DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965351, Nº Processo:
59000009853202435, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL CNPJ nº 36862621000121, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos no município de Cidade Ocidental, Goiás., Valor Total: R$
517.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 515.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000285,
Valor: R$ 515.700,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
28/12/2024 a 28/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA
CPF nº ***.763.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965306, Nº Processo:
59000009817202471, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA CNPJ nº 85997237000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 753.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 276.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000255, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027, Data de
Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALESSANDRA APARECIDA GARCIA CPF nº ***.094.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965348, Nº Processo:
59000009850202400, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL CNPJ nº 92455393000146, Objeto: Aquisição de
equipamento para apoio à infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 731.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 319.106,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 412.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000277, Valor: R$
412.560,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024
a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR CPF nº
***.651.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965927, Nº Processo:
59000010040202498, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: Aquisição de
veículo de carga e equipamentos., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000269, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES:
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027,
Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº ***.574.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965861, Nº Processo:
59000010121202498, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE
BELMONTE 
CNPJ 
nº
80912108000190, 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA., Valor Total: R$ 532.150,00,
Valor de Contrapartida: R$ 54.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000266,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JAIR ANTONIO GIUMBELLI CPF
nº ***.019.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958473, Nº Processo:
59000006014202465, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL CNPJ nº 75771204000125, Objeto: Aquisição de máquina
agrícola., Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR CPF nº ***.472.819-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958664, Nº Processo:
59000006224202453, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIACATU CNPJ nº 44431245000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.657,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 287.343,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 287.343,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA CPF nº ***.036.358-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958795, Nº Processo:
59000006426202403, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA CNPJ nº 67360438000151, Objeto: aquisio de
equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 382,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 381.618,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$
381.618,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIO CESAR DO AMARAL CPF nº ***.118.468-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 963889, Nº Processo: 59000008898202492, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA CNPJ nº 46523080000160, Objeto: Aquisição de
máquina e equipamento de apoio à produção, Valor Total: R$ 1.139.143,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 1.127.743,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor:
R$ 1.127.743,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NIVALDO DA SILVA SANTOS
CPF nº ***.574.428-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965062, Nº Processo:
59000009657202461, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PALHOCA CNPJ nº 82892316000108, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Palhoça/SC., Valor Total: R$ 193.430,06, Valor de
Contrapartida: R$ 2.430,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000236, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024
a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO FRECCIA CPF nº ***.139.659-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971893, Nº Processo:
59000017915202482, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRANGA CNPJ nº 23515687000101, Objeto: Aquisição de equipamento
agrícola., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000289, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LUIS HELVECIO SILVA ARAUJO CPF nº ***.370.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965929, Nº Processo:
59000010189202477, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº 22855142000173, Objeto: Aquisição de
equipamento., Valor Total: R$ 608.655,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 607.655,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000288, Valor: R$ 607.655,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
20/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº ***.574.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966174, Nº Processo:
59000010449202412, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 2.389.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000290, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2027, Data de Assinatura:
29/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958707, Nº Processo:
59000006321202446, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA CNPJ nº 46523080000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO À PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NIVALDO
DA SILVA SANTOS CPF nº
***.574.428-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959194, Nº Processo:
59000006711202416, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CASINHAS CNPJ nº 01618704000195, Objeto: Aquisição de equipamento
para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 534.450,29, Valor de Contrapartida:
R$ 56.950,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 477.500,00,
PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR CPF nº
***.037.254-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958797, Nº Processo:
59000006427202440, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº 01617441000108, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada, Valor Total: R$ 254.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.150,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA CPF nº ***.287.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959734, Nº Processo:
59000006730202442, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUAPIARA CNPJ nº 46634275000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 238.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 239,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE MATHEUS RODOLFO DE FREITAS CPF nº ***.781.618-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959631, Nº Processo:
59000007002202458, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de equipamento para
apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
24.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 375.460,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000123, Valor: R$ 375.460,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCOS ANTONIO LISE CPF nº ***.129.582-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 960411, Nº Processo: 59000007460202497, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA MARINGA CNPJ nº 37464831000124, Objeto: Aquisição de
equipamento para apoio a infraestrutura produtiva, Valor Total: R$ 734.998,98, Valor
de Contrapartida: R$ 18.748,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000144,

                            

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