DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042,
Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANA MARIA
URQUIZA CASAGRANDE CPF nº ***.869.831-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962335, Nº Processo:
59000008279202406, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LEME CNPJ nº 46362661000168, Objeto: Aquisição de Maquinário para
apoio à Área Rural, Valor Total: R$ 244.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 25.942,67, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 218.324,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 218.324,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES CPF nº ***.035.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962830, Nº Processo:
59000008474202428, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 87896882000101, Objeto: Aquisição de
equipamento para apoio a produção., Valor Total: R$ 383.243,00, Valor de Contrapartida:
R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.843,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000201, Valor: R$ 382.843,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PAULO RENATO CORTELINI CPF nº ***.341.770-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963365, Nº Processo:
59000008686202413, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
CASTANHEIRAS CNPJ
nº 63761969000103,
Objeto: Aquisição
de
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CICERO APARECIDO GODOI CPF nº ***.469.632-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963333, Nº Processo:
59000008675202425, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Aquisição de equipamentos de
apoio à produção, Valor Total: R$ 219.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000212, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALEX ANDRADE ANZOLIN CPF nº ***.861.436-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964660, Nº Processo:
59000009385202407, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRAQUARA CNPJ nº 76105675000167, Objeto: Aquisição de equipamentos
para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 163.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000230, Valor: R$ 286.500,00,
PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES CPF nº
***.624.989-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964824, Nº Processo:
59000009483202436, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA CNPJ nº 63762074000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000233, Valor: R$ 334.250,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE ALVES PEREIRA CPF nº ***.096.582-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965347, Nº Processo:
59000009849202477, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº 06214258000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas para o Município de São Bento/ MA., Valor Total: R$ 1.433.933,93,
Valor de Contrapartida: R$ 1.433,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276,
Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2024 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS DINO PENHA CPF nº
***.183.353-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971891, Nº Processo:
59000017905202447, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS CNPJ nº 17724162000175, Objeto: Aquisição de
retroescavadeira., Valor Total: R$ 433.317,06, Valor de Contrapartida: R$ 51.317,06, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000287, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VAGNER FONSECA COSTA CPF nº ***.207.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960010, Nº Processo:
59000007223202426, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE VENANCIO AIRES CNPJ nº 87334918000155, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas,
polos e rotas de integração, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 229.200,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000149, Valor: R$ 229.200,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027,
Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA CPF nº ***.648.720-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960013, Nº Processo:
59000007225202415, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS CNPJ nº 87613410000196, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos., Valor Total: R$ 919.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 404.255,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 514.745,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000142, Valor: R$ 514.745,00, PTRES: 246241, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MAURICIO SOLIGO CPF nº ***.467.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960583, Nº Processo:
59000007669202451, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA CNPJ nº 63762033000199, Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$
26.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES :
246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027,
Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS CPF nº ***.468.749-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960389, Nº Processo:
59000007448202482, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº
47615394000156,
Objeto:
Aquisição
de equipamentos
para
apoio
a
infraestrutura
produtiva
dos municípios
de Rondônia.,
Valor
Total: R$
9.650.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000155, Valor: R$
9.550.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA CPF
nº ***.728.841-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960271, Nº Processo:
59000007362202450, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTIAGO CNPJ nº 87897740000150, Objeto: Aquisição de equipamentos
para apoio a infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 738.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 69.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000143, Valor: R$ 668.500,00,
PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TIAGO GORSKI LACERDA CPF nº ***.543.960-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 02501.003765/2022-08.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a
01/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura:
03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
02501.004940/2023-57;
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
12/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 05.562.326/0001-26;
Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEMA para apoio ao planejamento e à promoção
de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado
do Amazonas, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e
capacitação, visando a apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o
Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura; Data da
assinatura: 17/12/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-
Presidente
da
ANA, e
Eduardo
Costa
Taveira,
Secretário
de Estado
do
Meio
Ambiente.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 193005
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 59412.001105/2023-81.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 20,17%
do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 3.015.497,78 (três milhões, quinze mil quatrocentos e noventa e sete
reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 16,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.395.640,78 (dois milhões, trezentos e
noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 19/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/03/2026, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 30/01/2025, encerrando-se em 30/01/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
14.950.000,00.
Data
de
Assinatura:
01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025).
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