DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700095
95
Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964419, Nº Processo:
59000009258202408, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
SERIO 
CNPJ 
nº
94706033000103, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE
MÁQUINA/EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 817.000,00, Valor de Contrapartida: R$
435.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000231, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027,
Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SIDINEI MOISES DE FREITAS CPF nº ***.072.000-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964582, Nº Processo:
59000009338202455, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 955.965,00, Valor de Contrapartida: R$ 965,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000234, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GLADSON DE
LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964628, Nº Processo:
59000009364202483, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA DO GUARITA CNPJ nº 94726312000120, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000229, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027,
Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RODRIGO LOCATELLI TISOTT CPF nº ***.734.470-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963846, Nº Processo:
59000008854202462, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO CNPJ nº 01612888000186, Objeto: Aquisição de
equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 351.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 348.575,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$
348.575,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024
a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALDECIR KRAUSS CPF nº ***.336.789-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964581, Nº Processo:
59000009337202419, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 898.606,77, Valor de Contrapartida: R$ 906,77, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 897.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000219, Valor: R$ 897.700,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GLADSON DE
LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966103, Nº Processo:
59000010378202440, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA CNPJ nº 75326066000175, Objeto: Aquisição de
Equipamentos para o Município de Otacílio Costa/SC., Valor Total: R$ 510.916,66, Valor de
Contrapartida: R$ 33.416,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000284, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024
a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIANO BALDESSAR DE SOUZA CPF nº
***.468.939-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958456, Nº Processo:
59000005986202432, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para apoio à
infraestrutura produtiva no Município de Sidrolândia/MS, Valor Total: R$ 1.627.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.623.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040,
Valor: R$ 1.623.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO CPF
nº ***.072.381-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958227, Nº Processo:
59000005738202491, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IVAI CNPJ nº 76175918000133, Objeto: Aquisição de Maquina e/ou
Equipamento, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000050, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO CPF nº ***.210.549-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961248, Nº Processo:
59000007762202465, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE CNPJ nº 15884109000106, Objeto: Aquisição
de Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: HELIO DA SILVA CPF nº ***.835.562-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 962346, Nº Processo: 59000008295202491, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE CNPJ nº 15845365000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA APOIO À INFRAESTRUTURA
PRODUTIVA, Valor Total: R$
241.137,50,
Valor de
Contrapartida: R$
2.387,50,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000187, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO CPF nº ***.662.192-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964585, Nº Processo:
59000009341202479, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRACAIA CNPJ nº 45279627000161, Objeto: Aquisição de equipamento
para o Município de Piracaia, Valor Total: R$ 328.763,00, Valor de Contrapartida: R$
23.163,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 305.600,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000224, Valor: R$ 305.600,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027,
Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE SILVINO CINTRA CPF nº ***.777.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964675, Nº Processo:
59000009394202490, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CASCAVEL CNPJ nº 76208867000107, Objeto: Aquisição de Equipamento
para fortalecimento do Desenvolvimento Sustentável - Cascavel/PR, Valor Total: R$
289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000222,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEONALDO PARANHOS DA
SILVA CPF nº ***.725.759-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964759, Nº Processo:
59000009433202459, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO NEGRO CNPJ nº 76002641000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 302.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.175,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000226, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JAMES KARSON VALERIO CPF nº ***.174.799-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 964952, Nº Processo: 59000009587202441, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS CNPJ nº 01612698000169, Objeto: Aquisição de Escavadeira
Hidráulica., Valor Total: R$ 642.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 164.500,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000246, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de
Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO MARIA ROQUE CPF nº ***.739.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964929, Nº Processo:
59000009576202461, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PICUI CNPJ nº 08741399000173, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 967.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.320,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000245, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 248285, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de
Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: OLIVANIO DANTAS REMIGIO CPF nº ***.308.894-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965117, Nº Processo:
59000009710202423, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MIRADOR CNPJ nº 06140818000196, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o Município de Mirador - MA., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000262, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024
a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA
CPF nº ***.192.443-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947562.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade
Gestora: 53000.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. Readequação do
Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da
contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -4.693,82, Valor de
Contrapartida: R$ -96,19, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura:
26/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº
***.185.537-**, Convenente: THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, CPF nº ***.748.306-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965116, Nº Processo:
59000009708202454, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRA REDONDA CNPJ nº 08868937000195, Objeto: Aquisição de
Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000252, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 248285, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de
Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº ***.837.244-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
965157, Nº
Processo: 59000009743202473,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE ANTONIO CARLOS CNPJ nº 82892290000190, Objeto: Aquisição de equipamentos para
apoio à infraestrutura produtiva - MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS - SC., Valor Total: R$
566.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.833,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000261,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERALDO PAULI CPF nº ***.221.079-**.

                            

Fechar