DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.004265/2022-93-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1760.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA, CNPJ nº 09.511.840/0001-93.
OBJETO:
prorrogação do
prazo contratual.
DATA
DA ASSINATURA:
06/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela contratada o Sr. Geraldo Marcos Fernandes Barbosa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002012/2024-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA DE MATOS.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1184.00/2023, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ em vias do município de Ninheira/MG e a
RALLY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.678.033/0001-25, por 60 (sessenta) dias, nos termos
da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 83 do processo administrativo
59510.000127/2024-05-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 16/12/2024.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001826/2024-45-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0035.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa P C MELHOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.567.546/0001-43; Objeto:
execução de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na
Comunidade Pé de Limão, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital Pregão Eletrônico nº
90027/2024; Prazo de vigência contratual: 08 meses; Valor: R$ 401.020,57; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, consoante a Nota de Empenho nº
2024NE520684; Data: 02.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Pedro Campos Melhor - CPF/MF ***.779.215-** - PC Melhor LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000511/2021-38-e
ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.610.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, por 180 dias, contados
a partir de 01/01/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 23.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Renan Cidrão Pinto - RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2024
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001163/2024-69-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX,
por meio da Resolução Regional nº 1627, de 31/12/2024, peça 76, do processo nº
59520.001163/2024-69-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao
Edital nº 90045/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto Elaboração de projeto básico de engenharia de implantação do
sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Santana, no Estado da Bahia, da
(as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: MENDES &
BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.342.273/0001-17, no valor global de R$ 171.793,39
(cento e setenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002168/2023-28-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 2.0472.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
e a empresa ALMIR RIBEIRO SILVA, CNPJ/MF 52.789.332/0001-09; Objeto: Para Prorrogação do
prazo de vigência Contratual por 03 meses, a partir de 03/01/2025, e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 02.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Almir Alves Riveiro - CPF ***.212.038-** - ALMIR RIVEIRO SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002396/2024-89-e
ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0024.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e
a empresa SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.163.710/0001-47;
Objeto: prestação de serviços de correção de vazamento no Digestor Anaeróbico de
Fluxo Ascendente (DAFA) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no
município de Paramirim,
no estado da Bahia,
na área de atuação
da 2ª
Superintendência
Regional
da
Codevasf, conforme
especificações
e
quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, Dispensa de Licitação 90034/2024; Prazo de
vigência contratual: 180 dias; Valor: R$ 129.203,26; Recurso: 17.512.2322.00TO.0001 -
Apoio a Implantação, ampliação ou melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário
- Nacional, conforme Nota de Empenho Nº 2024NE520449; Data: 18.12.2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ricardo Gomes Barros
- CPF/MF ***.272.495-** - Santos Empreendimentos LTDA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2024
PROCESSO: 59530.001206/2024-97-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2024, que tem por objeto
Contratação dos serviços de locação de veículos, por meio de Pregão Eletrônico para
constituição de Registro de Preços, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no
desenvolvimento dos trabalhos da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado
de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: JAC CAM I N H O ES
LTDA., inscrita no CNPJ 05.996.605/0001-06, para o Item 1, pelo valor total de R$
709.999,20 (setecentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos),
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 6 de janeiro de 2025.
JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA
Superintendente Regional Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024
PROCESSO: 59530.001206/2024-97-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90019/2024, que tem por objeto Contratação
dos serviços de locação de veículos, por meio de Pregão Eletrônico para constituição de
Registro de Preços, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento
dos trabalhos da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco,
que foi considerada vencedora a proposta da empresa: JAC CAMINHOES LTDA., inscrita no
CNPJ 05.996.605/0001-06, para o Item 1, pelo valor total de R$ 709.999,20 (setecentos e
nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 6 de janeiro de 2025.
JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA
Superintendente Regional Substituto
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0051.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CARPLAN Engenharia e
Projetos Ltda., CNPJ nº 42.286.630/0001-14. OBJETO: elaboração de projeto básico de
recuperação do sistema de drenagem dos viveiros e integração com sistema de tratamento
de efluentes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no
município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150
(cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da Assinatura do
Contrato VALOR: R$ 187.794,97 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro
reais e noventa e sete centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 58.101.20.608.1031.20Y0.0001- UGR 580005, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE550423, emitida em
27/12/2024
(peça
121,
eDOC DADC0F8C).
DATA
DA
ASSINATURA:
02/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Carlos Augusto Cardoso Lima. Processo
administrativo nº 59550.000209/2024-75-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001066/2024-08
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0402.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais
da Comunidade de Xique-Xique e Arredores, CNPJ: 07.559.296/0001-24, estabelecida no
município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá
carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas seminova, motor diesel, tração 4x4, marca
XCMG, modelo XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba
coroada (carregadeira) de 1 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada com
ar-condicionado. VALOR DO BEM: R$ 308.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001582/2024-24
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0615.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente e Comunitária da Cajazeira,
Olhos D'água, Petinga Seca, Moenda, Sinunga e Lavrado, CNPJ: 12.803.251/0001-93,
estabelecida no município de Maragogipe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola
80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28
discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola
com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 192.115,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001800/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0675.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, CNPJ:
07.552.266/0001-96, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de
equipamentos de cozinha industrial comunitária, constituído por: 01 (um) fogão industrial
com 6 bocas; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial 15 litros;
01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,0
metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (um) balcão térmico tipo self-service com 10 cubas;
01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001906/2024-24
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0695.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Marias da Terra de João
Vieira, CNPJ: 05.736.687/0001-41, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação
de kit de materiais e equipamentos para beneficiamento de mel, formado por: 01 (uma)
mesa desoperculadora com filtro para 52 quadros, padrão Langstroth; 05 (cinco) baldes em
aço inox para mel; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 5.037,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001927/2024-40
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0705.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores de Altamira,
CNPJ: 02.445.086/0001-91, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação
de 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para
atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv
e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.900,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
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