DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962778, Nº Processo:
59000008453202411, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA -
SEAG CNPJ nº 27080555000147, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.,
Valor Total: R$ 1.828.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.675,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.733.325,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000206, Valor: R$ 1.733.325,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962879, Nº Processo:
59000008502202415, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CNPJ nº 95422986000102, Objeto: Aquisição de
equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 1.447.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000198, Valor: R$
1.432.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCO ANTONIO MARCON D ES
SILVA CPF nº ***.186.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964584, Nº Processo:
59000009340202424, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CNPJ nº 87893111000152, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos no Município de São Lourenço do Sul/RS, Valor Total: R$
296.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.790,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000235, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDINEI HARTER
CPF nº ***.174.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965156, Nº Processo:
59000009742202429, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS CNPJ nº 01613853000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA
APOIO A
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA.,
Valor Total:
R$
1.102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 624.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000251, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VOLCIR CANUTO
CPF nº ***.935.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965350, Nº Processo:
59000009852202491, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JOVIANIA CNPJ nº 02029957000196, Objeto: Aquisição de Maquinário para
Município de Joviânia - Go., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000272, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES :
248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027,
Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RENIS EUSTAQUIO GONCALVES CPF nº ***.821.661-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961478, Nº Processo:
59000007849202432, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE CNPJ nº 45152139000199, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 198.640,00, Valor de Contrapartida: R$
7.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027,
Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FABIANO DE MELLO BELENTANI CPF nº ***.931.788-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962543, Nº Processo:
59000008396202461, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: Aquisição de Equipamento
Agrícola, Valor Total: R$ 530.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.310,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000193, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS CPF nº ***.203.139-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962542, Nº Processo:
59000008395202417, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS CNPJ nº 47842836000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, Valor Total: R$
565.372,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.485,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 471.887,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000190, Valor: R$ 471.887,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDRE GI OV A N N I
PESSUTO CANDIDO CPF nº ***.200.628-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 962762, Nº Processo: 59000008439202417, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LUIZIANA CNPJ nº 80888688000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o Município de Luiziana/PR, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 109.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000194, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILSON ANTONIO TURECK
CPF nº ***.434.749-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962777, Nº Processo:
59000008452202468, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BIRIGUI CNPJ nº 46151718000180, Objeto: Aquisição de equipamentos para
apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 245.810,97, Valor de Contrapartida: R$
54.810,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027,
Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LEANDRO MAFFEIS MILANI CPF nº ***.413.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962825, Nº Processo:
59000008473202483, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IMBITUBA CNPJ nº 82909409000190, Objeto: Aquisição de máquina e
equipamentos para o fortalecimento da Agricultura e da Pesca do município de
Imbituba/SC., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.050,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 658.950,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000202, Valor: R$ 658.950,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROSENVALDO DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.790.199-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962925, Nº Processo:
59000008526202466, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARANAIBA CNPJ nº 18094789000152, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos no Município de Caranaíba/MG.., Valor Total: R$ 305.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000203, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024
a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO HENRIQUES DUTRA CPF nº ***.715.086-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963091, Nº Processo:
59000008625202448, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARICA CNPJ nº 29131075000193, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de Maricá/RJ., Valor Total: R$ 1.238.691,60, Valor de
Contrapartida: R$ 206.448,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 1.032.243,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000211, Valor: R$
1.032.243,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
23/12/2024 a 23/12/2027, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIANO TAQUES HORTA CPF
nº ***.214.867-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963092, Nº Processo:
59000008627202437, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CLEVELANDIA CNPJ nº 76161199000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas para o Municipio de Clevelândia/PR., Valor Total: R$ 387.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 101.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000210,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RAFAELA MARTINS LOSI CPF nº
***.336.149-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963334, Nº Processo:
59000008676202470, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ
nº 05054945000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
4.779.780,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 4.780,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000207, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura:
19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CPF nº ***.623.061-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964357, Nº Processo:
59000009159202418, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS CNPJ nº 01612370000142, Objeto: Aquisição de Equipamento
para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000228, Valor: R$ 191.000,00,
PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES
CPF
nº ***.186.624-**,
Convenente:
SAULO
MORAIS
DE CASTRO
CPF
nº
***.377.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964349, Nº Processo:
59000009124202489, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ERVAL SECO CNPJ nº 87613212000122, Objeto: Aquisição de equipamentos,
Valor Total: R$ 291.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000225, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEONIR KO C H E
CPF nº ***.242.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 964394, Nº Processo: 59000009223202461, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UBERLANDIA CNPJ nº 18431312000115, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos para o município de Uberlândia MG., Valor Total: R$ 1.994.288,74,
Valor de Contrapartida: R$ 36.538,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2024 
-
R$ 
1.957.750,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2024NE000232, Valor: R$ 1.957.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024,
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO CPF nº ***.333.586-**.

                            

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