: 59000007446202493, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
TUNAPOLIS
CNPJ
nº
78486198000152,
Objeto:
Aquisição
de
equipamento para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 351.700,00, Valor
de Contrapartida: R$ 65.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARINO JOSE FREY CPF nº ***.967.559-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961239, Nº Processo:
59000007756202416, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES CNPJ nº 87334918000155, Objeto: Aquisição de patrulha
agrícola mecanizada., Valor Total: R$ 697.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.157,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 650.243,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000156, Valor: R$ 650.243,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de
Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA CPF nº ***.648.720-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961195, Nº Processo:
59000007745202428, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BURITIS CNPJ nº 01266058000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 407.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.279,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 403.581,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000177, Valor: R$ 403.581,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº ***.598.582-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961511, Nº Processo:
59000007875202461, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONTENDA CNPJ nº 76105519000104, Objeto: Aquisição de máquinas de
equipamentos., Valor Total: R$ 319.050,02, Valor de Contrapartida: R$ 32.550,02, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de
Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER CPF nº ***.952.049-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961505, Nº Processo:
59000007864202481, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE URUPA CNPJ nº 63787097000144, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para apoio à
infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de
integração., Valor Total: R$ 263.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.850,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CELIO DE JESUS LANG CPF nº ***.453.492-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961606, Nº Processo:
59000007961202473, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 06553572000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 1.609.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.057,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 1.605.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$
1.605.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência:
17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA CPF
nº ***.534.104-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961730, Nº Processo:
59000008049202439, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARAMIRIM CNPJ nº 83102475000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para do Município de Guaramirim - SC, Valor Total: R$ 996.086,35, Valor de
Contrapartida: R$ 318.036,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 678.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000179, Valor: R$
678.050,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024
a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSVALDO DEVIGILI CPF nº ***.507.149-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962200, Nº Processo:
59000008175202493, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO PARANA CNPJ nº 76279967000116, Objeto: Aquisição de
Equipamentos para o fortalecimento da cadeia produtiva., Valor Total: R$ 192.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000182,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDEMIR JOIA PEREIRA CPF
nº ***.027.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962079, Nº Processo:
59000008128202440, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
BREJINHO
CNPJ
nº
11358173000100,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS., Valor Total: R$ 1.683.800,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.680.800,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 1.680.800,00, PTRES:
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027,
Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GILSOMAR BENTO DA COSTA CPF nº ***.085.004-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 962047, Nº Processo: 59000008123202417, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE CNPJ nº 15845340000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RO., Valor
Total: R$ 240.253,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.503,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000189, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura:
19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: VANDERLEI TECCHIO CPF nº ***.100.202-**.
Fechar